04/04/2012 - 17h46min - Atualizado em 04/04/2012 - 17h46min

Assembleia aprova reajuste salarial de 6,5% aos servidores do Estado de Rondônia

Na justificativa apresentada pelo governador Confúcio Moura, há citação de que “os servidores públicos estaduais são uns dos pilares da administração pública".

Carlos Neves

Os deputados estaduais, de forma unânime, aprovaram na terça-feira (03) reajuste linear no percentual de 6,5% no subsídio de todos os servidores do Estado de Rondônia, efetivos e comissionados, no âmbito da administração direta e indireta, com efeito financeiro a partir de 1º de abril.

Por entender que o funcionalismo público precisa de incentivo para a motivação para o desempenho de suas atividades nos órgãos púbicos, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), colocou o projeto de lei em votação, depois da apreciação das Comissões Técnicas da Casa de Leis. O deputado Luizinho Goebel (PV) foi o relator da matéria e concedeu parecer favorável.

Na justificativa apresentada pelo governador Confúcio Moura, há citação de que “os servidores públicos estaduais são uns dos pilares da administração pública e representam uma parcela significativa na gestão do interesse público, princípio norteador do direito público e dos fundamentos da Republica Federativa o Brasil. Assim, o reajuste linear busca valorizar, de forma equânime, todos os servidores do Estado sem que isso beneficie ou prejudique esta ou aquela categoria, motivos pelos quais fundamentam e legitimam o mencionado e merecido reajuste”.

Os deputados concordaram com as explicações do governador e aprovaram o reajuste sem qualquer objeção. No entanto, segundo o que dispõe o projeto d lei aprovado pela Assembleia Legislativa, não serão beneficiados com o reajuste os servidores que percebam o subsídio de que trata o inciso II do artigo 1º da lei nº 2.381, de 28 de dezembro de 2010, bem como os servidores que exercem o cargo de direção superior, símbolo CDS 1, de que trata a lei complementar nº 615, de 8 de abril de 2011.

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Postado por IRANY em 22/05/2013 às 15:19

Uns com muito, outros com nada. Quem mandou votar no homem.

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