"As experiências e resultados com a Implementação do Planejamento Estratégico no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região" foram apresentados pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, presidente do Tribunal, no Fórum de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), no último dia 13. O evento reuniu magistrados, diretores de Varas do Trabalho e de unidades administrativas do Regional para traçar o planejamento estratégico que guiará as ações da instituição nos próximos seis anos.

No pronunciamento de abertura, o presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, expôs a importância do planejamento e uso, cada vez mais eficiente, dos recursos disponíveis no Tribunal, incluindo aí, além dos elementos financeiros/materiais, as capacidades e talentos do quadro organizacional.

Inicialmente, o presidente do TRT da 14ª Região esclareceu que o objetivo seria a apresentação do desempenho do TRT14 no quesito "Governança Judiciária", sua trajetória com planejamento estratégico e a metodologia de revisão do atual Plano Estratégico, com cenários para 2015 a 2020. Pequeno Junior fez um histórico de governança, destacando a adesão do Tribunal ao Gespública, sendo a fase embrionária da cultura de planejamento. Após 2005, quando o tribunal aderiu ao programa, fez a sua 1ª autoavaliação da gestão de 250 pontos, tendo na sequência implementado os demais instrumentos do Gespública com a simplificação de processos, elaborado da Carta de Serviços ao Cidadão e aplicado a Pesquisa de Satisfação.

À época, o orçamento era elaborado de forma tradicional (anual), corrigido com base nos gastos do ano anterior. O TRT 14 iniciou a ampliação do relacionamento com a sociedade com programas como "Justiça do Trabalho vai à Escola, à Empresa, de Portas Abertas e Solidária", intensificou a Justiça Itinerante, teve início a criação de projetos institucionais, implantou a reestruturação administrativa com foco no desempenho institucional e a simplificação e padronização de procedimentos. Nessa fase, teve como principais resultados a reestruturação organizacional e funcional com foco na estratégia.

Pequeno Junior destacou que, com o advento da Resolução n. 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRT 14 instituiu o Planejamento Estratégico Participativo 2009/2014, sendo uma continuidade da gestão estratégica, demonstrando os instrumentos e fases de monitoramento da gestão, passando à medição e monitoramento dos resultados com foco nas metas regionais e nacionais. O orçamento passou a ser alinhado ao planejamento estratégico e o foi realizada a autoavaliação 500 pontos Gespública. O Tribunal saiu de 250 pontos, em 2005, para 500 pontos em 2011, e hoje está pronto para a avaliação de 1.000 pontos.

O Presidente falou, ainda, sobre a manualização dos procedimentos administrativos, a implantação do sistema de Processo Administrativo Eletrônico, das Correições Participativa e Administrativa e a implantação do Projeto Gestão de Pessoas por Competências.

Ainda no período do PEP 2009/2014, o Tribunal aplicou o desdobramento da estratégia, aprovou o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Plano de Comunicação Institucional. Aplicou a reestruturação Administrativa com base na Resolução n° 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com a priorização do 1º grau. O Processo Judicial Eletrônico foi implantado 100% em suas unidades, e houve, ainda, a implantação do e-Gestão.

Após descrever os eixos estruturantes da gestão do TRT14, com foco na "efetividade na prestação jurisdicional", "simplificação e melhoria dos processos e rotinas de trabalho nas unidades administrativas" e "fortalecimento do capital humano e de TI", o presidente apresentou a metologia para execução que possibilitaram intensificar em 2013/2014 os projetos estratégicos do Tribunal.

Plano Avança TRT14

Destacando que o término do ciclo do atual planejamento estratégico será em 31 de dezembro de 2014, o desembargador Ilson Pequeno Junior falou sobre o plano de construção do novo Planejamento Estratégico Participativo com cenários 2015-2020, denominado de Plano Avança TRT14, idealizado em 5/12/2013 com a publicação da Portaria n. 3156/2013.

O Plano Avança TRT14 está estruturado em 3 (três) grandes temas, sendo o primeiro "O TRT que somos", quando se fez a análise de cenários interno e externo, o "TRT que pretendemos ser", que é a revisão da identidade organizacional (missão, visão e valores) e "o que faremos para nos tornar o TRT que queremos?", que é a definição de novas diretrizes para o TRT 14ª Região enfrentar os macrodesafios do Poder Judiciário, alinhado aos objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho.

Por fim, o presidente fez abordagem sintetizada do Avança TRT14, discorrendo sobre a estrutura, fases e resultados, bem como a metodologia aplicada, Balanced Scorecard(BSC), brainstorming e metaplan.