Porto Velho, Rondônia - A cerimônia de abertura do V Encontro de Direito Médico de Rondônia realizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, na última quinta-feira, dia 6, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Rondônia,  foi prestigiada por autoridades de vários órgãos presentes no evento, como o secretário de estado da Saúde (Sesau), Wilhames Pimentel, representando o governador Confúcio Moura; o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz; o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Andrey Cavalcante; o secretário municipal de Saúde (Semusa), médico Macário Barros, representando o prefeito Mauro Nazif; o presidente do Sindicato Médico de Rondônia (Simero), Wiliam Paschoalin; e o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Estado de Rondônia (Sindisero), médico Andrei Leonardo Freitas.

O V Encontro de Direito Médico de Rondônia demonstra, segundo a visão do médico José Osmar Caon, que há pessoas sérias, mesmo fora do serviço público, pensando e trabalhando com muito afinco pela saúde da população brasileira e também da classe médica.

O evento, que chegou à sua quinta edição, vem contribuir com a formação dos profissionais da medicina e do direito, pois foram discutidos temas jurídicos e éticos importantes diretamente relacionados à rotina da atividade médica, além de serem abordados, sobre o prisma do interesse coletivo, assuntos ligados às políticas públicas de saúde e seus reflexos na relação médico-paciente.

De acordo com o idealizador e coordenador do V encontro de Direito Médico de Rondônia, advogado Cândido Ocampo, o evento cumpriu seu objetivo de despertar nos profissionais da medicina a necessidade de se inserir nesse novo contexto, onde o conhecimento de seus direitos e obrigações se mostra imprescindível ao exercício de uma carreira profissional de sucesso.

Logo na abertura, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, reconheceu a importância do evento em discutir e ao mesmo tempo proporcionar debates tão profícuos.

O secretário de estado da Saúde, Wilhames Pimentel, após elogiar a iniciativa do advogado Cândido Ocampo, falou sobre a importância do SUS: “temos hoje o melhor programa de regulação de atendimento a paciente, reconhecido em vários países. E é muito bom que tenhamos encontro como esse para refletirmos sobre os problemas da Saúde”.

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desembargador Roosevelt Queiroz, observou que com a facilitação do acesso a informação, conhecedora de seus direitos e deveres, a população reconhece a importância do Judiciário como mediadora de conflitos, além de mencionar um aumento expressivo de processos judiciais envolvendo assuntos médicos.

Palestrantes
O V Encontro de Direito Médico de Rondônia teve como palestrantes o desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, e o juiz de direito Edenir Sebastião, juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e coordenador do “Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de monitorar as intervenções do Judiciário na saúde.

A palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Milton Nobre, tratou sobre: “As questões fundamentais de política nacional de saúde e seus reflexos na relação entre médico-paciente”.

A segunda palestra, proferida pelo juiz de direito Edenir Sebastião, falou sobre a “Judicialização da Saúde e as propostas do Comitê Nacional Judiciário instituído pelo CNJ.

Os interessados em obter mais informações sobre o evento, ouvir as palestras ou fazer download do material produzido, podem acessar o site: www.direitomedicorondônia.com 

Os “Encontros de Direito Médico de Rondônia”, que já fazem parte do calendário jurídico do estado, são realizados pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, e a sua quinta edição contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, e importantes parceiros da iniciativa privada, como as Faculdades Fimca e Faro, Nefron, Prontocordis e Centerplástica.