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27/04/2009 - 16h20min - Atualizado em 27/04/2009 - 16h20min

Em Manaus, Cassol e governadores assinam com presidente Lula “Compromisso Mais Amazônia Pela Cidadania”

“Com este decreto o Governo Federal dá início ao processo de regularização fundiária da Amazônia”, disse Lula em seu discurso.

Autor e fonte da notícia: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia - Decom

Com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, ministros e governadores da Amazônia Legal, o governador Ivo Cassol e o prefeito de Alvora D’Oeste, Laerte Gomes, presidente da Associação Rondoniense dos Municípios, assinaram na tarde desta segunda-feira, no Centro Cultural Povos da Amazônia, em Manaus, o “Compromisso Mais Amazônia Pela Cidadania”, ato que praticamente dá início à regularização fundiária no estado do Amazonas e que em breve será realidade em Rondônia, graças a ação do Governo do Estado, através das secretarias de Desenvolvimento Ambiental e de Agricultura, em parceria com a Presidência da República.

Após almoçar com os governadores Eduardo Braga, do Amazonas; Marcelo Miranda, do Tocantins; Ana Júlia Carepa, do Pará; José de Anchieta, de Roraima; Valdez Góes, do Amapá; além dos vices-governadores João Alberto de Souza, do Maranhão; e Cesar Messias, do Acre; senadores, deputados estaduais e federais e prefeitos, o governador Ivo Cassol e demais autoridades foram conduzidos até o local da solenidade onde, inicialmente, o presidente Lula assinou o decreto que normatiza a regularização fundiária na região Amazônica. Lula também entregou o primeiro título de propriedade à uma pequena agricultora do estado.

“Com este decreto o Governo Federal dá início ao processo de regularização fundiária da Amazônia, para que os proprietários rurais tenham renda, crédito e ajudem a reduzir o desmatamento na região”, disse Lula em seu discurso.

A solenidade em Manaus marcou também o lançamento do Plano de Cadeias da Sociobiodiversidade, que visa aproveitar de forma sustentável as riquezas da floresta sem destruir o meio-ambiente. Este projeto também será implantado em Rondônia, além do Pará, Amazonas e Acre.

A questão fundiária foi apontado pelos governadores da Amazônia como um dos principais responsáveis pelo desmatamento, além da pecuária extensiva. O ministro Mangabeira Unger, nas recentes visitas e reuniões em Rondônia, viu de perto a nossa realidade, e também dos demais estados da Amazônia, o que colaborou em grande parte para que a regularização fundiária passasse a ser uma das questões prioritárias do Ministério de Assuntos Estratégicos.

O governador Ivo Cassol foi enfático em apontar a regularização fundiária como prioritária para incentivar a agricultura e a pecuária do estado e reduzir o desmatamento, tanto nos encontros com ministros quanto em reuniões com o presidente Lula, citando inclusive a questão dos moradores da Reserva do Rio Pardo, onde esteve no último sábado (25), para buscar uma alternativa que permita aos moradores permanecerem em suas propriedades,e que as mesmas sejam legalizadas.

Antes da solenidade Cassol reuniu-se à portas fechadas com o presidente, quando explicou a proposta do Governo do Estado de permutar a área do Rio Pardo com a União pela área situada à margem esquerda do rio Madeira, onde será construída a barragem de Jirau, que faz parte da Reserva do Rio Vermelho e será inundada pela usina. A proposta oficial será agora encaminhada pelo Governo do Estado à Presidência da República e ao Ministérios das Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário para análise técnica e legal, mas foi recebida com bons olhos pelo presidente Lula, pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef; Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Izabela Teixeira, interina do Meio Ambiente; e Alfredo Nascimento, dos Transportes, que faziam parte da comitiva.


Mangabeira Unger em Porto Velho nesta terça-feira


O ministro da Secretaria de Assuntos Extraordinários, Mangabeira Unger, estará em Porto Velho nesta terça-feira, quando lançará, às 9:00 horas no auditório do Tribunal de Contas do Estado, o Programa do Pólo de Desenvolvimento de Dendê de Rondônia (PRODENDÊ).

Este é um projeto que objetiva promover o potencial de desenvolvimento do agronegócio do dendê nas regiões de Machadinho D’Oeste e Ariquemes, e assim como também melhorar as condições de vida dos residentes nestas localidades, acelerar o crescimento do PIB do Estado, recuperar áreas degradadas da floresta tropical, e também contribuir para a atenuação das mudanças climáticas no planeta.

O governador Ivo Cassol estará presente e durante a cerimônia assinará o decreto de institucionalização do PRODENDÊ, criando a Comissão Interinstitucional do Poder Executivo, formada por representantes das secretarias envolvidas e que ficará responsável pela negociação específica dos mecanismos institucionais e dos instrumentos econômicos, para a promoção de projetos do Programa.

Durante o evento serão abordados temas como: o agronegócio do dendê como alternativa de desenvolvimento sustentável da Amazônia; mudanças climáticas e biocombustíveis, assim como também haverá uma explanação sobre o programa, suas características, as dimensões tecnológicas (agrícolas e industriais), as estruturas de custos financeiros e econômicos, a rentabilidade financeira, a rentabilidade social e a sustentabilidade ambiental.


Cassol em Rio Branco, no Acre, e dá ordem de serviço ao Hospital Regional de Cacoal


Após a solenidade o governador Ivo Cassol irá à Rio Branco, capital do vizinho estado do Acre, participar de um encontro com o governador daquele estado, o presidente Lula e o presidente do Peru, Alan Garcia, quando inaugurarão o aeroporto de Assis Brasil,discutirão a viabilidade econômica da região e a estrada Transoceânica, que liga o Brasil ao Oceano Pacífico, e será percorrida pelo governador e empresários rondonienses em caravana a partir do dia 12 do próximo mês.

Às 16:00 horas Cassol assina em Cacoal a ordem de serviço para a retomada das obras do Hospital Regional, uma das principais obras do Governo do Estado que irá melhorar sensivelmente o atendimento médico dos pacientes do interior e da capital, uma vez que a grande maioria dos pacientes dos hospitais João Paulo II e de Base são do interior.