Rondônia - Durante solenidade realizada na sexta-feira (26), no Centro Cultural de Machadinho do Oeste, o governador Confúcio Moura acompanhado do presidente do Incra, Carlos Guedes; do senador em exercício, Tomás Correia; deputada Federal Marinha Raupp e diversas autoridades assinou a portaria que criou o Projeto de Assentamento PA Belo Horizonte que beneficiará 424 famílias. Durante o evento foram lançado ainda o Plano de Titulação e Regularização Ambiental dos Assentamentos de Rondônia e entrega dos títulos definitivos do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“Se eu não fizer muita coisa em meu governo, mas colocar os documentos nas mãos dos colonos sairei satisfeito, pois estes títulos possuem uma grande importância. Com eles nas mãos, a pessoa se torna cidadão, pode por animais no pasto, pode fazer curral, fazer cerca, comprar trator, ele vai crescer e gerar riqueza. Ações que são muito importantes para o Estado”, afirmou Moura durante seu discurso no auditório lotado de pequenos e médios produtores rurais de Machadinho e região.

Ainda durante evento o governador divulgou ações para melhorar a qualidade de vida desta parcela da população como a criação de uma residência do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em Machadinho que possibilitará a abertura e manutenção de estradas, através de um convênio entre Estado e União para que haja manutenção e combustível para as máquinas, construção de pontes de concreto, doação de horas maquinas para os colonos, liberação de crédito para criação de peixes, levantamento de pessoas na faixa da pobreza e extrema pobreza e inclusão destas pessoas nos programas sociais de transferência de renda.

“Agora que sou dono da terra com papel passado vou pensar no que vou fazer, quero investir em algo que possa trazer um ganho a mais pra melhorar a condição lá da minha terra”, afirmou Clarindo Rigote, um dos primeiros colonos a receber a titulação do seu lote.

Regularização
Com o objetivo de realizar a regularização ocupacional, ambiental e titulação das parcelas em projetos de assentamento no estado, o plano intitulado “Documentos Para Todos”, através de uma força tarefa, fará a vistoria e fiscalização nos assentamentos do Incra e emitirá documentação para famílias ainda não cadastradas e retomar lotes ocupados irregularmente.
As informações geradas irão subsidiar o Plano Brasil Sem Miséria e o Plano FutuRO. Do ponto de vista ambiental, o Plano inclui parceria entre Incra, Sedam e Sedes que possibilitará agilidade na emissão do CAR, Licenças Prévias (LP) e Licenças de Instalação e Ocupação (L IO) para os lotes de licenciamento. A ação possibilitará ainda a celebração de Termos de Ajustes de Conduta (TAC) com famílias assentadas para recuperação de áreas degradadas.

De acordo com o Senador Tomás Correia, o Governador vem recebendo duras criticas, mas sua preocupação é com todos. “Hoje os órgãos federais e estaduais estão em Machadinho lado a lado para anunciar um novo tempo, o tempo da cooperação e com muito trabalho, muito esforço irão atuar juntos para melhorar a vida do pequeno produtor”.

Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social