31/05/2012 - 10h45min - Atualizado em 31/05/2012 - 10h45min
Deputados afastados podem não se candidatar por oito anos
É certo que eles tentarão registrar a candidatura à reeleição em 2014, mas já existem mecanismos para que o MPE possa ingressar com ação junto à Justiça Eleitoral pedindo a impugnação.
Da reportagem do Tudorondonia
Porto Velho, Rondônia – De acordo com a Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, o parlamentar que perder o mandato por decisão de um colegiado não poderá concorrer nas eleições que se realizarem nos próximos oito anos. Esta é a lei da ficha limpa, que deverá atingir os deputados Epifania Barbosa (PT-Porto Velho), Ana da Oito (PT do B-Nova Mamoré), Zequinha Araújo (PMDB-Porto Velho), Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná), Flávio Lemos (PR-Porto Velho) e Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho).
Apenas o mandato de Valter Araújo (PTB-Porto Velho) foi cassado. Os demais parlamentares foram punidos com “a perda temporária do exercício do mandato pelo período de 30 dias, por quebra de decoro parlamentar”. É o que foi votado em plenário e o que está publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de 29 de maio.
A chamada lei da ficha limpa especifica que a punição da inelegibilidade por oito anos é aplicada em quem for punido com perda de mandato. Ela não diz em nenhum ponto que não será válida se a perda for temporária. É bom lembrar que os deputados não foram punidos com afastamento, e sim com “perda temporária do mandato”.
É certo que eles tentarão registrar a candidatura à reeleição em 2014, mas já existem mecanismos para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) possa ingressar com ação junto à Justiça Eleitoral pedindo a impugnação.
Os deputados que perderão temporariamente o mandato a partir de amanhã, até o próximo dia 30, poderão ser presos a qualquer momento. Eles perdem a imunidade política e passam a responder criminalmente, como qualquer cidadão.
COMENTÁRIOS
Postado por JOSE AMADO em 04/06/2012 às 08:45
KKKKKKKKKK,KKKKKKKKKK,KKKKKKKKKKKK, VOCES PENSAM PORQUE SOU ELEIATOR EU SOU BURRO!!!KKKKKKKKKKK
187.53.61.105
Postado por FRANCISCO em 01/06/2012 às 14:19
duvido
187.115.193.178
Postado por SAMUEL MILET em 01/06/2012 às 10:26
NA PROXIMA ELEIÇÃO TROQUE UM BANDIDO POR UM CIDADÃO
201.34.14.115Postado por BISPÃO BISPO em 01/06/2012 às 07:18
vou pensar que a lei de ficha limpa, na ALE. é respeitada........fui.
201.40.29.185
Postado por BISPÃO em 01/06/2012 às 07:15
NA ALE. TUDO PODE,TUDO SE CONSEGUE,É A CS DA MÃE JOANA.ESTAMOS EM ROUBÔNIA..............FUI.
201.40.29.185Postado por ARNALDO LOURENÇO em 01/06/2012 às 02:31
É VERDADE MAIS A ATIPICIDADE DO CASO GERARÁ DISCUSSÕES, SÓ QUE NINGUEM IMAGINOU TAL SITUAÇÃO, MAS PARTINDO DA PREMISSA QUE ESSES JÁ ESTEJAM JULGADOS PELA MIDIA, SOFRERÃO SIM OS EMBARGOS DA JUSTICA LOCAL PARA O DELEITE DOS ADVOGADOS, O RESULTADO DEPENDERÁ DE QUAL MINISTRO DO TSE IRÁ EM TEMPO JULGALOS, JÁ QUE AQUI NO ESTADO O VEREDICTO JA ESTA MAIS DO DECIDIDO. LEI 135/2010 E PRONTO.
187.119.159.246
Postado por JOSE em 31/05/2012 às 20:42
-SE ESTÃO AFASTADOS NAO TEM IMUNIDADE E SÓ APROVEITAR E ENVIA-LOS AO URSO BRANCO.
177.0.40.2
Postado por JUSTIÇASEJAFEITA@GMAIL.COM em 31/05/12 às 18:05
Senhores Parlamentares que assumiram, ssabemos que será igual aos demais, não importa, corram urgente contra o pequeno tempo e constituaum BONS ADVOGADOS para em conjunto com a PF provarem que os 7 afastados não poderão voltar. AI sim, se trabalharem sem roubar vão permanecer ou só serão apenas 2 anos. Tenho dito.
201.24.61.80
Postado por PEDRO PAULO em 31/05/2012 às 17:55
seria uma punição mais decente do que a punição aplicada pela assmbléa.
177.145.97.47
Postado por LOURDES em 31/05/2012 às 16:02
Não deveriam se candidatar nunca mais para tomarem vergonha na cara e saber que o voto dado a eles e digno.
200.193.253.49
Postado por THONY SOUZA em 31/05/12 às 13:05
Justiça tarda mais não falta, mesmo que ela venha aos poucos, mais vem. Tomará que alguns deles caiam em alguma situação no decorrer destes 30 dias. Vou pedir a DEUS pra que isso aconteça.
201.24.161.69
Postado por WILSON LOPES em 31/05/2012 às 13:44
Não tenham dúvidas que eles estão saindo hoje da ALE-RO direto para o aeroporto e uma cidade bem longe, para ver como as coisas repercutem nos próximos dias!
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