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09/05/2012 - 15h45min - Atualizado em 09/05/2012 - 15h45min

DPE tenta desde 2010 aprovação de projeto para realização de concurso para servidores

Francisco Cândido afirmou que, tanto ele quanto os defensores públicos, são os maiores interessados na formação do quadro de servidores da instituição para que esta funcione a contento.

DPG Francisco Cândido diz que projeto ficou aproximadamente um ano esperando deliberação pela Casa de Leis

O defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, em resposta a matéria veiculada no final de semana pelo site Tudo Rondônia, baseado em informações do promotor de justiça Alzir Marques, informa que a Defensoria Pública do Estado (DPE) vem trabalhando desde 2010 para criar o quadro de servidores da DPE, porém, para que isto ocorra, é necessário que o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE).

De acordo com Cândido, a Defensoria Pública enviou a ALE projeto de Lei Complementar nº 253 de novembro de 2010 com o objetivo de formar o quadro e, consequentemente abrir concurso público. Entretanto, tal projeto de lei ficou aproximadamente um ano sem deliberação pela Casa de Leis.

Em 2011, após assumir a administração da instituição, Francisco Cândido requereu o projeto através do ofício nº 296/2011, uma vez que o mesmo necessitava de reestruturação e atualização, o que já está sendo providenciado por meio de comissão instituída pelo DPG para tal fim, presidida pelo defensor público Dayan Albuquerque.

Concluido esse trabalho, o projeto será encaminhado mais uma vez para a apreciação da ALE. Após a sua aprovação, inicia-se outras etapas que são inerentes ao processo de realização de qualquer concurso público. Francisco Cândido afirmou que, tanto ele quanto os defensores públicos, são os maiores interessados na formação do quadro de servidores da instituição para que esta funcione a contento.

Ainda segundo ele, paralelo ao trabalho de reestruturação desse projeto, a Defensoria Pública está realizando concurso para contratação de 30 novos defensores, mais cadastro de reserva. As inscrições iniciaram nesta terça-feira (08) e encerram dia 06 de junho. “O número ainda é insuficiente para atender a demanda, mas o orçamento atual não comporta uma maior expansão dos cargos”, observou.

Atualmente, a Defensoria Pública conta com apenas 41 defensores para atender todo o estado, o que representa cerca de três defensores para cada 100 mil habitantes. Para equiparar ao Judiciário e ao Ministério Público (MP), o ideal seria oito profissionais para cada 100 mil/habitantes. Os novos defensores, de acordo com Francisco Cândido, contribuirão consideravelmente para a implementação das ações da instituição, tanto na capital quanto no interior.

Assessoria DPE