29/08/2012 - 10h32min - Atualizado em 29/08/2012 - 10h32min

Desembargador Waltenberg diz que ação movida pelo MP é um alívio

Na semana passada, o Desembargador comunicou ao Tribunal Pleno que formalizaria denúncia contra o Promotor João Francisco Afonso junto ao Conselho Nacional do MP, por abuso do poder...

O Desembargador Waltenberg Junior, réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Rondônia, afirmou estar aliviado com o ajuizamento da ação, encerrando uma investigação que parecia não ter fim.

Na semana passada, o Desembargador comunicou ao Tribunal Pleno que formalizaria denúncia contra o Promotor de Justiça João Francisco Afonso junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, por abuso do poder de investigar. "A demora injustificada na conclusão de investigação iniciada em 2010, que ouviu, desnecessariamente, dezenas de pessoas, fere direitos constitucionais sensíveis que merecem pronta reparação".

Segundo o Desembargador, enquanto aguardava informações solicitadas ao Procurador Geral do MPRO e à Corregedoria, sobre o procedimento adotado pelo promotor do caso, foi surpreendido pelo ajuizamento desta ação, que tem também como réus o Prefeito Roberto Sobrinho e a ex-secretária da SEMUR, Dra. Fernanda Kopanakis. "Pesquisando o sistema para acompanhar outros processos, me deparei com este. Acho que foi um dos dias mais tristes da minha vida".

"Finalmente", disse o magistrado, "estabeleceu-se a certeza de que nenhum centavo foi gasto no Reconhecimento do Domínio. É claro que poderiam ter escolhido uma ação menos infamante para tentar desfazer o Reconhecimento de Domínio. A ação civil pública, ou mesmo uma ação ordinária, teria o mesmo efeito. Mas tenho imenso respeito pelo Ministério Público, e não vou comentar a razão desta escolha. Espero que minha carreira resista a mais esse impacto".

Assessoria de Comunicação Institucional

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


publicidade
RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 29/07/2014 ás 16:09:00

Liminar proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e em seu entorno

O MPF conseguiu que a Justiça suspendesse a extração de diamantes que vem sendo feita na área, considerada uma das cinco maiores minas de diamantes do mundo.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 28/07/2014 ás 18:26:00

Divulgado resultado final do concurso para estagiário do TJRO

Foram oferecidas vagas para acadêmicos matriculados a partir do 3º período que fazem os cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia...

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 28/07/2014 ás 18:25:00

Mantida sentença condenatória de réu que ameaçou e ateou fogo na residência de ex-companheira

Em seu recurso o réu buscou a absolvição por insuficiência de provas para a condenação, com relação ao crime de ameaça.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 28/07/2014 ás 17:55:00

CNJ entrega relatórios dos mutirões carcerários ao TJAM e ao TJRO

O CNJ recomendou ao Judiciário amazonense a reestruturação das varas criminais da capital e do interior, a instalação de mais equipamentos de informática.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 28/07/2014 ás 16:45:00

Fábrica da Coca-Cola em Rondônia é condenada a indenizar trabalhador por constrangimentos

A equipe que não atingisse a meta era atacada com gritos, as mesas eram viradas, eram submetidos a um “corredor polonês” e também era utilizado um bastão, em forma do órgão genital ...

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 28/07/2014 ás 16:34:00

Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou

Em ação de execução de alimentos, o TJSP exonerou o alimentante do pagamento de alimentos provisórios fixados antes da prolação da sentença que os extinguiu. A alimentanda recorreu.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 28/07/2014 ás 16:31:00

Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago

Na reclamação trabalhista, a advogada contou que trabalhou por quase três anos para o escritório. Disse que se sentia humilhada pelo dono do estabelecimento...

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 28/07/2014 ás 16:29:00

PEC da maioridade penal recebe apoio de vereadores e deputados estaduais

Enquanto não se chega a um acordo para votação, a PEC 33/2012 tem sido alvo de diversas manifestações públicas, favoráveis e contrárias à sua aprovação.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 28/07/2014 ás 16:27:00

Reforma do Código Penal alimenta debate sobre maioridade penal

Uma eventual mudança, no entanto, não poderá ser feita na reforma do Código Penal.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 28/07/2014 ás 12:35:00

Rondoniense é um dos nomeados para compor organismo nacional de combate à tortura

O resultado da escolha foi publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2014.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2012 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com