Assistia na noite da sexta feira de carnaval na ‘Band’ a uma entrevista

do governador do Estado de Pernambuco que discorria sobre a complexa

produção cultural daquele estado na área de música, das artes plásticas, da

literatura, da dança, etc., concluindo que o Carnaval de Pernambuco é a

síntese estética e econômica de toda a produção cultural do estado ao longo

do ano.

Fiquei maravilhado com o requinte dos conhecimentos do Governador

pernambucano sobre a cultura popular daquele estado e sobre as informações

que detinha sobre as origens das diversas manifestações culturais daquele

carnaval, como os papangús, o frevo, os caboclinhos, os maracatus de baque

solto e de baque virado, o afoxé, etc.

Em Rondônia, especialmente em Porto Velho infelizmente para boa

parte do Poder Público o carnaval não passa de confusão, balbúrdia e

desordem. Agentes públicos envolvidos diretamente com a folia de momo

desconhecem completamente os modos de criar, fazer e viver da população

tradicional de Porto Velho cujos folguedos atraíram e atraem cada vez mais

aqueles que para cá vieram nos diversos ciclos migratórios e que sempre

foram bem acolhidos, tornando Porto Velho uma das capitais mais

multiculturais da Federação.

O que afirmo no parágrafo anterior se vê claramente na postura do

Poder publico em relação à Banda do Vai Quem Quer, odiada por uns poucos

e amada pelas multidões de foliões que a cada ano engrossam seu cordão.

O cortejo fabuloso da Banda do Vai Quem Quer constitui a maior

aglomeração de pessoas num único acontecimento na cidade de Porto Velho.

Nenhum outro evento, instituição ou entidade consegue reunir tamanha

multidão no Estado de Rondônia. Calcula-se algo em torno de 150 mil pessoas

neste 2012, tomando-se o fato de que por volta das 19h00 do sábado de

carnaval a Av. Carlos Gomes, a Rua Joaquim Nabuco e a Av. Sete de

Setembro estavam completamente lotadas pelos foliões, sem contar as vias

adjacentes, como Dom Pedro II que também estavam tomadas pela multidão.

Curioso que essa espetacular quantidade de gente brincando

alegremente carnaval produz números irrisórios de ocorrências policiais. Aliás,

o carnaval porto-velhense em si é uma festa eminentemente pacífica e

tranqüila. Na larga maioria dos blocos nunca se registrou sequer uma única

ocorrência policial em anos e anos de desfiles.

Não se pode negar, por qualquer ângulo que se analise, que a Banda

do Vai Quem Quer, com seus 32 anos de existência, é a maior manifestação

da nossa cultura popular e por isto mesmo se acha protegida pela Constituição

Federal que em seu art. 215 estabelece que o Estado garantirá a

todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da

cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das

manifestações culturais.

O § 1º do mesmo art. 215 estabelece ainda que o Estado protegerá as

manifestações das culturas populares.

A Constituição Federal prevê ainda no seu art. 216 que constituem

patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados


individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação,

à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos

quais se incluem: as formas de expressão e os modos de criar, fazer e

viver.

Com efeito, o apoio estatal para o carnaval popular de Porto Velho,

especialmente para a BVQQ, mais que uma faculdade, é uma verdadeira

obrigação estabelecida pela Magna Carta da República para todos os entes

públicos, tais como os Poderes Executivos, o Ministério Público, a Polícia

Militar, o Corpo de Bombeiros, etc.

Porém o que vemos todos os anos é o aumento exponencial de

exigências cada vez mais insondáveis, inverossímeis, insolentes e

estapafúrdias para a apresentação da BVQQ, sobretudo, por membros da

Comissão de Grandes Eventos da Prefeitura Municipal de Porto Velho, do

Ministério Público e da Polícia Militar.

Alguns Agentes públicos exigem a ferro e fogo que a Coordenação da

BVQQ providencie coisas que são próprias do Poder Público, numa acintosa

transferência de tarefas públicas para o particular, como a disponibilização de

banheiros químicos, enorme quantidade de grades e cones para a interdição

das vias públicas e já chegaram até mesmo ao absurdo de exigir que a BVQQ

providenciasse a limpeza urbana do seu trajeto após o desfile, à revelia de

toda a proteção que a Constituição Federal garante à livre manifestação da

cultura popular.

Ao invés da perseguição desenfreada, é necessário que a BVQQ, de

acordo com o que determina a Carta Magna, seja tratada de modo todo

especial pelo Poder Público, assim como o é por seus foliões. A BVQQ precisa

de um Projeto Cultural próprio de apoio do Governo do Estado e da Prefeitura

Municipal, independente dos projetos Culturais da Uniblocos para os demais

blocos do carnaval popular de rua de Porto Velho e da FESEC, isto porque a

BVQQ não é apenas mais um bloco de carnaval. A BVQQ é a síntese orgânica

de toda a nossa cultura popular e constitui patrimônio imemorial do nosso povo

e assim deve ser tratada, com todas as suas peculiaridades.

É necessário também que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal

assumam responsabilidades maiores para com a apresentação da BVQQ em

face das especificidades dessa gigantesca manifestação cultural popular.

Enquanto o Poder Público não compreender que a BVQQ é um dos

maiores patrimônios imemoriais da população do Estado de Rondônia,

juntamente com a Festa do Divino do Vale do Guaporé, esta singular

manifestação da alegria do povo será encarada pelo viés da ignorância como

uma grande confusão, balbúrdia e desordem.

Por fim, a despeito daqueles que são do contra, a BVQQ deve continuar,

sob o comando da Generala Ciça e a certeza da proteção de Deus, do Estado

e de todos os seus grandes foliões que já partiram como o grande cantor e

compositor Babá, o General Manelão, Valverde, Paulo Queiróz, Auristélio

Castiel, e muitos outros.



Fonte:  Ernande Segismundo