Acontece nos dias 26 e 27 de abril o 1º Painel Jurídico realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP-OAB/RO).

Marcus Vinicius garantiu que a diretoria permanecerá atenta às diretrizes do Exame de Ordem em razão de sua essencialidade para a sociedade.

No dia 14 de março, o STF concluiu o julgamento da Adin 4357 da OAB e considerou inconstitucional a Emenda 62/09, mais conhecida como Emenda do Calote.

O projeto a ser assinado se desdobra numa meta principal: garantir que as audiências sejam marcadas no prazo de máximo de até 60 dias a partir da entrada do processo e a...

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.

O ministro Joaquim Barbosa afirmou que existe um pernicioso conluio entre juízes e advogados, declaração que generaliza a classe sem a apresentação de caso concreto.

Em tom emocionado, Marcus Vinicius afirmou que é compromisso da nova diretoria, a partir de agora, coordenar o somatório de esforços e mentes destinadas a renovar procedimentos.

A advogada foi presa nesta quinta-feira acusada de tentar introduzir aparelhos celulares no Presídio Feminino. Os aparelhos seriam entregues a uma presidiária.

Andrey Cavalcante salienta que na condição de filho de Rondônia e presidente da OAB/RO manterá a entidade ao lado da sociedade na defesa intransigente de seus direitos constitucionais.

Trata-se de ferramenta totalmente nova e mais funcional, que permite a qualquer pessoa ter acesso a todos os julgados do CNJ desde sua criação e fazer a busca da jurisprudência por temas.

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil habilitará, em sessão solene a ser realizada nesta sexta-feira (7-12), 70 novos advogados ao mercado de trabalho.

Durante visita ao secretário-chefe da Casa Civil, o presidente eleito da OAB/RO garantiu que estará ao lado do Governo na defesa do desenvolvimento do Estado.

Andrey disse que a visita marca o inicio dos entendimentos para o trabalho de transição que deve começar já na próxima semana.

Segundo o acordo assinado nesta quarta, o projeto consiste em ampliar o número de audiências nas comarcas e implantar mutirões de audiências.

O comentário foi feito em razão da polêmica em torno da intenção do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de promover a internação compulsória como meio de retirar os drogados das ruas.

O presidente da OAB, Seccional de Rondônia, advogado Hélio Vieira da Costa, ao tomar conhecimento do resultado da pesquisa, não ficou surpreso.

Na oportunidade ele explicou que a advocacia tem papel fundamental para a proteção da democracia, uma vez que todo cidadão tem direito a ter acesso à justiça

Segundo informações do site do STJ, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e oito Tribunais de Justiça já aderiram ao procedimento de baixa eletrônica dos processos.

Conforme a nota de desagravo, a promotora “proferiu críticas profissionais e pessoais demeritórias ao advogado"

Para Coêlho, garantir as prerrogativas dos advogados "é essencial à prevalência do devido processo legal e à conservação do Estado de Direito, constituindo em uma das prioridades da gestão atual..."