Da reportagem do Tudorondonia
Porto Velho, Rondônia – Grupos de estudantes de escolas públicas e acadêmicos ligados à Universidade Federal de Rondônia (Unir) começaram a se mobilizar para um ato público no próximo dia 15 de fevereiro, quando reiniciar os trabalhos na Assembleia Legislativa.
Eles prometem montar um acampamento nas dependências da Assembleia Legislativa, a exemplo do que ocorreu durante a ocupação da reitoria da Unir, em Porto Velho, em protesto que culminou com a renúncia do ex-reitor Januário Amaral, acusado de desvio de recursos na universidade.
A mobilização tem apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sindicatos.
A sessão do próximo dia 15, uma quarta-feira, é destinada exclusivamente à reabertura dos trabalhos com a leitura da mensagem do governador Confúcio Moura (PMDB) ao parlamento.
Cassação
Mas a mobilização promete “engrossar” na sessão do dia seguinte, quando deverá ser lido em plenário pelo presidente Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho) pedido da juíza Duilia Sgrott Reis, que em despachado no último domingo (22) solicita a cassação do presidente afastado Valter Araújo (PTB-Porto Velho) por falta de decoro parlamentar.
No despacho encaminhado à Assembleia, a juiza solicita ao presidente “para que adote as providências necessárias no âmbito administrativo, sendo possível aplicar a cassação de parlamentar por quebra de decoro”. O documento poderá ser enviado para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Poder Legislativo e, em seguida lido em plenário.
O Regimento Interno da Assembleia diz o seguinte:
Seção V
Do Decoro Parlamentar
Art. 88 - O Deputado que descumprir os deveres inerentes a seu mandato, ou praticar ato que afete a sua dignidade, estará sujeito ao processo e às medidas disciplinares previstas neste Regimento e decoro parlamentar, que poderá definir outras infrações e penalidades, entre estas as seguintes:
I - censura;
II - perda temporária do exercício do mandato, não excedente de trinta dias;
III - perda do mandato.
§ 1º - Considera-se atentatório ao decoro parlamentar usar, em discurso ou proposição, de expressões que configurem crimes contra a honra ou contenham incitamento à prática de crimes.
§ 2º - E incompatível com o decoro parlamentar:
I - abuso das prerrogativas constitucionais;
II - a percepção de vantagens indevidas;
III - a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos dele decorrentes. Já a Constituição, em seu artigo 36, informa que:
Art. 36. Perderá o mandato o deputado que:
I – infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
II – tiver procedimento declarado incompatível com o decorro parlamentar ou
atentatório às instituições vigentes;
III – deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anual, à terça parte das
sessões ordinárias da Assembléia, salvo no caso de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela Casa;
IV – praticar atos de infidelidade partidária, segundo o previsto no § 5º do artigo 152 da Constituição da República.
§ 1º - Além de outros casos definidos no Regimento Interno, considerar-se-á
incompatível com o decoro parlamentar o abuso das prerrogativas asseguradas ao deputado ou a percepção, no exercício do mandato, de vantagens ilícitas ou imorais.
§ 2º - Nos casos dos itens I e II, a perda do mandato será declarada pela Assembléia, mediante provocação de qualquer de seus membros, da Mesa ou do Partido Político.
§ 3º - No caso do item III, a perda do mandato poderá ocorrer por provocação de qualquer dos membros da Assembléia, de Partido Político, ou do primeiro suplente do Partido, e será declarada pela Mesa, assegurado o direito de ampla defesa, podendo a decisão ser objeto de apreciação judicial.
§ 4º - Com a ocorrência do previsto no item IV, a perda do mandato obedecerá o estabelecido na Lei Orgânica dos Partidos Políticos.
§ 5º - Será necessário o voto favorável de dois terços dos membros da Assembléia Legislativa para aprovação de perda de mandato do deputado, bem como autorização para processo por crime comum ou de responsabilidade, salvo nos casos previstos na legislação federal.
Valter Araújo está com sua prisão decretada em dezembro pela Justiça. Ele é acusado pelo Ministério Público de formação de quadrilha. Além dele, foram denunciados pelo Ministério Público os deputados Jean Oliveira (PSDB 1º Secretário) Epifânia Barbosa (PT - 2º Secretário), Ana da 8 (PCdoB - 3 º Secretário), Saulo Moreira (PDT – 4º Secretário), Flávio Lemos (PR-Porto Velho), Zequinha Araújo (PMDB-Porto Velho) e Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná).
