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Postado por CARLOS em 30/08/2012 às 13:11

Dona Vera e Luizão, compartilho do posicionamento de vocês, pois acho tão injusto e sinto tanta pena desse ilustre Magistrado, pois não é justo que uma investigação promovida pelo Parquet demore tanto tempo para se conlcuir. Agora o que dizer dos processos que tramitam no Poder Judiciário durante anos. Agora me pergunto: Por qual razão um Magistrado não pode aguardar tanto tempo quanto um cidadão espera por uma solução do Judiciário. Além do mais, esse Magistrado deveria requerer sua aposentadoria e virar Fazendeiro, pois com tanta terra, não há motivos para passa o dia dentro de um Gabinete.

Postado por ZE ROELA em 29/08/12 às 23:08

em 2008 o cara tinha grana pra pagar 6 milhoes da propriedade? tava declarado? quem vendeu declarou no IR tambem? quem compra declara, quem vende declara.....se tá tudo certo, passa a régua.....tá facinho facinho....uma coisa é certa, esses negocios de muita grana, bacana náo vai se enrolar....outra coisa, quanto valia a terra na época...se atualizar os valores, vale quanto hoje? todos sáo idoneos, portanto....

Postado por WELTON ALISSON em 29/08/2012 às 22:23

SEI NÃO EHN! NESSA MATA TEM COELHO, E NÃO É COTÓ.

Postado por JOSÉ EDUVIRGE MARIANO - ADVOGADO em 29/08/12 às 21:08

Conheço desde muito tempo o Dr. Walter Waltenberg Silva Junior. É uma pessoa séria, honrada, proba e sem máculas. E sem contar que é um desembargador Erudito, totalmente HONESTO, Rutilante, Brioso e Esplendoroso. Conheço também o promotor João Afonso que é pessoa correta, todavia, é zeloso ao extremo. Presto aqui minha solidariedade ao Dr. Desembargador Walter Waltenberg Junior.

Postado por JOSÉ EDUVIRGE MARIANO - ADVOGADO em 29/08/12 às 21:08

Conheço desde muito tempo o Dr. Walter Waltenberg Silva Junior. É uma pessoa séria, honrada, proba e sem máculas. E sem contar que é um desembargador Erudito, totalmente HONESTO, Rutilante, Brioso e Esplendoroso. Conheço também o promotor João Afonso que é pessoa correta, todavia, é zeloso ao extremo. Presto aqui minha solidariedade ao Dr. Desembargador Walter Waltenberg Junior.

Postado por FRANCISCO BARROSO em 29/08/2012 às 20:05

Realmente, os tempos mudaram, para melhor, graças a promotores de justiça como o Dr. João Francisco Afonso, Dr. Geralso, Dr. Alzir e outros que denunciam autoridades graúdas do judiciário. Até a alguns anos atrás essas autoridades eram blindadas. PARABÉNS AO MP DE RONDÔNIA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DESSE ESTADO.

Postado por MOACIR FIGUEIREDO em 29/08/12 às 18:08

O CNMP ESTÁ FULMINANDO ESTA ESTÓRIA DE QUE PROMOTOR DE JUSTIÇA É O DONO DA VERDADE ABSOLUTA E ESTÁ IMUNE A QUALQUER PUNIÇÃO. BREVEMENTE TEREMOS NOTÍCIAS SOBRE AS ARBITRARIEDADES DE UM DELES QUE ATUA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, NA ÁREA CRIMINAL. SOBRE ALGUMA AÇÃO QUE SE QUEIRA MOVER CONTRA O ADVOGADO LUIZ . É MELHOR CONTRATAR O ADVOGADO, DR. MATUSALÉM, POIS O CITADO ADVOGADO JÁ SE ENCONTRA NO CAMPO SANTO DESDE O INÍCIO DO ANO.

Postado por LUIZ EDUARDO SOUZA em 29/08/2012 às 18:11

É preciso separar bem as coisas: O Promotor encontrou irregularidades em um procedimento imobiliário, e moveu a ação que entendeu necessária para garantir o direito público. Por outro lado, esta ação não torna o réu, o Desembargador Waltenberg um homem desonesto. POde ter acontecido de ele apenas errar, como qualquer outro. Não se fala em má-fé, mas em ato de improbidade, que não é crime, apenas um ilícito civil a ser reparado. O processo vai aclarar tudo isso. O importante é reconhecer que cada um faz seu trabalho com toda dignidade, e ninguem há de questionar a integridade tanto do Promotor quanto do Desembargador.

