Dr. Neidson participa de assembleia geral do Fundo de Erradicação da Pobreza

O parlamentar ressaltou a importância dessas ações para a população ribeirinha do Estado.

Publicada em 24 de fevereiro de 2017 às 14:49:00

O deputado Dr. Neidson (PMN) participou na quinta-feira (23) da assembleia geral extraordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual da Erradicação da Pobreza do Estado de Rondônia (Fecoep/RO), presidida pelo governador Confúcio Moura (PMDB) no auditório da Secretaria de Estado de Ação Social (Seas), em Porto Velho.

Dentre as ações promovidas pelo fundo, o parlamentar destacou o transporte para os ribeirinhos e suas produções, ajudando populares de municípios como Guajará-Mirim, Costa Marques e Pimenteiras. "Eu tive a oportunidade de constatar pessoalmente a falta de combustível e alimentos durante minha última visita ao município de Costa Marques. Também recebi reclamações semelhantes do prefeito de Pimenteiras no mesmo sentindo." enfatizou o deputado.

Dr. Neidson também salientou outros benefícios, que a população irá receber graças ao Fundo como o auxílio funeral, auxílio notabilidade e emissão de carteiras de identidade para a população ribeirinha e indígena. "A população de Guajará-Mirim e outros municípios, também deverão ser contemplados com essas ações que são de extrema importância para o combate à erradicação da pobreza, visto que projetos e programas estão sendo implantados e os resultados – até o momento – são considerados positivos." ressaltou o deputado

De acordo com a lei, os recursos do Fecoep devem ser utilizados exclusivamente em ações suplementares de nutrição, educação, saúde, saneamento básico e outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida. Recentemente, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estiveram em Rondônia para reuniões técnicas e puderam constatar o avanço do estado no campo das ações sociais citadas por Neidson.

O Fundo é gerido pela Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Ele é constituído por recursos provenientes de arrecadação adicional de 2% sobre a alíquota de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos considerados supérfluos – cosméticos, perfumaria, charutos, bebidas alcoólicas, fogos de artifícios, armas e munições, embarcações de esporte e recreação, gasolina, serviços de comunicação, tabacos e outros.