Pontuei nos artigos anteriores “Tudo é descartável?” e o “Fim do mundo?” que a descartabilidade dos produtos e a omissão dos cidadãos gera consequências sérias para a sociedade.

Porém, surgiram novos fatos que contribuem para a esperança que nunca perdi.

Na semana passada, a Fundação Procon de São Paulo multou o McDonald's, rede de lanchonetes de comida rápida (fast food), em R$ 3.192.300,00 pela prática de venda de alimentos com brinquedos, que a empresa faz por meio do “McLanche Feliz”. O caso foi denunciado em 2010 pelo Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana – organização que trata do consumo infantil. O McDonald's ainda pode recorrer da decisão.

A ONG argumenta que a associação entre a venda de alimentos e brinquedos cria uma lógica de consumo prejudicial e incentiva a formação de valores distorcidos, bem como hábitos alimentares prejudiciais à saúde.

A preocupação é extremamente válida. Ao induzir ao consumo dos lanches associado aos brinquedos a rede americana leva as crianças ao grande foco do consumismo: o modismo (“se todos têm, eu também quero!”). O brinquedo vira o foco. Mas a satisfação é fugaz. Em alguns dias nem lembram onde está o grande objeto de desejo de dias atrás.

Embora o McDonald’s se defenda alegando que os produtos podem ser vendidos separadamente, é obvio que a rede de lanchonetes se utiliza deste subterfúgio para forçar a venda casada.

Atualmente, o “brinde” são os personagens do filme Gato de Botas, que está em cartaz nos cinemas. A maioria das crianças, já inserida num contexto de consumo e descartabilidade, sempre quer o “novo”: o brinquedo atual, os personagens do filme atual, e assim por diante. O brinquedo ganhado na mesma promoção do mês passado, provavelmente já está no lixo ou foi esquecido.

A atitude da ONG Alana e do Procon de São Paulo leva a acreditar que a sociedade não desistiu. Ainda existem os bons, que não se omitem.

Ao multar o McDonald’s, o Procon de São Paulo se posiciona ao lado da coerência nessa luta. O Instituto Alana fez e continuará fazendo o papel que todos deveríamos fazer: fiscalizar e denunciar. E, o mais importante: não nos deixar induzir, consumir e continuar peça desse mecanismo de consumo atual.

A grande verdade é que nós, consumidores, também somos culpados. Basta não comprar de forma tão desmedida e desnecessária. Não incentivo o radicalismo. O problema é o exagero. Como já dito em texto anterior, quando a criança é induzida a dar mais valor ao “ter”, em vez do “ser”, o resultado geralmente é desastroso. E se não refletirmos e agirmos, caminharemos cada vez mais para o precipício.

Há possibilidade de vencermos? Claro, esta multa comentada é uma luz no fim do túnel; as nossas atitudes, também são.

Autor: Gabriel Tomasete
Advogado, Pós-graduando em Direito do Consumidor, Colunista do Diário da Amazônia (Coluna Direito & Consumo) e Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RO.
Atuou no Procon de Presidente Prudente-SP. Advoga para ONG de defesa de consumidores desde 2004, em Porto Velho-RO.
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