Correição Participativa: TRT da 14ª Região é acompanhada pelo TRT do Mato Grosso

Nas atividades ganham destaque a participação e interatividade dos servidores e colaboradores com a equipe correicional.

Publicada em 19/12/2012 às 14:39:00

 A 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho recebeu, no período de 28 a 30 de novembro, o novo método de correição participativa que vem sendo adotado pelo desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, vice-presidente em exercício, em função correicional. A nova metodologia correcional, denominada Participativa, vem despertando o interesse de outros Tribunais do Trabalho, como é exemplo o Excelentíssimo Presidente do TRT do Mato Grosso e do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR, desembargador Tarcísio Valente, que enviou o servidor José Paulo Amaral Ghelardi, Chefe da Seção de Acompanhamento Correicional, para conhecer o novo método.

Nas atividades ganham destaque a participação e interatividade dos servidores e colaboradores com a equipe correicional. O desembargador esclarece que a nova metodologia foi desenvolvida durante as atividades correcionais por ele dirigidas em diversas Varas do Trabalho dos Estados do Acre e Rondônia, com diferentes movimentações processuais e escolhidas de forma aleatória. Depois de estabelecido o formato pretendido, a Correição Participativa foi aplicada nas Varas de Machadinho d'Oeste e Pimenta Bueno, ambas do estado de Rondônia.

Segundo o diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho da Porto Velho, Lélio Lopes Ferreira Junior, a Correição Participativa representa uma total mudança de paradigmas. “Com esse modelo de correição conseguimos verificar onde estamos errando, onde estamos perdendo o rumo do processo, nos mostrando o que, porque e para que mudar. Com esse modelo de correição, muita coisa mudou na vida funcional da 4ª Vara. O modelo antigo chegava a meter medo, hoje o resultado, os erros e os acertos são apurados pelos servidores. Nós temos o leme para alcançar o objetivo esperado, que é a excelência na entrega ao jurisdicionado do que ele realmente precisa, que é a verdadeira Justiça”.

A servidora Andréia de Albuquerque Jezierski afirma que é impactante a Correição participativa. Declarando sentir-se humanamente reconhecida, a servidora disse que, inicialmente, ficou atônita, “mas foi simplesmente fantástico. Não temos palavras para descrever o que sentimos. É muito benéfico o envolvimento direto dos servidores na apuração dos dados, acompanhada da reflexão do modo como estamos trabalhando e de como podemos estabelecer rotinas mais eficientes. Toda essa iniciativa converte-se em um sentimento muito forte de equipe, que se traduz em melhorias diretas aos jurisdicionados”, frisa.

Para o Juiz do Trabalho Substituto Maximiliano Pereira de Carvalho, que esteve no exercício da titularidade da Vara no período correicionado, o modelo participativo denota vantagens para o bom desenvolvimento das atividades da Unidade. Segundo o magistrado, no modelo anterior havia um certo distanciamento entre os servidores e o Corregedor, que se apresentava com um viés fiscalizatório e revelador de erros, em prejuízo de um investimento na mudança procedimental.

“Já participamos de outras correições, mas aqui na 4ª Vara de Porto Velho, no exercício da titularidade, acabei me mantendo um pouco mais afastado para que os servidores tivessem a liberdade de perceber como estão sendo conduzidos os processos e também tecer críticas ao modelo de gestão que adotamos aqui, pois é importante receber esse tipo de 'feedback'. A percepção que temos é que este modelo é melhor, vem para somar com os esforços empreendidos e melhorar a qualidade dos trabalhos aqui desenvolvidos, e não apenas para apontar erros e exigir correções. Esse modelo participativo, de forma resumida, é um direcionamento efetivo para busca da melhora na prestação jurisdicional”, destaca Maximiliano.

