Estado é elogiado por políticas previas voltada aos Direitos Humanos

Uma reunião na tarde de quinta-feira (11), no Palácio Presidente Vargas, debateu, entre representantes do Estado, a implementação das políticas de base voltadas aos Direitos Humanos, com ênfase nas diretrizes estaduais.

Publicada em 12/04/2013 às 10:21:00

Porto Velho/RO - No início do encontro, que ocorreu no gabinete do governador, a coordenadora Nacional dos Direitos Humanos, Ana Paula, elogiou o governo pelas ações desenvolvidas com antecedência, e que contribui para o desenlace do organograma considerado por ela como a política previamente determinante.

A coordenadora também destacou o esforço do Estado em responder, de forma rápida e positiva, o pedido de ajuste determinado durante o pacto com a Corte Interamericana em 2011, a qual, Rondônia foi absolvido das denúncias de maus tratos a presos, ocorrido há quase uma década. “O governo federal tem visto com bons olhos a maneira de como o governo de Rondônia tem agido, implementado as políticas de base nas áreas carcerárias impostas pelos Direitos Humanos”. Outro ponto chave, destacado por Ana Paula, tem sido o envolvimento dos órgãos em contribuir para solucionar os tramites que embargam o desenrolar das ações humanas.

Para a coordenadora, o Estado necessita apenas associar-se ao Plano de Ações Integradas, que deve acontecer dentre breve com o firmamento de documento assinado pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e o governador Confúcio Moura, além das pastas atribuídas a causa.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antônio Faria, explicou que o governadorvem priorizando a adequação e a melhoria das relações humanas, visando responder respeitosamente a tudo que se refere as leis.

A coordenadora Nacional dos Direitos Humanos, além do encontro no Palácio Presidente Vargas, está participando da oficina que tem como tema “As diretrizes humanas de combate à tortura” que ocorre até está sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça (TJ) em Porto Velho.

Também participaram do encontro, a secretária de Estado da Promoção da Paz (Sepaz), Penha Simão, e o adjunto Pedro Paulo; o secretário de Estado da Justiça (Sejus), Fernando Oliveira; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodolfo Jacarandá; a promotora de Justiça e coordenadora dos Direitos Humanos na área de execução penal, Andreia Valesca; o adjunto da Casa Civil, Edvaldo Soares; o chefe de gabinete do governador, Waldemar Albuquerque, dentro outros.

Texto: Emerson Barbosa
Fotos: Daiane Mendonça
Fonte: Decom

Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social