A Defensoria Pública do Estado (DPE) realiza nesta sexta-feira, das 8 às 17 horas, mutirão para prestação de serviço jurídico gratuito no município de Campo Novo de Rondônia. O atendimento será na Casa do Agricultor, na rua 21 de Setembro, 1932, setor 02. Três advogados (assessores de defensor) participarão do atendimento, sob a coordenação do defensor público Guilherme Ornelas, de Ariquemes.

Serão disponibilizadas ações de divórcio (para pessoas que estejam separadas de fato e queiram legalizar a situação), guarda de menor, ações de alimentos, execução de alimentos, revisional de alimentos, retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade e consulta jurídica cível e criminal.

Esta é a primeira vez que a Defensoria Pública desenvolve Trabalho dessa natureza em Campo Novo, que está sob a jurisdição da comarca de Buritis. O subdefensor Público-Geral do Estado, José Messias disse que a decisão de realizar o mutirão nessa localidade se deve ao grande número de pessoas de Campo Novo que vai à DPE em Buritis em busca dos serviços disponibilizados pela instituição.

Documentos

O assistido deve levar consigo cópia dos documentos pessoais, cópia do comprovante de endereço e nas questões envolvendo menores será necessário apresentar cópia do registro do mesmo. Caso a pessoa não tenha RG, será aceito a carteira de trabalho.

Os assessores de defensor que atuarão no mutirão são Rooger Taylor, do núcleo da DPE em Ariquemes e Karina Tavares Sena e Welison da Silva, da DPE em Buritis. A assessora Selva Síria, também de Buritis, fará a triagem dos atendimentos.

De acordo com dados do IBGE, Campo Novo de Rondônia possui cerca de 12 mil habitantes. O município surgiu a partir de um núcleo de garimpagem na década de 90.