Cidadão protocola novo pedido de impeachment de Confúcio e promete ir à Justiça para que seja apreciado pelo legislativo

Como consequência da omissão de Confúcio, os esquemas continuaram e até o beneficiaram.

Publicada em 28 de November de 2014 às 07:40:00

Indignado com as manobras dos deputados estaduais, que, exceto o presidente, Hermínio Coelho e outros poucos que compareceram,  esvaziaram as seções e sequer demonstram disposição em apreciar o pedido de impeachment do governador Confúcio Moura (PMDB), feito por Edivaldo Coelho da Silva, outro cidadão e Servidor Público Francisco Barroso protocolou, na quarta-feira , mais um  pedido de impeachment de Confúcio Moura.

Barroso esclareceu que a matéria é bastante delicada e escassa, pela pouca utilização dos cidadãos desse importante instrumento de cassação de mandatos de iniciativa popular e cujo julgamento é delegado pela Constituição aos representantes eleitos pelo povo.

Conforme Francisco Barroso, as denúncias são bastante graves, sendo que o mesmo se debruçou na matéria nos últimos dias para elaborar a peça inicial que protocolou na Assembléia Legislativa. No contexto da operação Platéias, além da evidência de crimes comuns e eleitorais que o governador praticou e que serão julgados pelo STJ e pela Justiça eleitoral,está claro que o governador Confúcio também praticou os crimes de responsabilidade, que devem ser investigados e julgados pelo Legislativo estadual.

Conforme Barroso, ao tomar conhecimento dos fatos criminosos e não tomar nenhuma atitude, o governador enquadra-se na lei de Crimes de Responsabilidade- Lei1.079/50, ou seja, não tornou efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando tomou conhecimento dos fatos que estavam ocorrendo (Item 3, do art. 9º, da Lei 1.079/50). Como consequência da omissão de Confúcio, os esquemas continuaram e até o beneficiaram, quando recursos foram utilizados para pagamento de despesas de sua campanha eleitoral, conforme provas colhidas no Inquérito da Polícia Federal. Tal procedimento omissivo e comissivo também levou o chefe do Executivo estadual a incorrer em improbidade e no disposto do Item 7 do art. 9º da lei citada, ou seja, procedeu de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.

Para Francisco, mesmo que não houvesse provas nos autos do Inquérito da PF, não haveria como o povo acreditar que o governador nada sabia dos esquemas perpetrados no governo, pela relevância do cargo que ocupa, pela gravidade dos fatos, pelo envolvimento de seu cunhado e pessoas próximas e pelo alcance e valores dos esquemas engendrados no seio da governança.

Francisco deixou claro que com essa nova denúncia pretende apenas reforçar a que já existe, de outro cidadão, e para se legitimar para ir às instancias judiciais para obrigar o Legislativo a apreciar a matéria, conforme a Constituição e rito estabelecido na Lei 1.079/50, "se continuar essa vergonhosa omissão dos deputados. Não acredito na cassação do mandato do chefe do executivo, mas o povo tem o direito de saber quem está vendido ao governo".