Caros leitores, falei recentemente sobre vários problemas que envolvem a concessionária de energia elétrica local, em especial no artigo intitulado “Contas de energia elétrica: atenção!”.

Nele, afirmei que “Como se já não bastassem os dissabores frequentes com as quedas de interrupções de energia elétrica em nossa capital, ainda temos que ficar atentos à veracidade das cobranças”.

Pois bem. Soube que choveram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor e matérias jornalísticas sobre o tema, depois da veiculação de alguns artigos nesta coluna que registraram práticas,a meu ver, abusivas, como, por exemplo, a cobrança de consumo por “média” sem razão alguma.

Verifiquei também as insatisfações de consumidores em relação à concessionária de energia elétrica noFacebook e Twitter.
Eu também fui vítima e acionei o Procon-RO. Resolvi a situação em audiência naquele órgão. Sugiro que os consumidores que se sentirem lesados procurem os seus direitos no Procon-RO, Ministério Público ou na Justiça.
Recebi hoje a informação de que o “Conselho de Consumidores da Eletrobrás Distribuição Rondônia” realizará audiência pública para subsidiar escolha de representante da sociedade.

Segue teor da matéria feita pela assessoria da Eletrobrás “AEletrobras Distribuição Rondônia realizará no dia 03 de julho de 2012, às 8h30 no Teatro Municipal Banzeiros, Audiência Pública com o objetivo de coletar contribuições para subsidiar a escolha das entidades com representatividade de classes para compor seu Conselho de Consumidores a partir de outubro de 2012”.

Poderão compor o referido Conselho consumidores escolhidos pelas entidades que representam as classes indicadas (rural, residencial, comercial, industrial e poder público) que, por sua vez, serão definidas em audiência pública organizada pelo Conselho de Consumidores.

Assim, enviei e-mail ao Conselho ([email protected]) questionando quais são as “entidades” mencionadas nessa matéria jornalística, bem como solicitei maiores detalhes sobre a audiência e forma de participação.

Vale informar, ainda segundo a matéria, que a finalidade do Conselho de Consumidores é “a orientação, análise e avaliação das questões ligadas ao fornecimento, tarifas e adequacidades dos serviços prestados ao consumidor final”.
Se você também é um cidadão descontente com a situação atual, não seja só mais um a reclamar! Esteja presente nessa audiência pública e veja as formas de contribuir para melhorias. Somente com a nossa efetiva participação é que conseguiremos respeito aos nossos direitos.

Autor: Gabriel Tomasete
Advogado, Pós-graduando em Direito do Consumidor, Colunista do Diário da Amazônia, Portal TudoRondônia e Rádio CBN e Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RO.
Atuou no Procon de Presidente Prudente-SP. Advoga para ONG de defesa de consumidores desde 2004, em Porto Velho-RO.
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