Câmara cria Comissão para investigar denúncias contra administração Nazif

Valdemir Caldas

Publicada em 21 de October de 2014 às 17:30:00

A Câmara Municipal de Porto Velho resolveu investigar eventuais denúncias de irregularidades na administração do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB). A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (21).

Uma ComissãoEspecial, composta por cinco vereadores, foi escolhida por sorteio para essa finalidade. São eles: Jair Montes (PTC), Cabo Anjos (PDT), Marcelo Reis (PV), Ana Maria Negreiros (PMDB) e Aélcio da TV (PP).

A Comissão tem três dias úteis para emitir parecer dizendo se aceita ou não as denúncias (formuladas pelo ativista político Carlos Caldeira), que deverá ser lido na sessão imediatamente seguinte ao término do prazo, conforme estabelece a Lei nº. 1.162, de 22 de julho de 1994.

Em menos de um ano, essa é a segunda Comissão Especial criada pela Câmara para investigar o governo Nazif. A primeira tentativa foi arquivada. O relator do processo, vereador Cabo Anjos (PDT), julgou as denúncias inconsistentes. Na época, ele integrava a base de sustetanção de Nazif. Hoje, se diz independente e promete botar para quebrar.

As denúncias vão desde a compra de material esportivo, sem licitação, passando pela nomeação indevida de comissionados, até recebimento de propina por fiscal da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SEMTRAN).

Admitida à acusação, pelo voto de dois terços dos membros da Casa, será constituída uma Comissão Processante, composta de cinco parlamentares, observada, tanto quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária.

Concluído o processo de investigação, o prefeito será notificado, para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia, por escrito, indicando provas e arrolando testemunhas. Mas até lá, muita água correrá debaixo da ponte.