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A criação do Estado de Rondônia (Marco Antônio Domingues Teixeira e Dante Ribeiro da Fonseca*)

Com o crescimento vertiginoso da população, motivado pelo contínuo fluxo migratório, proveniente de todas as regiões do Brasil, quer para o eixo da BR-364, onde se estabeleceram núcleos de colonização

Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, o Teixeirão, primeiro governador do Estado de Rondônia

Com o crescimento vertiginoso da população, motivado pelo contínuo fluxo migratório, proveniente de todas as regiões do Brasil, quer para o eixo da BR-364, onde se estabeleceram núcleos de colonização agrícola, quer para o vale do Alto Madeira, onde o garimpo de ouro atraía multidões, cresceu também o anseio de criação do Estado de Rondônia.

O Território, que nasceu com quatro municípios, depois agrupados em dois (Porto Velho e Guajará Mirim), em 1975 assistiu a criação de mais cinco municípios (Cacoal, Ariquemes, Rondônia, Pimenta Bueno e Vilhena), todos ao longo da BR-364.

Rondônia vivia, então, um período de intensa prosperidade e desenvolvimento. Despontava o Território Federal de Rondônia nas manchetes nacionais como o novo Eldorado. Essa terra de promissão, fartura, progresso e trabalho contrastava com o restante do País, que vivia os efeitos danosos de uma política recessiva e inflacionária, que gerava desemprego e desestabilização social.

Em 1981 foram criados novos municípios, alguns fora do eixo da rodovia, quatro resultantes de povoação nascida com a recente colonização (Colorado do Oeste, Espigão do Oste, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste) e um (Costa Marques) de povoação antiga, datando da construção do Forte Príncipe da Beira, em 1776.

Notando que o desenvolvimento do Território Federal de Rondônia chegava a um ponto em que fugia ao controle de seu ministério, o recém-nomeado ministro do Interior, coronel Mário David Andreazza, indicou ao presidente da República, general João Batista de Oliveira Figueiredo, o nome do coronel de artilharia Jorge Teixeira de Oliveira para governar o Território, que tomou posse posse no Governo em 10 de abril de 1979.

O coronel Jorge Teixeira já havia ocupado, com sucesso, a Prefeitura de Manaus, onde consolidou a fama de um administrador competente e ativo. Dentre as inúmeras missões que lhe estavam reservadas pelo Ministério do Interior, à frente do Governo do Território Federal de Rondônia, preparava-se a tarefa de preparar administrativa, econômica e politicamente o Território para a sua transformação em um novo Estado. Rondônia crescia aceleradamente e a abundância de possibilidades continuava a atrair novos contingente humanos para estas regiões.

A administração do coronel Teixeira foi marcada pelo dinamismo e pela febril atividade de criação de uma infra-estrutura capaz de permitir a viabilizar a administração do futuro Estado de Rondônia. A população havia aumentado e o censo demográfico de 1980 demonstrou que Rondônia havia crescido em proporções muito maiores do que havia sido previsto.

Novos núcleos de colonização surgiam ao longo da BR-364 e também das estradas vicinais que partiam da BR-364 para áreas interioranas do Território. Paralelamente ao crescimento demográfico observou-se o crescimento das receitas e da economia em geral. A agricultura desenvolvida ao longo da BR-364 apresentava Rondônia nos noticiários nacionais como novo celeiro do Brasil. A pecuária bovina ganhava impulso e consideráveis áreas de florestas eram devastadas para formação de pastos e em benefício da indústria madeireira.

Perdurava ainda um problema básico que era a geração de indústria hidrelétrica. O Território era abastecido por usinas termoelétricas obsoletas e onerosas. Vivia-se sob constantes racionamentos de energia elétrica na capital e nas principais cidades de Rondônia. Esse problema viria a ser resolvido somente após a segunda metade da década de 1980, com a inauguração da Hidrelétrica de Samuel. Mesmo assim, extensas áreas, no interior de Rondônia, continuaram sofrendo o racionamento e até mesmo o desabastecimento de energia elérica.

Em meados do ano de 1981 as metas previstas para a transformação do Território em Estado já haviam sido atingidas e algumas ultrapassadas. O ministro do Interior motivou-se então a enviar, em 3 de agosto desse mesmo ano, uma exposição de motivos ao presidente da República, João Batista Figueiredo, propondo a elevação do Território à categoria de Estado.

