Qualificação contribui para uma Justiça mais rápida e efetiva, destaca o presidente do TRT14...
.... na abertura do XIX Encontro Institucional de Magistrados.
A qualificação profissional de magistrados e servidores com vistas à entrega de uma prestação jurisdicional célere, efetiva e mais justa, foi destacada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, por ocasião da Solenidade de Abertura do XIX Encontro Institucional de Magistrados do TRT14, na segunda-feira (25/05), no Auditório do edifício-sede do Regional."Interesses comuns são discutidos e experiências compartilhadas, fortalecendo dia a dia os processos de governança administrativa e judiciária do Regional", ressaltou o presidente ao falar da importância do Encontro aos juízes titulares e substitutos das 32 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, bem como aos desembargadores.
A mesa estava formada também pela diretora da Escola Judicial (Ejud) e coordenadora do evento, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra14), Luzinália de Souza Moraes, vice-diretor da Escola Judicial, juiz Antonio Cesar Coêlho de Medeiros Pereira, e os membros do Conselho Pedagógico, os juízes Shikou Sadahiro e Fabio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim.
O Coral 14 também registrou sua participação ao entoar os Hinos Nacional e da Justiça do Trabalho.
Em seu discurso, Cesarineide convidou os juízes a renovarem os votos com a Justiça do Trabalho e com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), diante de tantas situações e desafios enfrentados pela Justiça Especializada. "É necessário darmos as mãos para entrentar esses desafios, pois é inegável que a cada dia a magistratura se depara com matérias mais complexas e mudanças constantes", reforçou.
A desembargadora enfatizou ainda que a programação, com temas como os impactos do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, Gestão Processual em tempos de PJe, Ética e Relações Interpessoais e Institucionais do Magistrado, Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias, entre outros, sirvam para contribuir na independência da jurisdição. "Que os conhecimentos aqui travados sejam em benefício de todos aqueles que batem à nossa porta e de toda à sociedade", acentuou.
Para a presidente da Amatra 14, o Encontro proporciona o necessário aprimoramento para discutir os temas mais palpitantes da Justiça do Trabalho. "Eu acredito firmemente que o engrandecimento da nossa Justiça depende muito do fortalecimento das relações humanas coletivas", afirmou.
Palestra de Abertura
Com o tema "Os principais impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho", o juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, Dorotheo Barbosa Neto, ministrou a palestra de abertura.
Para o magistrado, estudos apontam que as novas regras sancionadas pela presidente Dilma, em 16 de março de 2015 e que deverão entrar em vigor em 17 de março de 2016, não trouxeram boas novidades para o Direito Processual do Trabalho. "Infelizmente, não trouxe celeridade alguma à nossa já velha CLT. Então, hoje em vários institutos novos trazidos pelo CPC, a gente tem defendido a aplicação da CLT, em benefício da simplicidade e da celeridade do próprio Processo do Trabalho", revelou.
Na sequência, o juiz Titular da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, Ricardo Fioreze, falou sobre "Gestão Processual em Tempos de Processo Judicial Eletrônico", com o objetivo de levar os juízes a conhecerem ao máximo as possibilidades da ferramenta. "A partir desse conhecimento, a intenção é que eles consigam também fazer a melhor utilização do sistema para o resultado final que é a solução dos conflitos", explicou.
No período da tarde, o juiz do Trabalho Shikou Sadahiro, membro do Conselho Pedagógico da Ejud, foi homenageado pela desembargadora Cesarineide e servidoras da Escola pelo período dedicado à vice direção da Escola. "Enorme é a gratidão pelo juiz Shikou ter sempre contribuído ativamente na Escola com firmeza de caráter e a grandiosidade como ser humano", ressaltou a desembargadora ao completar que não conhece magistrado mais pontual, disciplinado, dedicado e intelectual. A esposa do magistrado também participou do momento.
Após, as discussões sobre o Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho tiveram continuidade com o juiz Dorotheo Barbosa, encerrando com a palestra sobre "Ética e as Relações Interpessoais e Institucionais do Magistrado", com o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.
De acordo com o juiz Flávio, a ética está intimamente ligada com os magistrados em suas relações humanas com a sociedade. "A ética faz parte dessa visão de humanidade no Direito que tanto se pede atualmente no relacionamento com a sociedade", ressaltou.Ao fim, Flávio Henrique fez o lançamento do seu livro intitulado "Comentários ao Código de Ética da Magistratura" e distribuiu dedicatórias e um exemplar para cada magistrado presente.
Estes foram os debates no primeiro dia, a programação segue até sexta-feira, dia 29 de maio. (Clique e veja a programação completa)
Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre)