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FILOSOFANDO

“Sorria! Mesmo que o sorriso seja triste. Pois, mais triste que o sorriso, é a tristeza de não saber sorrir”. Charles Chaplin (1889/1977) – ator inglês.

NEM O NATAL ESCAPOU

Não dá para acreditar em seriedade quando se fala da gestão de Mauro Nazif. Toda iniciativa dessa gestão merece no mínimo ser vista com um pé atrás pois sempre há o risco de pelo menos se identificar algum tipo de “pegadinha” para esconder aspectos misteriosos no gasto do dinheiro público. Denúncias reforçando este aspecto estiveram sempre presentes, até mesmo na famigerada decoração natalina do ano passado, quando a base decorativa da ornamentação pública utilizou pneus velhos, deixando de lado os enfeites do ano anterior, que custaram os olhos da cara na administração (qua!qua!qua!) de Roberto “Ali Babá” Sobrinho.

CAROÇO NO ANGÚ DE NAZIF

Desde quando se anunciou a decisão do prefeito Mauro Nazif de contratar, a título precário, em caráter emergencial, uma empresa para substituir o consórcio atual na exploração do sistema de transporte coletivo urbano da capital rondoniense, a coluna vem tratando do assunto criticamente. Para a coluna, a contratação em caráter precário não será nunca a melhor solução para a questão do transporte urbano de uma capital de Estado ou de qualquer cidade com população igual a de Porto Velho.

E a coluna sempre alertou para o risco de que uma nova “pegadinha” da administração poderia estar sendo preparada como pano de fundo para esse “negócio da china” com a suposta aplicação do sistema de cartas marcadas, muito comum no meio político. E foi aí que começaram as suspeitas de que tudo não passe de um angu de caroço.

CAUTELAS INICIAIS

Os questionamentos da coluna acabaram sendo observados na importante instituição de controle externo, como é o caso do Tribunal de Contas do Estado, onde o Conselheiro Wilber Coimbra, num relato desfavorável à gestão municipal, decidiu que o chamamento público simplificado para a contratação emergencial de uma empresa de transporte fosse proibido.
Ora, a prefeitura preferiu procurar guarida na Justiça para derrubar a proibição liminar do que realizar uma concorrência definitiva, possibilitando às empresas verdadeiramente especializadas nesse setor participarem do certame.

BOA FÉ

Possivelmente a autoridade togada que se posicionou favoravelmente à realização desse negócio opaco não foi municiada com informes nada esclarecedores para o risco contra os legítimos interesses da população. É certo que esta população não tolera mais a permanência desse consórcio que explora por muitos anos o transporte urbano da cidade, sempre de forma relapsa e desrespeitosa aos usuários.

A necessidade da permuta dos exploradores desse serviço público é indiscutível. Mas não se deveria aceitar que o processo se realizasse sem estatísticas, sem estudos técnicos de viabilidade e de escolha de gente com capacidade comprovada no transporte urbano de passageiros.

Sem precauções, a gestão de Mauro Nazif não estará nem trocando seis por meia dúzia na questão do transporte urbano. O risco de uma piora ainda mais intolerável por parte da concessionária emergencial é iminente.

MISTÉRIOS DA OCIMAR

A empresa Ocimar Comércio de Automóveis Transportes e Turismo Ltda é quem venceu a “licitação” do tipo “Melhor Técnica”, do chamamento público simplificado, nº 001/2015/CPL Especial, parte do processo 14.00998/2015.

O primeiro caroço nesse angu do Nazif pode ser reconhecido pelos registros do Ministério do Trabalho e Emprego. Consta que essa empresa só teve, entre os anos de 2013 até hoje, apenas uma empregada com registro.

Ora, como a empresa que terá obrigação de cuidar do transporte urbano de passageiros da capital conseguiu essa façanha?
Será que o magistrado que derrubou a proibição da prefeitura levar a cabo essa aventura conhecia esse detalhe?

MISTÉRIO II

Consta que a empresa escolhida “pela melhor técnica”, tem sede em Taboão da Serra (SP). No endereço em que ela deveria ter sua administração não há nada que lembre, nem de longe, uma empresa de ônibus (mesmo de fretamento), com pátios de manobras, etc. O que existe no local é uma espécie de horto e nada mais.

Mas as dúvidas não param por aí. A tal Ocimar ou BR Buss (que seria o nome fantasia da empresa) não consta da relação de empresas autorizadas a realizar transporte por fretamento na EMTU ou na Artesp (autarquias que regulam a atividade).

MICROS USADOS

Nos registros da Receita Federal a empresa tem várias atividades, inclusive a de “vendas de micro ônibus usados” e “otras cositas mais”. Em São Paulo definitivamente a “Br Buss” ou a própria Ocimar não tem reconhecimento de órgãos públicos ligados ao setor de transporte de passageiros, nem na Artesp, o que vale dizer não existir como “operadora de transporte urbano de passageiros”.

NA CBN

Mas uma notícia de 22 de maio último, publicada no “Blog Ponto de Ônibus” com a autoria de Adamo Bazani, jornalista policial da CBN, já relatava que a empresa de Taboão da Serra (SP) iria operar o transporte urbano de passageiros de Porto Velho, após a queda de braço entre a prefeitura e as empresas Três Marias e Rio Madeira, que formam o consórcio ainda presente no cenário do transporte urbano da capital rondoniense.

Bom, o desfecho final dessa estória é que a nova empresa considerada pela prefeitura com “a melhor técnica” para cuidar desse “angu de caroço” terá a concessão com duração de seis meses, que pode ser renovada por igual período, para que depois se faça a contratação definitiva das concessionárias desse setor.

CAFÉ COM A IMPRENSA

O início do recesso parlamentar foi marcado ontem com um café entre deputados estaduais e a imprensa. O evento serviu também para que o deputado Maurão de Carvalho, reeleito para continuar como presidente da Assembleia até o final da presente legislatura agradecesse o apoio de seus pares e especialmente a José Hermínio. Ao abrir mão de sua permanência na composição da mesa diretora para o próximo biênio, Hermínio acabou facilitando o entendimento que garantiu a vitória de Maurão.

FÔLEGO MUNICIPAL
A renegociação das dívidas dos municípios com a União avançou no plenário da Câmara dos Deputados. Na noite do dia 30 de junho, foi aprovada a proposta que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas municipais e estaduais com a União, independentemente de regulamentação.

CANDIDATO

O deputado Leo Moraes está decidido a concorrer à sucessão de Mauro Nazif na eleição do próximo ano. Ele deverá ser conduzido, na próxima semana, à presidência do diretório municipal do PTB portovelhense, garantia de que não terá dificuldades para conseguir a legenda do partido na disputa.