Em Linhas Gerais: posse de Héverton Aguiar no MP foi o evento do ano do Judiciário
Gessi Taborda
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POSSE NO MP Certamente a posse de Heverton Alves de Aguiar para seu segundo mandato como Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia foi, sem qualquer dúvida, o evento marcante não só para o segmento da Justiça rondoniense. Ganhou realce seu aspecto político e social, por ter atraído ao auditório do Ministério Público os nomes mais expressivos de A a Z, além da “jeunesse dorée” que deu colorido extremamente especial à cerimônia.
Lá estiveram políticos da importância de José Hermínio Coelho, do presidente regional do PMDB, Tomaz Guilherme Correia, além dos titulares de instituições do porte da OAB-RO, do Tribunal de Justiça, de todos os MPs especializados, como o Ministério Público de Contas e MP do Trabalho. Não faltaram também as autoridades mais importantes do setor militar, representantes do legislativo municipal, do prefeito e do governador.
A CULTURA
A manifestação da quase desconhecida cultura local, com a apresentação de uma pequena orquestra formada numa escola municipal de música da zona lesta, bem como a apresentação de um coral do próprio MP, revelou um ótimo grau na coordenação do evento de posse que durou um tempo bem maior do que era previsto pelo próprio Procurador Heverton. E mesmo assim ninguém arredou o pé. A cerimônia, claro, foi encerrada com o importante pronunciamento do Procurador Geral de Justiça.
Heverton foi empossado nesse novo mandato num processo inédito na seara de todos os Ministérios Públicos estaduais: sua escolha aconteceu pelo voto direto dos membros do MP, sem a interferência do Executivo.
APLAUDIDO Entre os oradores que falaram em homenagem aos membros da instituição do MP, foi mais aplaudido o deputado José Hermínio, presidente da Assembléia Legislativa e autor de vários projetos visando o fortalecimento daquela instituição, sobretudo o transformado na lei que acabou com as listas submetidas ao governo do estado para a escolha dos titulares do MP.
Hermínio não muito bom com os rapapés lingüísticos, mas sabe usar a palavra para expressar o verbo resistência, principalmente contra os corruptos que, em sua visão, “teriam o domínio total do dinheiro público” se não fosse o desassombro com que instituições como o Ministério Público investiga “esses ladrões do erário”.
CONFÚCIO NO ALVO E por isso o deputado voltou a condenar “aqueles canalhas travestidos de representantes do povo” interessados em impedir que o Ministério Público possa investigar políticos corruptos, empresários aliados aos maus gestores para roubar o dinheiro que falta para custear obras e serviços fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos.
Único oposicionista no estado sem papas na língua, o deputado falou sobre o governador, destacando com certa ternura o lado de pessoa ingênua do governador.
E ai, depois do afago veio os tirambaços. Hermínio responsabiliza o governador pela consolidação do caos na administração do estado, ao adotar a indecisão diante da corrupção, da decadência dos valores republicanos. Para o parlamentar, Confúcio nunca esteve preparado para governar o estado e por isso jamais apresentou uma idéia coletiva.
CONVOCAÇÃO Depois de espinafrar também o PT em nível nacional, permitindo através de suas lideranças no Congresso Nacional que idéias bizarras como “a de reduzir o poder de investigação do MP”, o deputado acabou fazendo uma convocação às lideranças civis para “buscar maior participação na política”, como meio de afastar desse segmento os pilantras que entram na política para promover escândalos, montar esquemas para surrupiar o dinheiro público, procurando através de cargos públicos imunidade para seus crimes.
TRISTE VERDADE Já o Procurador Geral de Justiça reeleito para mais um mandato no comando do MP rondoniense deu ênfase à disposição dos membros do Ministério Público de continuar cumprindo seu papel de guardião das leis. Toda a artimanha política para enfraquecer o Ministério Público não vai reduzir o trabalho e as esperanças da instituição por um país cada vez mais “republicano” e mais livre da corrupção. E em Rondônia, o MP está cada vez mais atento ao clamor popular.
O teatro grotesco montado no seio político da república para atingir o Ministério Público, reduzindo sua capacidade de enfrentar a corrupção parece brincadeira, mas é uma verdade bizarra. Mas nem todos os políticos estão participando dessa tragédia. Muitos estão tornando-se alvos da admiração e do respeito do povo que, em sua imensa maioria nem quer ouvir falar desse golpe contra a democracia, que é o retrocesso de reduzir o papel do MP nas investigações.
CAMPEÃO Entre as várias manifestações de autoridades presentes à posse do dr. Heverton, também destacou-se a do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, ao destacar o papel do Judiciário rondoniense, campeão nacional em condenações por improbidade.
A conclusão dessa estatística explicitou o desembargador, mostra a competência do Ministério Público na formulação das ações contra os praticantes do “crime do colarinho branco”.
Que os promotores e procuradores de Justiça do MP rondoniense demonstrem com ênfase crescente o combate às práticas de suborno, compadrio, barganha, nepotismo e fraude que tantos prejuízos vêm causando aos rondonienses, em especial aos moradores de Porto Velho.