Como ressalta o professor Amizael Silva (No Rastro dos Pioneiros): “Gregos e troianos juntaram-se na luta pela criação do Estado, em alguns pontos falando a mesma linguagem, como em relação à organização infra-estrutural e a política administrativa dos territórios federais - inadequada, pois os territórios são vinculados à existência política e jurídica da União, sendo que todo poder é subordinado à Federação e tal centralização era criticada até mesmo pelos governadores”.

Em 17 de agosto de 1981, foi encaminhado pelo presidente da República, João Batista Figueiredo, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar número 221, que foi aprovado em primeira discussão em 16 de dezembro do mesmo ano e já em 22 de dezembro foi aprovada a Lei Complementar número 41, que criava o Estado de Rondônia. A instalação do Estado deu-se em 4 de janeiro de 1982, sendo nomeado, então, o coronel Jorge Teixeira como seu primeiro governador. A posse do governo deu-se no mesmo dia e dentre seus principais atos destacam-se a estruturação do judiciário e a criação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Em 7 de junho de 1983, foi aprovada pela Comissão de Revisão Constitucional da Assembléia Estadual de Rondônia a Constituição do Estado.

A transformação em Estado e o surto migratório que continuava intenso são elementos que permitem entender a rápida criação de novos municípios, cujos atos constitutivos cita-se a seguir: Decreto-Lei 71, de 05/08/83 (Rolim de Moura e Cerejeiras), Lei 100, de 11/05/86 (Santa Luzia do oeste, desmembrado de Rolim de Moura e Pimenta Bueno), Lei 104, de 25/05/86 (Alta Floresta do Oeste), Lei 103, de 20/05/86 (Alvorada do Oeste), Lei 157, de 19/06/87 (Nova Brasilândia), Lei 201, de 07/06/88 (Cabixi), Lei 200, de 07/06/88 (São Miguel do Guaporé), Lei 202, de 15/06/88 (Vila Nova do Mamoré), Lei 198, de 11/05/88 (Machadinho do Oeste, resultante do desmembramento d etrês municípios – Ji-Paraná, Ariquemes e Jaru).

comentários

COMENTÁRIOS


Avatar de PARDAL

Postado por PARDAL em 05/01/2016 às 14:27

Por que não foi citado no texto a abstenção de Jerônimo Santana na votação do projeto de criação do Estado? Gostaria de saber mais sobre a participação de Humberto Guedes na criação do Estado já que se não me falha a memória ele foi o antecessor de Jorge Teixeira. Por que não houve eleição para governador do Estado?

187.4.177.27
Avatar de LUCIANA DA SILVA LEITE

Postado por LUCIANA DA SILVA LEITE em 11/09/2014 às 13:39

gosto muito ler esta por dento no que acontece no meu estado de rondonia me ajudou muito este texto.

177.22.105.218
Avatar de LUCIANA DA SILVA LEITE

Postado por LUCIANA DA SILVA LEITE em 11/09/2014 às 13:39

adiquirir conhecimentos é fundamental todos que le um bom livro e ouvi uma boa musica,assite jornal é sempre bem informado,passa em concurso facil.

177.22.105.218
Avatar de NAIR

Postado por NAIR em 30/05/2014 às 14:06

muito bom me ajudou muito para esclarecer minhas duvidas

179.96.32.50
Avatar de MARINÊS ROSE

Postado por MARINÊS ROSE em 07/12/2013 às 15:19

bom gostei essa história é muito interessante pois me ajudou muito estou estudado para o vestibular e claro vou chegar lá se deus quiser obrigado.

177.5.244.162
Avatar de ALLISOM

Postado por ALLISOM em 15/08/2013 às 15:27

kkkkkkkkk nunca

187.54.120.227
Avatar de BIA SANTOS

Postado por BIA SANTOS em 10/04/2013 às 22:08

esse e um texto muito interessante, mas não é completo, mesmo assim muito obrigado...e quem achar que tá errado, vai procurar no livro,e faz melhor do que quem escreveu esse texto.

186.218.124.130
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