08/02/2010 - 15h03min - Atualizado em 08/02/2010 - 15h03min
Prefeito de Porto Velho reafirma apoio ao plebiscito do dia 28
Roberto Sobrinho também assegurou aos membros da comissão que se depender dele não haverá nenhum empecilho por parte da prefeitura para que o novo município seja criado.
Por Joel Elias / Fotos: J. Gomes
O Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), voltou a afirmar nesta segunda-feira, 08, que é a favor do plebiscito para a criação do município de Extrema de Rondônia. A manifestação deu-se durante uma reunião com uma comissão de moradores da Ponta do Abunã que é a favor do “Sim”. As lideranças vieram pedir o apoio do prefeito à campanha do Sim no plebiscito que será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) no próximo dia 28 de fevereiro. Apenas os eleitores da capital poderão participar da consulta popular. “A minha manifestação a favor do ‘Sim’ é pública desde 2004 quando fiz um comício naquela região e anunciei que apoiaria a criação do município de extrema. Acreditamos na viabilidade do novo município e por isso somos favoráveis a emancipação”, disse.
Roberto Sobrinho também assegurou aos membros da comissão, formada por mais de 20 pessoas, que se depender dele, não haverá nenhum empecilho, por parte da prefeitura, para que o novo município seja criado, caso essa seja a vontade da maioria da população da capital. A confirmação foi em resposta a pergunta de um dos presentes sobre a possibilidade do resultado do plebiscito poder ser questionado na Justiça. “Não há interesse de nossa parte de motivarmos uma briga judicial contra a criação do município. Muito pelo contrário, iremos dá todo o apoio necessário no sentido de que seja criado o município de Extrema”, disse.
Essa também é a decisão do prefeito com relação à criação dos distritos de Vista Alegre e Califórnia. A emancipação desses distritos também deverá ser alvo de outra consulta popular junto à população de Porto Velho.
Plebiscito
De acordo com informações divulgadas pelo TRE-RO, cerca de 257 mil eleitores estão aptos a votar no plebiscito do dia 28, e o voto é obrigatório a quem fez sua inscrição eleitoral até 30 de setembro de 2009. Por meio do plebiscito a Justiça Eleitoral consultará a população de Porto Velho se é favorável ou não à criação do município de Extrema de Rondônia, com o desmembramento dos distritos de Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Extrema, todos pertencentes à Capital.
Na região conhecida como Ponta do Abunã estão cadastrados 7.786 eleitores. A proposta de emancipação será considerada aprovada se obtiver o voto favorável da maioria dos eleitores que comparecerem às urnas.
O “Sim” é representado pelo número 55, enquanto o “Não” pelo número 77. O voto na urna eletrônica deverá ocorrer com a digitação dos referidos números.
No entanto, o TRE-RO esclareceu que a criação efetiva do município, se aprovada pela população no plebiscito e atendidos outros pressupostos, entre eles o de viabilidade municipal, somente poderá ocorrer após a publicação de uma Lei Complementar Federal conforme determina a Constituição da República.
189.74.55.83
POLíTICA | matéria escrita em 2010-09-08 às 16:53:00Comunistas fazem evento e inauguram comitê pró-Dilma em Porto Velho
A meta, de acordo com o vice-presidente do partido, professor Francisco Batista Pantera, é cadastrar mil pessoas para trabalhar nas eleições
GERAL | matéria escrita em 2010-09-08 às 16:33:00Sempre aguarda notificação oficial do TCU sobre suposta irregularidade
O procurador do município, José Lopes da Costa, estranhou a atitude do tribunal em liberar primeiro a informação, sem antes notificar o jurisdicionado, no caso, a prefeitura de Porto Velho.
GERAL | matéria escrita em 2010-09-08 às 15:58:00TCE, TJ, MP e Iperon discutem proposta para garantir aposentadoria de servidor
A reunião foi encerrada com uma sugestão do juiz Francisco Borges, representante do TJ...
GERAL | matéria escrita em 2010-09-08 às 15:56:00UNIR divulga edital para concurso de técnicos-administrativos
As outras 5 vagas são todas de nível superior para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, distribuídas entre os Campi da UNIR em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Rolim de Moura e Vilhena.
POLíTICA | matéria escrita em 2010-09-08 às 15:43:00Em Rondônia voto custa até R$ 300, denuncia deputado
“Isso é uma esculhambação”, reclamou em seguida, ao anunciar que iria formalizar pedido de investigação ao MPE e à PF.
POLíTICA | matéria escrita em 2010-09-08 às 15:35:00Ministro Arnaldo Versiani cassa registro de Janete Capiberibe com base na Lei da Ficha Limpa
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) havia julgado improcedente impugnação apresentada pelo Ministério Público e, por unanimidade, deferiu o registro de Janete Capiberibe.
POLíTICA | matéria escrita em 2010-09-08 às 15:33:00Ministro reafirma entendimento do TSE de que suposta invasão entre candidaturas majoritárias não afronta Lei das Eleições
A decisão do ministro se deu com base em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
POLíTICA | matéria escrita em 2010-09-08 às 15:31:00TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas
Outro convênio permite que o TSE e o Ministério da Justiça atuem de forma conjunta na apuração de irregularidades no financiamento de campanhas eleitorais e de atividades partidárias.
GERAL | matéria escrita em 2010-09-08 às 15:26:00Liberada a licitação para Transporte intermunicipal de passageiros em Rondônia
Além da multa, o TCE-RO determinou que os membros da Comissão se abstivessem de autorizar a subcontratação do serviço de transportes intermunicipal de passageiros...
GERAL | matéria escrita em 2010-09-08 às 13:15:00Justiça Eleitoral realiza 1º encontro sobre o tema
Evento acontece no próximo dia 10, no auditório do TRE, em Porto Velho
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Lauro Sodré, 1108- sala 05 – bairro Olaria – Porto Velho, Rondônia – CEP 78900-00