Em Brasília, TRT-14 (RO/AC) compartilha estratégias eficazes em gestão de precatórios

Na ocasião, o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o juiz Auxiliar de Precatórios, apresentaram aos presidentes e corregedores dos TRTs a experiência de sucesso que culminou no aumento da produtividade

Fonte: Secom/TRT-14 - Publicada em 25 de abril de 2024 às 08:26

Durante a 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizada no formato híbrido nos dias 23 e 24 de abril, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), o presidente, desembargador Osmar J. Barneze e o juiz Auxiliar de Precatórios, Augusto Nascimento Carigé, enriqueceram as discussões falando sobre Mitigação de Risco em Gerenciamento de Precatórios: Um Estudo de Caso no TRT da 14ª Região.

O Coleprecor reúne líderes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, que debatem diversos temas relevantes. A abertura do encontro foi conduzida pela Diretoria do Coleprecor, composta pelos desembargadores Eridson João Fernandes Medeiros, Clóvis Valença Alves Filho e Daniele Corrêa Santa Catarina.

O tema precatório foi no primeiro dia de programação. Quatro eixos foram apresentados: a identificação de vulnerabilidades, a matéria de precatório, medidas adotadas e resultados alcançados, e perspectivas.

Para o presidente do tribunal, foi uma oportunidade única de colaborar ativamente na discussão em torno do assunto. “O que nos traz aqui não tem pretensão nenhuma em querer ministrar conhecimento para ninguém, porque todos que aqui estão são desembargadores, vice-presidentes regionais e diretores. O objetivo é compartilhar nossas experiências e contribuir para o debate acerca da mitigação de riscos envolvidos na gestão de precatórios. Estamos extremamente gratos pela oportunidade", disse o desembargador Barneze.

Os magistrados do TRT-14 compartilharam insights e práticas relevantes relacionadas a esse importante aspecto do sistema judiciário trabalhista, que levaram a Secretaria de Precatórios do regional a registrar, em 2023, aumento de produtividade.

“A produtividade aumentou mais de 400% em 2023 em comparação ao ano de 2022, refletindo a eficácia das medidas implementadas. Além disso, o Juízo Auxiliar de Precatórios (JAP-14) também conquistou o primeiro lugar na 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista em 2023, alcançando um montante significativo de mais de 108 milhões de reais em precatórios”, destacou o juiz Augusto Carigé sobre os resultados alcançados.

A capacidade de pagamento em janeiro de 2024, também foi apresentada, tendo em vista que superou em quase duas vezes o valor pago em todo o ano de 2022.  “Enquanto o total pago em 2022 foi de 25 milhões, em janeiro de 2024 já se alcançou a cifra de 45 milhões”, disse o magistrado.

Dentre os diversos temas debatidos durante o Coleprecor, também esteve em pauta a  discussão de esclarecimentos sobre o novo ato normativo que promove a alteração das resoluções 194, 195, e 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o quantitativo do pessoal da TI, além da adesão ao Pacto da 1ª Infância proposta pelo CNJ, assim como a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TST e o Tribunal de Contas da União (TCU). A assinatura do acordo realizada pelos presidentes dos respectivos órgãos, o ministro do TST, Lélio Bentes Corrêa, e o presidente do TCU, Bruno Dantas, reforça a colaboração entre essas instituições.

O Coleprecor tem a missão de promover a integração entre os TRTs em todo o país, intermediar relações com a Justiça do Trabalho e estudar temas jurídicos relevantes.