Começa na próxima semana o cronograma de atendimento nas comarcas de Rondônia para selecionar os casos que podem ser resolvidos pelo Judiciário durante a Semana Nacional de Conciliação, por meio da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, do Tribunal de Justiça de Rondônia. A Semana tem o objetivo de, por meio de audiências diversas de conciliação, buscar entendimento entre as partes e disseminar, no país, a cultura da resolução dos conflitos judiciais por esse meio de pacificação.

Em Rondônia, por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça, o dia 26 de novembro deste ano foi definido para a realização da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante em todas as comarcas do Estado. A mobilização da Justiça estadual faz parte da Semana Nacional de Conciliação, promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça.

Rolim de Moura
O plantão de atendimento para seleção dos casos será das 8h às 13h, no Fórum Juiz Eurico Soares Montenegro, avenida João Pessoa, 4555, no centro de Rolim de Moura, entre os dias 9 e 11 de novembro. Segundo o juiz de Direito Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira, coordenador da operação na comarca, as audiências serão designadas para o sábado, 26, das 8h às 14h, também no fórum da cidade.

Corumbiara
Entre os dias 10 e 11 de novembro, na Escola Supletivo - avenida Guarajus 2054, a população do município de Corumbiara, em horário comercial. Também no dia 26, as audiências ocorrem na escola sob a coordenação da juíza Elisangela Nogueira. O município pertence à comarca de Cerejeiras.

Fronteira
Na região de fronteira com a Bolívia, nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, esse último sede de comarca, as triagens serão realizadas nos dias 8 e 9 de novembro. Em Guajará o atendimento será no Fórum Nelson Hungria, na avenida XV de novembro, 1981, bairro Serraria. Já em Nova Mamoré, a seleção dos casos que se enquadram na área de competência da Justiça Rápida será na Escola Casimiro de Abreu. Segundo a juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão, coordenadora da ação na comarca, o atendimento será a partir das 8h, com agendamento das audiências para o dia 26, nos mesmos locais.

Documentos
É necessário que os interessados no atendimento jurisdicional levem todos os documentos pessoais aos locais indicados, além de outros que comprovem o direito que será reclamado à Justiça. Durante a operação, questões de menor complexidade, como cobranças, pedidos de pensão, disputa pela posse de bens móveis, obrigações de fazer, e outros procedimentos judiciais que podem ser resolvidos por meio da conciliação, com homologação pelo Poder Judiciário. As demandas, contudo, não devem ser superiores a 20 salários mínimos, em que não há a necessidade de contratação de defensor particular. Nas demandas cujos valores envolvidos sejam maiores que esse valor (até o limite de 40 salários), é necessária a participação de advogado.

Assessoria de Comunicação Institucional