Da reportagem do TUDORONDONIA

Porto Velho, Rondônia - O promotor de justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, do Ministério Público de Rondônia, recomendou ao Estado de Rondônia que revogue imediatamente os contratos firmados para a compra de gases medicinais hospitalares (oxigênio, nitrogênio e ar comprimido medicinal).

Segundo o promotor, o Estado gasta em torno de um milhão e meio de reais por mês, e deste valor, calcula-se que o superfaturamento mensal seja de mais de um milhão de reais. O Governo Estadual paga R$18,68 o m3 para a empresa Rondônia Oxigônio de propriedade de familiares da deputada estadual Glaucione Rodrigues, enquanto que os hospitais particulares da capital pagam de R$5 a R$6,00 e a prefeitura de Ji-Paraná paga R$4,98 apelo mesmo m3 de oxigênio a empresa White Martins.

Esta situação vem desde 2006, sendo prorrogada sistematicamente sem maiores critérios, num primeiro momento pelo então Secretário de Saúde , Milton Moreira, e neste ano pelo Secretário Adjunto da Saúde, José Batista da Silva.

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Saúde, encaminhou recomendação ao Secretário de Estado da Saúde para a revogação de todos os contratos firmados para compra de gases medicinais comprimidos e liquefeitos de uso hospitalar atualmente existentes. A recomendação é também para que seja suspenso de imediato o pagamento de 30% dos créditos porventura existentes para as empresas fornecedoras Rondônia Oxigênio, Oxiporto e White Martins, sobre as quais pesam indícios de fraude na contratação e manutenção dos contratos com o Estado de Rondônia, devendo este percentual ser depositado em juízo.

A recomendação foi expedida pelos Promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Hildon de Lima Chaves considerando que os preços pagos pelo Estado para aquisição dos gases medicinais se encontram sob investigação por suspeita de direcionamento e superfaturamento. Em razão da falta de economicidade na compra de gases medicinais, o Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal já haviam expedido em setembro deste ano uma recomendação para a instalação de Usina para produção própria pelo Estado de quantidade de oxigênio suficiente ao abastecimento da rede estadual.