Postado por DR. BASSEM em 29/08/2012 às 17:53

Tempos nebulosos em que vivemos, pobre democracia brasileira, tão jovem e tão maltratada, abalada por claras tentativas de se instalar novamente no país um Estado Policial, onde se escracha, condena e executa publicamente o cidadão sem sequer processar-lhe e condenar-lhe, denota-se que certas instituições abusam de seus direitos institucionais e constitucionais, é uma pena que neste país reverteu-se o ônus probante, onde o acusado é culpado até que se prove sua inocência nos deslanchar dos autos, e o pior é a condenação pública, onde o cidadão humilde e simplório é levado a acreditar em acusações levianas e sem nexo, não entrarei no mérito propriamente dito, mas conheço o nobre Desembargador que tanto engrandece a magistratura Rondoniense, Humilde e Íntegro, Honesto e Sábio, sinto por ele estar passando por tal situação, força e coragem sempre, isso só nos alavanca para frente, senão não seríamos defensores do Direito e da verdadeira Justiça!!!!

Postado por SANTOS em 29/08/12 às 16:08

Julgar os outros é fácil, até porque a lei codificada permite interpretação subjetiva; por isso tem um advogado de defesa e um de, acusação, vamos dizer assim. Também não se pode condenar alguém sem saber e ter certeza de seus atos praticados; por outro lado, promotor de justiça é pessoa institucional de fé pública e fiscal da lei. Ah! também não se pode dizer que uma pessoa é totalmente integra só porque me mostra um sorriso ou paga suas contas em dia ou toma uma cervejinha comigo, entre outros. Quem conhece a lei codificada pode ser 100% imoral, mas faz tudo de forma legal. O povo deve cobrar o zelo e transparência de todos homens investidos em cargos públicos. Não se pode dizer que fulano é honesto se está sobjúdice. Vamos esperar o desfecho final da ação.

Postado por DOMINGOS BORGES DA SILVA em 29/08/2012 às 16:21

O Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, à vista de fatos inexistentes e desarrazoados criados por Domingos Borges da Silva, num blog, no dia 05.04.2010, sob o título "Escândalo Imobiliário envolve Prefeito de Porto Velho e Desembargador de Justiça com Grave Descaso a Famílias Carentes", vem a público afirmar o seguinte: 1. Este é o teor do fato inexistente: "No ano de 2008, o Prefeito Roberto Sobrinho vendeu uma área de 601.383,28m² ao Desembargador de Justiça do Estado de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior. Esta área corresponde a 60 (sessenta) hectares, 13 (treze) ares e 83 (oitenta e três) centiares e daria para formar 6 (seis) quadras de lotes urbanos, com capacidade para assentar centenas de famílias. O imóvel foi transferido através de Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no Cartório do 2º Ofício de Notas, no Livro 081-E, às fls. 108/109, em data de 7/04/2008, pela Tabeliã Helena Soares Oliveira Carvajal. Referido imóvel é objeto da Matrícula e Registro nº R-1-21760, lavrados no Livro 2 ¿ Registro Geral, em data de 15/04/2008. O Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior pagou pelo imóvel a quantia de R$ 6.671.474,48 (seis milhões, seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), quantia que será objeto de investigação em sede de Ação Popular que visará dirimir a origem e aplicação do valor. O imóvel é constituído pelo Lote nº 029, Quadra 999, Setor 03, no Bairro Triângulo, Estrada do Santo Antônio. Grandes partes das áreas localizadas naquele Bairro integram o Patrimônio Histórico tombado do complexo da Estada de Ferro Madeira-Mamoré. A Área é descrita em metragem quadrada no Registro de Imóveis que noticia ser lote urbano. Essa metodologia era e é empregada pela Prefeitura Municipal local, através de seus Prefeitos, para acobertar negociatas ilegais de terras públicas da União Federal, as quais não integram o patrimônio do Município. Para a venda ser efetuada, necessário seria autorização da Câmara Municipal de Vereadores local, a qual não se sabe se efetivamente foi concedida já que a venda se deu sem qualquer publicidade. À luz da Lei de Licitações e Contratos na Administração Pública, a venda estaria condicionada a leilão ou até mesmo Concorrência Pública, o que também não se sabe da adoção de um desses procedimentos, já que a venda não foi de conhecimento público e essa descoberta de seu por um acaso do destino." Autor:Domingos Borges da Silva 2. Não existe um escândalo imobiliário envolvendo o Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, uma vez que jamais se relacionou seu nome a qualquer escândalo, muito menos imobiliário. Pela primeira vez, nestas linhas de exclusiva responsabilidade de Domingos Borges da Silva e de seu advogado Luiz Euclides Helfer, se fala neste assunto. As tentativas de repercutir o fato absurdo na imprensa de Porto Velho resultaram infrutíferas. 3. A motivação da divulgação de fato inexistente visando à criação artificial de um escândalo tem origem na tentativa infantil e ineficaz de retaliar e intimidar o Magistrado no exercício da função, ante o arquivamento sumário de Mandado de Segurança contra ato judicial que visava evitar, fora dos casos legais, e pelo meio inadequado, o despejo de famílias no chamado "Bairro Roberto Sobrinho" (proc. Número 0003298-65.2010.8.22.0000 ¿ Decisão na íntegra). 4. O Desembargador Waltenberg Junior jamais assinou qualquer escritura de compra e venda com o prefeito ou com a Prefeitura de Porto Velho. Jamais tomou qualquer atitude que não fosse requerer, pelo meio legalmente previsto, o reconhecimento de domínio sobre imóvel rural adquirido de terceiros. De igual modo, jamais possuiu a quantia de seis milhões de reais, nem quatro, nem dois milhões, pois seu patrimônio é fruto exclusivo de seu trabalho como Magistrado e Professor. 5. Em sete de abril de 2008, foi lavrada Escritura Pública de Regularização e Reconhecimento de Domínio Pleno, sem pagamento de qualquer quantia, visando ao reconhecimento de domínio de imóvel de destinação rural comprado e pago em 1994 do arquiteto José Angelo de Assis (aquisição devidamente declarada ao imposto de renda daquele ano), que por sua vez o adquiriu do espólio de Francisco Braga de Paiva. A propriedade, inicialmente cadastrada no INCRA, passou por força de lei à responsabilidade do Município, e estava devidamente cadastrada no Cadastro Imobiliário de Porto Velho, conforme certidão inclusa no processo de Requerimento de Escritura e Reconhecimento de Dominio numero 62/97 PMPV, muito antes da efetivação da compra, em nome de Francisco Braga de Paiva. A posse e domínio do Desembargador Waltenberg Junior sobre a área, efetiva, com morada pessoal e familiar, neste imóvel destinado também à criação de umas poucas cabeças de gado leiteiro, remonta assim ao ano de 1994. Isso se fez sempre de forma pública, e sem oposição de quem quer que seja, desde 1994 até a presente data. A outorga da escritura definitiva, decorrente do processo administrativo número 18-11130-04, obedeceu rigorosamente à legislação federal e municipal. 6. Ainda perplexo com a violência do ataque à sua honra, situação jamais experimentada em vinte e cinco anos de vida pública, informa que contratou o escritório do Doutor Odailton Knorst Ribeiro para as providências judiciais e administrativas necessárias junto à Justiça de Ariquemes e à Ordem dos Advogados do Brasil, relativamente aos senhores Domingos Borges da Silva e Luiz Euclides Helfer, este, coautor deste texto desrespeitoso e incompatível com o dever de urbanidade que norteia as relações entre quaisquer pessoas no âmbito do Poder Judiciário, e advogado subscritor da inicial no Mandado de Segurança acima citado. 7. Qualquer cidadão de boa-fé teria solicitado informações aos órgãos públicos envolvidos (Cartório de Registro de Imóveis, Prefeitura Municipal, Tribunal de Justiça de Rondônia), aguardando a resposta, antes de deliberar causar danos a reputações construídas exclusivamente a custa de trabalho e estudo. 8. Ninguém ligará, jamais, o nome do Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior a "negociatas ilegais". Todas as informações aqui contidas são da responsabilidade e ditado pessoal do Des. Waltenberg Junior Assessoria de Comunicação Institucional do TJRO

