Coluna Semanal Sindsef
20 a 26 de novembro
MAPA Servidores técnico-administrativos do Ministério da Agricultura estão aguradando a posição do governo federal em conceder uma gratificação que possa melhorar os seus salários. Desde o ano passado que a negociação através de GTs vem se desenrolando. Até agora, o governo Dilma vem enrolando.
CDE
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DE ENTIDADES (CDE) DELIBERAÇÕES § Sobre a participação nas oficinas (Aglutinação de Cargos, Avaliação de Desempenho, Insalubridade e Diretrizes de Plano de Carreiras), serão de até dois por entidades.§ Sobre o MI 880, a CONDSEF conversará com a assessoria jurídica sobre qual instrumento jurídico apropriado para entrar na justiça, com o objetivo de obrigar o governo a cumprir o MI 880§ PL 2203/11, a CONDSEF solicitará uma audiência com o relator do PL para tratar das emendas, como também encaminhar para o governo as sugestões de ajustes ao PL 2203/11. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES § Encontro dos Aposentados nos dias 02 e 03/12, local a ser definido, após pesquisa de custos.§ Plenária da CONAB, após a decisão do Dissídio Coletivo. Data a ser definida pela Executiva.§ Plenárias da FUNAI e Área Ambiental em janeiro, data a ser definida pela Executiva.§ INCRA – Atividade visitas, as entidades em conjunto com os diretores dos sindicatos, CNASI, diretores da CONDSEF e coordenadores do DARA, onde tiver diretores e coordenadores.§ Reunião do CDE no dia 20/01/11.§ Plenária Estatutária nos dias 05, 06 e 07/04/12, em Caldas Novas-GO.· Quitação dos debates até o dia 10/03.· Textos para a Plenária até o dia 10/03.· Assembléias para eleger os delegados será do dia 01/01 ao dia 29/02/12.§ Documento da base do SINTRAFESC/SC – foi apresentado um documento da direção do SINTRAFESC, prestando esclarecimentos sobre o tema apresentado no referido documento, em anexo a este relatório. O CDE acatou as justificativas da direção do SINTRAFESC.§ Foi decidida pelo o CDE a ida de três diretores da CONDSEF, para conversar com as duas partes envolvidas nos documentos, com o objetivo de amenizar o clima instalado na base do SINTRAFESC. A Diretoria Executiva avaliará o melhor momento para esta reunião, conversando com as partes envolvidas.§ Foi aprovada a mudança da data do Encontro da Área dos Transportes para fevereiro, atrelado as atividades que ocorrerão em fevereiro.§ A CONDSEF solicitará uma audiência com o Ministro da AGU para tratar do Regime Jurídico dos Celetistas.§ Retomar a luta pela revisão do Decreto 7056/09, que trata da reestruturação da FUNAI.§ Retomar as discussões com o governo sobre o Plano de Carreira Indigenista.§ Aprovada a programação do Encontro dos Aposentados.§ Moção de Repúdio à Desembargadora do TRF1, sobre a forma que se dirigiu aos índios como privilegiados.§ Foi entregue pela direção do SINTSEP/PA um manifesto sobre as organizações indígenas, para análise da assessoria jurídica e posterior encaminhamentos pela direção da CONDSEF.
PECFAZ
Em relatório sobre Aglutinação de Cargos, o Secretário concordou com o produto final do Grupo de Trabalho que discutiu esta matéria, onde ficou acordada a aglutinação de 12 (doze) cargos com atribuições similares. O Secretário informou que esta aglutinação servirá para os demais setores que têm cargos similares (PST, PGPE, PEC/Cultura e outros). Sobre os níveis superiores, haverá uma oficina nos próximos dias para tratar e definir diretrizes sobre aglutinação de cargos. Ao tocante às discussões sobre RT, GQ e Tabela Remuneratória, o governo só irá discutir a partir de fevereiro. O Secretário ficou de agendar uma próxima reunião para tratar do ponto de Aglutinação de Cargos.
AGU
Em reunião aberta pela Drª Marcela Tapajós que fez um breve resgate sobre as discussões envolvendo aglutinação de cargos e as diversas tabelas remuneratórias, informou que foi elaborada a última versão do Plano de Cargos dos Administrativos.
COBRANÇA
A Confederação e a Associação cobraram do governo maior objetividade. Reafirmou que todo o resgate que a Drª Marcela Tapajós fez, não trazia evolução em relação às outras reuniões passadas. E que a categoria estava desacreditada com as negociações, devido à morosidade do governo. Em seguida, a entidade cobrou a minuta da última versão do plano e uma reunião entre a CONDSEF/AGU e SRT/Planejamento, tendo como objetivo fechar a parte estrutural do Plano, para em seguida fecharmos as discussões sobre Tabela Remuneratória. Ela ficou de encaminhar a minuta até o dia 18/11/11 (6ª feira), e uma nova reunião ficou agendada para o dia 14/12/11 (4ª feira).