Deputado Expedito Netto solicita agilidade na análise do processo de registro sindical

O processo teve início em outubro de 2012, e desde janeiro deste ano se encontra parado na Coordenação de Registro Sindical, no aguardo da distribuição para análise de documentos.

Publicada em 30 de September de 2015 às 14:31:00

Na manhã desta terça-feira (29), o Deputado federal Expedito Netto (SD/RO) esteve reunido com o Secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Manoel Nascimento Melo.

Na reunião o parlamentar solicitou ao Secretário mais celeridade na análise do processo de registro sindical em favor dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do estado de Rondônia – SINDER.

O processo teve início em outubro de 2012, e desde janeiro deste ano se encontra parado na Coordenação de Registro Sindical, no aguardo da distribuição para análise de documentos.

Na ocasião, o Secretário informou ao parlamentar que por determinação da CGU, o Ministério precisa respeitar uma ordem de análise levando em consideração a data em que o processo teve início no MTE. Além disso, a grande demanda e o pequeno número de técnicos tem dificultado a tramitação dos processos na Secretaria.

O secretário afirmou que atualmente a Secretaria tem analisado os processos iniciados em maio de 2012.
Sensibilizado com o pedido do deputado, Manoel Melo se comprometeu a iniciar, ainda no mês de outubro, uma força tarefa na qual convocará os servidores de outros estados para dar celeridade à análise dos processos relacionados à pasta.
“O Sindicato possui previsão histórica de suma importância nas relações de trabalho, sendo, portanto um direito garantido no âmbito da nossa Constituição. Por esse motivo, ciente da extrema importância para a classe trabalhadora, eu pedi ao Secretário Manoel Melo, que fosse dada a devida atenção e rapidez a esse processo. Milhares de trabalhadores serão beneficiados com isso,” concluiu Expedito Netto.