Deputados preparam CPI para investigar área de saúde

Na ocasião, disse que a Assembleia Legislativa está esquecendo seu papel fundamental , que é o de fiscalizar e disse que vai requerer a criação de uma CPI na área da saúde.

Publicada em 05/09/2012 às 08:55:00

A deputada estadual Ana da 8 (PT do B), ao discursar na sessão ordinária desta terça-feira (04) na Assembleia Legislativa de Rondônia, lamentou a situação dos deputados que foram acusados de envolvimento na Operação Termópilas e disse que as pessoas não entendem e não entenderam a dor dos parlamentares que hoje têm sua reputação na sarjeta, afirmando que os tubarões ficaram de fora.

Na ocasião, disse que a Assembleia Legislativa está esquecendo seu papel fundamental , que é o de fiscalizar e disse que vai requerer a criação de uma CPI na área da saúde.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que Ana da 8 quer que seja criada visa apurar denúncias de favorecimentos, com dispensa de licitação, para contratação de serviços hospitalares da rede de saúde particular e denúncias de superfaturamento em contratos de prestação de serviços de vigilância e limpeza das unidades de saúde do Estado de Rondônia, nos anos de 2011 e 2012.

A deputada ainda não deu entrada no requerimento que,  de acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis, precisa de oito assinaturas dos parlamentares para ser solicitada, o que estão sendo colhidas.

Na oportunidade disse  também que a Assembleia Legislativa precisa eleger o corregedor, com a vacância do cargo por conta do deputado Lebrão (PTN) ter sido eleito 1º secretário da Mesa Diretora do Parlamento.

Também pediu que seu discurso fosse transcrito e entregue ao ouvidor da Assembleia Legislativa, deputado Ribamar Araújo (PT), para que possa tomar as mesmas medidas que tomou contra os deputados ao solicitar a abertura da Comissão Processante referente à Operação Termópilas.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD) . anunciou que na sessão da próxima terça-feira (11) fará a eleição para o cargo de Corregedor-Geral. Disse que realmente o Poder Legislativo precisa dar prioridade ao cumprimento de seu papel em fiscalizar. Lamentou a falta de planejamento e de organização do governo no cumprimento de suas obrigações com as folhas de pagamento, enfatizando que o estado não teve queda na arrecadação e que desde novembro os deputados têm aprovado todos os projetos encaminhados pelo Governo referente a recursos financeiros. Citou que até o financiamento de R$ 500 milhões junto ao BNDES, aprovado pela Assembleia Legislativa, o Governo de Rondônia ainda não recebeu nenhum centavo por falta de projetos.

Já o deputado Ribamar Araújo explicou à Ana da 8 que sua obrigação como ouvidor é ouvir e acatar denúncia contra a Assembleia Legislativa, mas que não tem autonomia para apurar denúncias contra outros Poderes.