Postado por lourival em 29/01/12 às 20:01
ZELICE MARTINS, observei a materia e tambem seus comentarios, e quero te parabenizar com honradez, pela sugestão que fez a Sociedade, eu tambem tenho este entendimento e tbm parabenizo a iniciativa dos estudantes, POVO SABIO, HONESTO, E UNIDOS podem mudar os rumos de uma grande Nação
200.101.93.246
Postado por cidadão em 29/01/12 às 08:01
ei pessoal parabens pela iniciativa,pois,esse tipo de coisa(roubalheira) continuará sempre ate haver em algum momento movimentos como esse reinvidicando que a lei seja aplicada na integra,afinal,lei nós temos para punir essa corja de bandidos.Mas o que mais nos deixam felizes é ver as caras de decepções de certas pessoas que estavam modendo nosso sagrado dinheirinho(impostos),por exemplo aqui em Alta Floresta tem umas pessoinhas que estavam com um alto astral enorme ate a operação TERMÓPILAS,rsrsrsrs....mas agora???? estão com umas carinhas de preocupados rsrsrsrs será por que???? que peninha não vai ter mais construção de novo presidio com um certo deputado a frente da verba!!!!! JUSTIÇA seja feita e doa quem doer!!!! PRO INFERNO OS RATOS!!!!!! valew galera da UNIR!!! NOS DEIXEM ORGULHOSOS!!!!!!!
201.24.45.116
Postado por Nilson Fabiano em 28/01/12 às 10:01
ESTAREMOS DE OLHO, ACOMPANHANDO TUDO, ALÉM DA CASSAÇÃO DOS DEPUTADOS, OS CARGOS COMISSIONADOS DO SENHOR VALTER ARAÚJO QUE AINDA PERMANECE NA ALE, INCLUSIVE NA CORREGEDORIA.
177.0.35.94
Postado por Oto em 28/01/12 às 02:01
Pode contar comigo, não perco esse movimento por nada, vamos vc também, precisamos dar um basta nessa história. A mídia vai sensibilizar e acompanhar, e com certeza estará do nosso lado e pressionando o Ministério Público e Poder Judiciário vai ter que tomar partido, conto com vc.
187.7.198.116
Postado por GIUMAR em 27/01/12 às 16:01
É importante que a sociedade rondoniense expresse a indignação e exija a cassação dos deputados envolvidos nos desvios dos recursos. Afinal, democracia não é só votar, mas também participar da construção de uma sociedade justa. Parabéns aos estudantes por essa iniciativa.
201.25.90.178
Postado por marciel fernandes em 27/01/12 às 09:01
E isso ae pessoal boa atitude, tem que protesta mesmo, de forma pacifica e não deixa que esses safados desses deputados corruptos venha manhas mais do que já é, o nosso estado, precisamos de pessoas honestas e competentes e não desses corruptos safados.
189.31.6.6
Postado por naira martins azevedo r p em 27/01/12 às 09:01
PORQUE NOS NAO APROVEITAMOS E TAMBEM PEDIMOS O AFASTAMENTO DO GOVERNADOR E DOS ENVOUVIDOS NO ESQUEMA TIPO SEUS ASSESORES SECRETARIO AD QUE ESTAO AT PRESOS PO JA QUE E PRA MORALIZAR VAMOS PEGA GERAL AFINAL UM DOS ENVOUVIDOS FOI PEGO NA CASA DO GOVERNADOR VAMOS LA TURMA NAO VAMOS SER USADOS SO PRA PREJUDICAR OS DEP ELES TAO E DESVIANDO A ATENÇAO REALMENTE DE TODOS OS OUTROS SAUDE DETRAN VAMOS BOTAR TODO MUNDO NA RODA
201.11.189.17
Postado por Zelice Martins Neto em 27/01/12 às 08:01
É isso aí. Que tal se os professores se juntassem aos alunos, os policiais militares se juntassem também, os funcionários que ainda não foram transpostos se juntassem também. E assim fizessem uma manifestação só. Assim "eles" do "poder" parariam para ouví-los e resolver as situações. O problema é que os movimentos são feitos isolados e quando uma categoria faz greve ou manifestação as outras categorias não apoiam. O "povão" deve se unir.
200.163.52.54
Postado por Dalton Costa em 27/01/12 às 07:01
Vou doar Faixas com a seguinte frase: Não a Roubônia e sim a Rondônia. Cassão para os Deputados Propineiros!!!!!
Nou filho de Rondônia e não da Roubônia. Cassaão para os Deputados que nos envergonham pelo País a foram!!!!