Postado por DOMINGOS BORGES DA SILVA em 29/08/2012 às 16:09

Creio que o artigo constante do link a seguir foi que originou a Ação Civil Pública: http://www.tj.ro.gov.br/noticia/faces/jsp/noticiasView.jsp;jsessionid=ac13022130d83a20e754830b4f57a2f98207ad92d69e.e3iRb3eTc310bx4Re0?cdDocumento=13416&tpMateria=2

Postado por JERRY ANTUNES em 29/08/2012 às 14:55

Walter Waltemberg é uma pessoa íntegra e não precisaria minha chacela. Mas por se tratar de um professor da melhor qualidade e ser humano fantástico, registro aqui meu apoio a sua pessoa e respeitoi a sua história de magistrado.

Postado por VERA em 29/08/12 às 14:08

Só quem passou e passa por isso sabe o quanto é penoso. O Desembargador em questão, que é um homem justo, integro e dos mais humildes que conhecemos, fez bem em tornar público o sofrimento e a exposição desnecessários que causam determinadas "ações".

Postado por THMOAS TURBANO em 29/08/2012 às 12:37

Bom, primeiramente devemos analisar a ação proposta, ou seja, o que pleiteia, no entanto foi rápido esse procedimento se durou apenas dois anos e ouviu dezenas de pessoas, fato atribuído ao Promotor natural para elucidação dos fatos, Constitucionalmente falando, no entanto o que se vê é a inversão de valores, o réu querendo sair de vítima, quero saber o que ocorreu de VERDADE, qual a matéria apreciada depois darei meu ´HUMILDE comentário... mas se houve dois anos de investigação e dezenas de pessoas ouvidas,boa coisa não foi feita pelo Magistrado...

Postado por LUIZAO em 29/08/12 às 11:08

Conheço o Dr. Walter. Homem íntegro, excelente professor e magistrado. Quanto a este promotor....