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07/04/2010 - 09h53min - Atualizado em 07/04/2010 - 09h53min

Ação da PM em reintegração de posse na capital: governador, deputados e vereadores buscam solução

Câmara aprovou projeto de indenização do terreno mas prefeito não sancionou a Lei.

DECOM

Cahulla, deputados e vereadores durante reunião

O governador João Cahulla recebeu em seu gabinete no Palácio Getúlio Vargas no início da noite desta terça-feira (6), os deputados estaduais Walter Araújo e Ribamar Araújo, que estavam acompanhando uma comissão de vereadores de Porto Velho, entre eles o presidente Hermínio Coelho, Jaime Gazolla e Mariana Carvalho. Os parlamentares estavam buscando uma saída pacifica para a questão da reintegração de posse de uma área que fica nas imediações da Estrada da Penal, ocupada por cerca de 400 famílias, e que nesta quarta-feira foi alvo de ação de desocupação por parte da Polícia Militar.

Segundo os deputados e vereadores, nesta área, que foi denominada bairro Roberto Sobrinho, existem famílias que moram há pelo menos 10 anos no local, os mais recentes há quatro anos, e que a prefeitura de Porto Velho abriu ruas, a Ceron colocou energia elétrica, enfim, o poder público investiu em infra-estrutura para dar melhores condições aos moradores. “Existem imóveis que valem R$ 200 mil”, afirmaram os parlamentares, mas nenhum possui a escritura de posse do terreno.

A reintegração de posse da área foi dividida em duas: a primeira foi realizada nesta terça-feira (6), cumprindo mandato judicial. Houve confronto entre policiais, moradores e parlamentares, inclusive alguns foram detidos no momento da confusão. Nesta quarta-feira (7), deve acontecer a segunda etapa da reintegração de posse, e os deputados e vereadores temem pelo pior, pois os moradores estariam preparados para enfrentar a polícia novamente e desta vez não seriam pegos de surpresa.


Câmara aprovou projeto de indenização do terreno mas prefeito não sancionou a Lei

A Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou um Projeto de Lei que autoriza o município a indenizar o proprietário da área ocupada irregularmente, mas o prefeito Roberto Sobrinho viajou e não sancionou a Lei. Nesta quarta-feira às 9h a comissão de parlamentares terá uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, onde irão pedir que aguarde a segunda etapa da reintegração até sexta-feira, data prevista para o retorno do prefeito Roberto Sobrinho a cidade, para que a Lei possa ser sancionada (se for) e publicada.

O governador João Cahulla lamentou o ocorrido e lembrou o massacre de Corumbiara que poderia ter sido evitado. “Depois que acontece o pior não adianta mais lamentar”, disse o governador.

Cahulla ressaltou que existe uma determinação judicial a ser cumprida e o estado não pode ignorar disso, mas deixou claro que é a favor do diálogo e de uma solução pacífica para o problema. O governador ligou para a comandante geral da Polícia Militar, coronel Angelina Ramirez, e determinou que o Gabinete de Crise da Secretaria de Segurança Pública acompanhe de perto todo o processo de litígio dessa área para que se possa evitar derramamento de sangue. Cahulla também ordenou que seja apurado se houve excesso por parte da Polícia Militar durante a reintegração nesta terça-feira, pois ele não admite violência “principalmente por parte de quem tem a obrigação de combatê-la”, finalizou.