A Comissão instalada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) para análise e propositura de emendas ao projeto do novo Código Penal se reuniu esta semana.

Estão aptos a participar da seleção os alunos do curso de Direito matriculados em qualquer dos cinco últimos períodos.

Estão aptos a participar da seleção os alunos do curso de Direito matriculados em qualquer dos cinco últimos períodos.

O presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, reputa como da maior importância para comunidade jurídica de Rondônia a outorga do OAB Recomenda para o curso de direito da Unir.

De acordo com Trad, existem três pontos mais polêmicos e que, portanto, receberam mais emendas.

Para tirar o registro profissional e trabalhar como advogado, o estudante que conclui o curso de direito precisa ser aprovado no exame da OAB.

Além de advogados de Rondônia, o Fórum reunirá profissionais do Amazonas, Pará, Roraima e de outros seis Estados.

Nos juizados especiais, os passageiros poderão solucionar eventuais problemas, como atrasos e cancelamentos de voos, overbooking, extravio, violação e furto de bagagens ou...

Inscrições vão até o dia 30 de abril e provas serão aplicadas em 30 de maio.

O autor da matéria, o ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), lembra que esses serviços já são obrigados a informar aos consumidores as razões da colocação de seus nomes em "fichas sujas".

Daniel Lagos ratificou decisões anteriores do TJRO que garantiram o direito à retroatividade do pagamento de adicional de insalubridade.

A empresa ré alegou que os objetos pessoais dos passageiros são transportados gratuitamente e que por este motivo afastaria o dever de indenizar.

Ele é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca/SP e autor ddas obras “Primeiras Linhas de Direito Penal” e “Revisão Criminal Pro Societate”.

Advogados podem fazer inscrição com desconto de 10 por cento.

A proposta principal, segundo a organização, é debater sobre os novos desafios e os avanços do Direito Médico, uma das áreas da advocacia que mais cresce em todo o País

Segundo o presidente do Sindicato, Clay Milton Alves, até então, os servidores não tinham como provar as possíveis cargas-horárias excessivas e cobrar suas horas extras