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FILOSOFANDO

“Esses que puxam conversa sobre se chove ou não chove – não poderão ir para o Céu! Lá faz sempre bom tempo...”.Mário Quintana (1906/1944), Poeta brasileiro.

É DE DOER

A fome do governo petralha é de uma voracidade assustadora. De acordo com divulgação feita pelo Tesouro Nacional, em explicação de seu secretário, Otávio Ladeira, cerca de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2015 foi parar nos cofres do governo. A carga tributária bruta encerrou o ano passado em 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB).

O QUE PUXOU

Na esfera federal, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições sociais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Federais explicam o aumento da arrecadação. Nos estados, a elevação se deve principalmente ao IRRF (cuja arrecadação é compartilhada entre a União e os governos estaduais) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nos municípios, o reajuste de taxas puxou o aumento da carga tributária.

QUE GOLPE?

Tem razão o senador Cristovam Buarque: “Se existe golpe, por que o governo da petista Dilma não declara Estado de Defesa?”. Então é isso: porque é tudo mentira para militantes bocós.

Golpe é o PT insistir, por exemplo, em colocar na disputa pela prefeitura municipal de Porto Velho um sujeito como Roberto Sobrinho, mais uma vez denunciado pelo Ministério Público como chefe de quadrilha...

REPERCUSSÃO

Uma recente manifestação do deputado Adelino Follador sobre os mistérios das nomeações de cargos para a Companhia de Água e Esgotos de Rondônia, a Caerd, mostrou um dos graves problemas de certos dirigentes públicos em agir com transparência, dentro de um rígido planejamento nos gastos dos recursos públicos para bancar a folha de pagamentos. É uma pena que tal questionamento do parlamentar não tenha tido a repercussão necessária e o aprofundamento da mídia na investigação dessa suposta maracutáia.

MÃO GRANDE

Mais do que revelar a desenfreada prática de gestores públicos em ganhar na mão grande os parcos recursos existentes, o questionamento do parlamentar nos remete a outra questão mais séria: a falta de transparência das instituições públicas rondonienses que, no geral, continuam agindo como se não existisse um lei determinando transparência total nos seus atos, especialmente nos gastos do dinheiro público.

TRANSPARÊNCIA

A transparência irrestrita é aliada indissociável da democracia. Porém, ainda estamos longe de alcançá-la, como mostro Adelino nessa questão da Caerd, uma empresa sem nenhuma credibilidade, tida como um suposto cabide de emprego e um tipo de feudo de alguns políticos. Aliás, por iniciativa do Ministério Público e de outros órgãos do controle externo gestões recentes daquela companhia estão sendo investigadas e deverão responder pelos seus excessos no tão comum modelo de torrar dinheiro público, assim sem mais e nem menos.

Foi exatamente a falta de transparência que permitiu, por exemplo, os casos escabrosos na contratação de pessoal sem concurso, verificados na Câmara Municipal de Porto Velho, obrigada demitir mais 50% dos contratados nessa maracutáia até o final desse ano.

MUITO SIMPLES

A regra é simples. Se o dinheiro é público, a informação sobre seu gasto também tem de ser. Porém, enquanto não houver uma mudança drástica de cultura no sentido de pressionar os poderes constituídos - essa mudança, mesmo que lentamente, felizmente já está em curso -, não haverá postura muito diferente dos ocupantes de cargos públicos.

Para que um dia seja desnecessário brigar para ter acesso a informações que deveriam estar ao alcance de todos, ainda há muito chão. Porém, a receita é mais pressão popular e atuação firme dos poderes fiscalizadores constituídos. Dai ser digna de elogio a postura do deputado Adelino (experiente também como Executivo municipal) Follador em relação aos atos nada republicanos que supostamente acontece na gestão da Caerd.

MP MAIS FORTE

Um país que prima pela honestidade e pelo bom uso do dinheiro público precisa ter órgãos fiscalizadores fortalecidos e independentes para dar conta de tantos absurdos que acontecem nas sombras do poder. Afinal, se se peca tanto na transparência, é porque ainda há muita coisa que se acha mais conveniente esconder, e não apenas por causa de corrupção. Por isso é imprescindível também que se invista mais no MP, haja vista que o órgão vem se mostrando o grande adversário da corrupção e dos desmandos com o dinheiro público no Brasil.

SEM RESSURREIÇÃO

Só os petistas de Porto Velho não compreendem a impossibilidade de produzir o milagre da ressurreição do ex-prefeito Roberto Sobrinho, apontado como pré-candidato do PT à sucessão municipal. Desde que foi arrancado da prefeitura para a cadeia, sendo impedido de transmitir o cargo ao atual ocupante do paço, Mauro Nazif, nada aconteceu em torno do famigerado “prefeito Ali Babá”, nada que pudesse aliviar sua barra diante das acusações de desvios e falcatruas que colecionou durante os oitos anos sentado na cadeira de chefe do executivo municipal de Porto Velho.

CHEFE DE QUADRILHA

E agora, quando os petistas tentam todo tipo de arranjo para fazer do ex-prefeito o candidato da legenda na corrida sucessória municipal vem mais uma pancada sobre ele, desferida pelo Ministério Público por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apontando Sobrinho (mais uma vez) como chefe da quadrilha que atuou no desvio de verbas públicas oriundas dos cofres da Prefeitura Municipal de Porto Velho.

SÓ APANIGUADOS

A coluna tem afirmado em várias oportunidades que o PT rondoniense (e especialmente na capital) entrou num processo irreversível de morte, exatamente por ainda ser uma sigla a reboque de gente da laia política de Roberto Sobrinho, que só é sustentado politicamente pelos apaniguados de sempre. O ex-prefeito, responsável por ter deixado Porto Velho humilhada por uma manada de elefantes brancos (como os viadutos da vergonha), não tem mais respeito, credibilidade e nem votos para tentar o retorno ao cargo que nunca deveria ter assumido.

PRISÃO INEVITÁVEL

Mas não foi apenas a rejeição do povo à Sobrinho (e por consequência ao PT) que cresceu. Também cresceu sua desqualificação moral, realidade traduzida em mais essa denúncia do MP, reafirmando sua condição de chefe de quadrilha que, não deve demorar muito, vai leva-lo a prisão, considerando a inevitabilidade do que vem acontecendo com os praticantes de corrupção no Brasil e também em Rondônia.