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20/05/2012 - 13h20min - Atualizado em 20/05/2012 - 13h20min

DEPCA divulga dados sobre atuação no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes

Em 2011 foram instaurados 115 inquéritos para apurar crime de estupro de vulnerável e em 2012 já foram instaurados 50 inquéritos.

Porto Velho, Rondônia - A data de 18 de maio é simbolizada pelo Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Por isso a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) decidiu prestar contas à sociedade de Porto Velho de sua atuação no último ano. Nesse sentido apresenta indicadores de resultado e dados estatísticos do perfil da violência infanto-juvenil no município.

Os gráficos demonstram que foram registradas nesta DEPCA em 2011: 2.395 ocorrências policiais e mais 1.278 foram encaminhadas à Especializada originadas de outras Delegacias de Polícia. Em 2010 foram relatados 66 inquéritos policiais e 2011 esse número passou para 322 inquéritos. Em 2011 foram instaurados 115 inquéritos para apurar crime de estupro de vulnerável e em 2012 já foram instaurados 50 inquéritos. Nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 os investigadores realizaram um total de 853 intimações, somente em 2011 foram efetivadas 1.479 intimações.

No período de 18 de maio de 2011 a 18 de maio de 2012 a DEPCA cumpriu 09 mandados de prisão preventiva. Todos originados de crimes violentos praticados contra crianças e adolescentes na comarca de Porto Velho.

Diante dos números registrados na DEPCA em 2012 iniciou-se a execução de dois projetos visando a prevenção de crimes dessa natureza. Trata-se do “Projeto DEPCA Interagindo com a comunidade”, realizado em parceria com a SEMED, no qual são ministradas palestras em escolas rurais nos Distritos de Porto Velho, voltada para pais, alunos e profissionais de educação. Foram visitadas escolas de Nova Califórnia e Extrema, até o mês de novembro deste ano serão visitadas escolas do Baixo Madeira e outras regiões.

Além desse, há o “Projeto Operação Fiscalização Noturna”, realizado em parceria com o Conselho Tutelar e o Comissário do Juizado da Infância e Juventude, no qual são realizadas abordagens em bares e pontos da capital, reconhecidos pela prostituição infanto-juvenil, com o objetivo de combater os crimes de favorecimento a prostituição e exploração sexual. O saldo do trabalho realizado em Março e Abril culminou com 05 prisões em flagrante e 03 indiciamentos em Inquéritos Policiais.

O estudo de análise criminal indica que a região da cidade que apresenta maior índice de violência infanto-juvenil é a zona leste com 47%. A maioria dos investigadores pela prática de crimes contra crianças e adolescentes tem entre 31 e 40 anos de idade, perfazendo 34%. Ao se considerar o vínculo entre a vítima e o investigado 87% são familiares que convivem diretamente com a criança. 

A  DEPCA tem por missão investigar os crimes praticados contra crianças e adolescentes de modo eficaz e para que consiga cumprir esse objetivo é  importante que os projetos de reaparelhamento sejam aprovados pelas Secretarias responsáveis e haja um aumento dos recursos humanos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Polícia Civil de Rondônia – DEPCA