Deputado Ezequiel Junior e a sargento Braga

O deputado Ezequiel Júnior (PSDC) esteve nesta quarta-feira (20) no distrito de Nova Mutum, em Porto Velho, onde ouviu sérias denúncias de moradores contra a empresa Camargo Corrêa e contra o presidente da Câmara de Vereadores da capital, Jurandir Bengala (PT). Os moradores se dizem perseguidos e afirmam que não têm direito nem a atendimento na área de saúde, sob a alegação de que são “invasores”.

Eles lembraram ao deputado que a cidade planejada foi construída pelo consórcio construtor da Usina Jirau para ser entregue a moradores do distrito de Mutum Paraná, que perderam suas residências porque a cidade foi alagada. Moradores afirmam que agora estão sendo pressionados a comprar as casas que por direito lhes pertenciam, pelo acordo de compensação social. Depois foram expulsos por liminar de reintegração de posse.

Os moradores contaram que formaram a comissão dos ocupantes. Com o apoio logístico do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e através da Defensoria Pública, conseguiram enviar um ofício ao ministro Miguel Rosseto relatando a situação e ingressaram na justiça pedindo a derrubada da liminar. Com a liminar suspensa, recorreram aos vereadores de Porto Velho para encontrar apoio. Segundo eles, além de não encontrarem apoio, estão enfrentando perseguições.

Ezequiel Junior se reuniu com uma comissão de moradores. Diversos deles contaram que o vereador Jurandir Bengala (FOTO) estaria fazendo pressões junto ao Comando da Polícia Militar para que a sargento Braga, comandante do Grupamento de Polícia Militar de Nova Mutum, seja remanejada. Ela teria sido a única autoridade a se manifestar em favor das famílias naquela localidade, denunciando os abusos e buscando apoio junto à Assembleia Legislativa.

Conforme os moradores, até atendimento na área de saúde tem sido negado, sob a alegação de que são invasores. Em determinados casos eles procuram a sargento Braga, e somente com intervenção dela conseguem ser atendidos.

Eles disseram, ainda, que houve uma audiência pública que contou com a participação dos vereadores Jurandir Bengala e  Chico Lata (PP) , mas isso de nada teria adiantado. Os moradores afirmaram ser voz corrente que depois disso, vereadores decidiram se aliar à Camargo Corrêa, por isso não estariam ajudando.

Compensação

De acordo com o relato de Elildo Costa, membro da comissão, ao deputado Ezequiel Junior, havia a obrigação do consórcio  construir as 1.600 casas como compensação social e entregá-las à Prefeitura de Porto Velho em 2015, para que fosse dada a destinação social necessária.

Acontece que em 2012 a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) vendeu as casas para a Camargo Corrêa, que tentou revendê-las aos ocupantes. Como faziam parte de um acordo de compensação social, os moradores se recusaram e foram expulsos através de liminar. Com a queda da liminar, voltaram e o martírio piorou.

O deputado tomou conhecimento de que a comunidade está sofrendo privações de serviços públicos para que desista das posses. Um exemplo é o transporte escolar oferecido. O ônibus passa somente nas ruas do primeiro bairro, onde moram os antigos funcionários das empresas. Nas ruas dos “invasores” o motorista estaria proibido de pegar as crianças. Resta seguir para o outro bairro e tomar ônibus lotado e velho para ir ao colégio.

A escola é outra reclamação dos moradores. Sem estrutura, a escola sequer possui ar condicionado e as crianças sofrem com o calor. Esgoto também não existe na Nova Mutum, “cidade do futuro”, como era apregoada pelo consórcio de energia.

Jacy-Paraná

Aglomerado urbano mais próximo de Nova Mutum, Jacy Paraná seria o ponto de apoio para a comunidade da nova cidade, porém, ao invés de ocorrer uma aliança, há uma ordem que não se sabe de quem para que os órgãos essenciais não prestem o apoio necessário.

Silvia Camargo, uma das lideranças locais, diz que por várias vezes a ambulância de Jacy foi solicitada e não foi cedida. O último caso foi na última semana quando uma grávida entrou em trabalho de parto e a ambulância de Jacy não foi liberada. Depois de muito tempo para conseguirem carona o parto foi feito em Porto Velho, porém a criança entrou em coma e ainda está internada.

Ezequiel disse que levará todo o caso ao conhecimento das autoridades competentes e que solicitará através da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, da qual é presidente, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, ambas da Assembleia Legislativa, para que seja feita uma audiência com os moradores e que o resultado será levado a Brasília para discussão na Câmara dos Deputados, nas comissões pertinentes.

ALE/RO - DECOM - [David Casseb ]