Sem condições de pagar pelos serviços de um advogado, Francisco de Assis Nascimento recorreu ao posto avançado da Defensoria Pública, na zona leste da Capital, para iniciar ação de exoneração de alimentos. Francisco está entre os sete mil assistidos atendidos no posto avançado, no período de janeiro de 2013 a agosto deste ano.

Francisco conseguiu êxito em sua reivindicação. A pensão da filha de 24 anos, que é casada, passou de 25% para 10%. Ela perderá o direito de continuar recebendo esse percentual se parar de frequentar a faculdade – esta é a terceira vez que a filha inicia um curso superior e desiste logo em seguida.

Ele conheceu os serviços da Defensoria Pública antes mesmo da inauguração do posto, quando passava em frente à Associação São Tiago e viu a placa na frente informando a inauguração. “Procurei um advogado para entrar com a ação, mas ele cobrou caro, além de colocar muita dificuldade, terminei desistindo. Fui à Defensoria e não me arrependi”, declarou.

O posto de atendimento foi inaugurado em junho de 2012, na área pertencente à Associação São Tiago Maior, no Bairro Socialista. O atendimento é das 7:30 às 13:30. A opção da Administração Superior em levar a Defensoria Pública à zona leste foi estratégica, por ser a região de maior concentração populacional da cidade de Porto Velho.

A região também é uma das mais carentes, tanto em infraestrutura quanto em renda per capita. “Essa foi à maneira encontrada para aproximar a Defensoria da População e levar cidadania às pessoas carentes”, destacou o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra.

O posto de atendimento possui quatro servidores, sendo três assessoras (advogadas) Marlana Tenara, Sheila Patrícia e Emanuelle Cruz, uma secretária - Cleide Guimarães, e o defensor público Leonardo Werneck, que responde pelo centro. Para facilitar o acesso das pessoas ao posto, a administração superior pensa em transferi-lo para uma área mais central da zona leste.

Cidadania nas escolas

Para lembrar os dois anos de funcionamento, a Defensoria Pública, por meio do posto de atendimento, realizou palestras sobre os direitos e deveres do cidadão para as crianças das escolas Padre Enzo, que funciona na Associação São Tiago Maior, e Elenilson Negreiros, também no Socialista. O mesmo trabalho foi realizado no assentamento Rosalina Carvalho, localizado no mesmo bairro. As palestras foram ministradas pelo defensor público Leonardo Werneck.