Para o Juiz Titular de Vara do Trabalho Shikou Sadahiro, atualmente convocado para compor o Tribunal Regional do Trabalho, a Correição Participativa é o resgate da dignidade de servidores e magistrados, pois efetivamente a atividade adquire um caráter pedagógico, diverso daquele meramente acusador e punitivo, acreditando ele que a iniciativa culminará na maior motivação para o trabalho e no cumprimento da missão institucional.

Acompanhamento do TRT Mato Grosso

Interessado no novo método de Correição, o Desembargador Tarcísio Valente, que é Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - MT e do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR, enviou o servidor José Paulo do Amaral Ghelardi, chefe da Sessão de Apoio Correicional da 23ª Região, para acompanhamento e registro.

“A minha impressão é das melhores, uma vez que na nossa Região (Mato Grosso) também tentamos quebrar esse paradigma, mudando a ideia de correição, no trabalho que a Corregedoria efetua, pois é sempre um terror com a chegada da equipe correicional. Afinal, ninguém gosta de ser testado, investigado, mas ainda não conseguimos êxito. Acredito que tenha faltado este detalhe, a participação do servidor, a abertura do sistema, torná-lo visível para quem sofre a intervenção da Correição durante o ano. Assistimos com bons olhos a receptividade no pessoal, o efeito que surgiu na motivação das pessoas que passaram por esse sistema de correição. Acredito que seja um divisor de águas do trabalho correicional. A impressão que levamos é a melhor e acreditamos que após avaliação temos quase certeza que a Correição Participativa também será implantada em nosso Regional”, destacou José Paulo Amara.

Correição Participativa e Pedagógica

Falando sobre o novo método correicional, o desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destaca os diferenciais entre os modelos, esclarecendo que na prática anterior as correições limitavam-se a indicar incorreções e cobrar retificações. Neste modelo, contudo, os servidores e colaboradores participam da apuração dos dados, conhecendo toda a metodologia utilizada, discutindo-se, durante a correição, os procedimento adotados, com um processo de reconhecer o momento em que há o desvirtuamento da sistemática almejada pela Corregedoria Regional..

“Minha experiência de Justiça do Trabalho, inicialmente como servidor e, em seguida, como Juiz reclamava a transformação do modelo tradicional de correição, objetivando alcançar efetividade na sua esfera pedagógica. A Correição Participativa foi uma construção paulatina, formatada durante as correições realizadas em 85% das Varas do Trabalho do interior dos Estados de Rondônia e Acre. Finalizado o projeto, implementamos o novo modelo na Vara de Machadinho d'Oeste, aprimoramos em Pimenta Bueno e agora na 4ª Vara de Porto Velho, atingimos nosso formato padrão. Como próximo Presidente desta instituição, implementaremos definitivamente em todas as unidades do Tribunal. É corrente a afirmação de que a Correição Participativa deixou de ser a iniciativa de um Desembargador, mas transformou-se em reivindicação, em um clamor, dos servidores que ainda não participaram desse processo”, destaca Pequeno Junior.

Destacou o Desembargador que com a Correição Participativa aplica-se o alinhamento das unidades com os objetivos institucionais. Em época que a tecnologia disponível nos permite correicionar todas as unidades a partir do nosso próprio gabinete, conseguimos avançar ainda mais investindo tempo na capacitação e orientação dos servidores”.

Enfatizando a necessidade atual do papel do juiz gestor, afirmou o Desembargador que não é possível se trancar no gabinete e cuidar somente de seus processos. É preciso interagir, trabalhar com pessoas, integrar-se às equipes ouvindo o diretor de secretaria, os chefes das seções e demais servidores, além de ser sensível à comunidade. O magistrado precisa se inserir e trazer as pessoas para fazerem parte desse conjunto. Esse é o modelo de gestão, essa é a função do juiz gestor, focado não só na atividade judicante mais também nas atividades administrativas.

As tecnologias, concluiu, não podem nos afastar da parte mais importante de todo esse processo, os verdadeiros atores, que são os juízes e servidores desta casa, afinal de contas, disse ele, somos todos gestores.

Ascom/TRT14