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05/06/2012 - 12h20min - Atualizado em 05/06/2012 - 12h20min

AROM apoia atos públicos sindicais em Brasília pela transposição

De acordo com a organização sindical, dois atos de protesto devem chamar a atenção da Presidência da República para que publique a Instrução Normativa .

A Municipalidade de Rondônia apoia os atos públicos programados pelos sindicatos em defesa da transposição dos servidores. O reforço foi anunciado nesta segunda-feira (04/06) pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste. A entidade pede que os prefeitos se sensibilizem em favor dos manifestos, tendo em vista os benefícios aos trabalhadores públicos e a iminente economia às administrações Estadual e municipais.

De acordo com a organização sindical, dois atos de protesto devem chamar a atenção da Presidência da República para que publique a Instrução Normativa para iniciar a transposição de mais de 20 mil servidores do Ex-Território Federal de Rondônia aos quadros da União. O primeiro deles está marcado para o próximo dia 09 de junho, quando um comboio de 20 ônibus deverá seguir levando centenas de servidores a Brasília, onde ficarão acampados em frente à Câmara, Senado, Ministério do Planejamento e Palácio do Planalto, a partir do dia 13.

Um segundo protesto está previsto para acontecer em Rondônia mesmo, mas, segundo os sindicalistas, a ação visa parar um dos maiores projetos energéticos do País: as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Os manifestantes prometem trancar os acessos aos canteiros das obras, instantaneamente. Os representantes garantem que milhares de servidores municipais e estaduais estão mobilizados e que, para isso, um grande aparato logístico já está montado.
A AROM, segundo seu dirigente Laerte, não hesitou em engrossar o movimento, após ter sido procurada pela comissão de sindicalistas. O gestor salienta que a associação sempre procura estar inserida nas ações que abrangem a comunidade rondoniense. Dessa forma, os prefeitos estão orientados a prestar o apoio necessário aos servidores públicos de seus municípios. O municipalista ratifica que a instituição também está preocupada com a lentidão em que os tramites da transposição acontecem em nível federal e que o Governo do Estado, Municípios e sindicatos têm se esforçado nesse sentido.

Transposição Após exaustivo trabalho do Movimento Sindical de Rondônia em prol da aprovação de Emenda Constitucional para garantir em Lei o direito de serem transpostos os servidores de Rondônia lotados até o ano de 1991, a matéria foi aprovada na Câmara e no Senado e sancionada pelo Governo Federal. No ano de 2011, a Presidente Dilma Rousseff esteve na capital de Rondônia e assinou o Decreto da Transposição. No entanto, até o momento, a transferência de quadros ainda não ocorreu e os processos se encontram “amarrados” no Ministério do Planejamento, segundo as entidades sindicais.