187.4.67.156
Postado por ARNALDO LOURENÇO em 27/01/12 às 00:01
É ISSO AI MENINOS, AS COISAS TEM QUE FICAREM MAIS CLARAS, JÁ DISSE ISSO A ALGUNS GAROTOS QUANDO AGIRAM PARA MUDAR O ESTADO DE COISA RUIM LÁ NA UNIR, AGORA CHEGOU A VEZ DE VOCÊS MOSTRAREM A SOCIEDADE A PREOCUPAÇÃO COM UM FUTURO MELHOR PARA O POVO, E PARTE DOS MOVIMENTOS ESTUDANTIS TAIS MUDANÇAS, É CERTO QUE A INSTITUIÇÃO PÚBLICA TEM QUE SR PRESERVADA, OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PORQUE NÃO SE DEVE DEPREDAR NADA, POIS TUDO FORA CONSTRUIDO COM O DINHEIRO NOSSO. E MAIS ME COLOCO A DISPOSIÇÃO DE VOCÊS CASO PRECISE DE ALGUEM PARA COZINHAR PARA A TURMA AO MENOS NO ALMOÇO,É SÓ ME MANDAR OS MANTIMENTOS QUE FAÇO COM MAIOR PRAZER, E SEM CUSTO. CONTEM COMIGO. E FORÇA MULECADA.É PRECISO LUTAR PARA DIMINUIR A CORRUPÇÃO.
177.116.140.187
Postado por janio honorio de silva a em 26/01/12 às 23:01
CONCORDO COM ELES MAS ME PERGUNTO QUANTOS MIL FORAM DESVIADO DA ASSENBLEIA LELISLATIVA NADA NAO HOUVE A PF FEZ UM PENTE FINO E NADA SENAO JA ERA NOTICIA O DIDIN FOI DESVIADO DO ESTADO COM AJUDA DE ASSESORES DO GOV SECRETARIO E DIRETOR EM GERAL ENTAO EM ME PERGUNTO NAO TA NA HORA DE ACAMPAR EM FRENTE O PALACIO DO GOV AFINAL E DE LA QUE SAI OS MALDITOS CHEQUES QUE E ASSINADO PELO GOVERNADOR
201.11.189.17
Postado por JOSÉ ATAIDES DA SILVA em 26/01/12 às 17:01
PARABÉNS A CLASSE ESTUDANTIL VCS SÃO O FUTURO DO NOSSO PAÍS, VÁ EM FRENTE MESMO!!! COM FORÇA E GARRA, PQ SE VCS TAMBEM SE CALAREM DIANTE ESSE DESMANDO TOTAL, QUEM IRÁ ARGIR, SE ORGANIZEM, FAÇA REAVER O ESTADO DEMOCRATICO, EXIRJA A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PARA IMPLANTE DE CABELO ETC. ETC. e ETC. OU CANA DURA A ELES NO FECHADÃO MESMO SEM REGALIA!!!, COM DIREITO APENAS 20 MINUTOS DE BANHO DE SOL,E LIMPAR O ""BOI"" ARRUMAR A ""GÉGA"" E CASO OS DIREITOS HUMANOS VENHAM SE MANIFESTAREM, MANDE QUE OS MESMOS INDENIZEM AS FAMILIAS DAS VITIMAS QUE MORRERAM NOS CORREWDORES DOS HOSPITAIS POR FALTA DO DINHEIRO ROUBADO POR ELES OU COM SUAS CONIVÊNCIAS, POIS O QUE MAIS NOS TRAZ INDIGNAÇÃO, É A PETULÂNCIA DAQUELE DEPUTADO QUE COM DEBÔCHE DIZ QUE USOU O DINHEIRO PARA IMPLANTE DE CABELO, EU VOS DIGO QUE O MESMO DEVERIA FAZER UM IMPLANTE NA CONCIÊNCIA, SE É QUE TEM NÉ!!! POIS ASSIM PODERIA DORMIR EM PAZ,,, VAMOS FICAR DE ÔLHO NESSES DEPUTADOS QUE FICARAM ENCIMA DO MURRO NO INICIO DO CASO VALTER ARAUJO, VOU DIZER SÓ A PRIMEIRA LETRA DO NOME DEP-GLAUCIONE TOTAL DECEPÇÃO E OUTROS!!!
187.54.123.84
Postado por Flavio José de Souza em 26/01/12 às 17:01
Os estudantes já foram e poderão ser a salvação da pátria. As grandes vitórias da democracia contaram com a participação de estudantes. Não entendam que estou desmerecendo os outros setores ou movimentos organizados, ao contrário, cada um deles tiveram sua parcela na nessa luta pela democracia. Acredito ainda que as igrejas, sindicatos, OAB, etc etc poderão enganjar nesse movimento e ai sim mostrar que as mudanças são possíveis. Entretanto, as mudanças não deverão ser somente na Assembléia Legislativa, pois vejo que mudanças tb poderão ser discutidas em setores como o Judiciário, MP e Executivo. No ensejo, sugiro que o ato tb se estenda em apoio a ministra do CNJ, Eliana Calmonseja, pois relevante trabalho que vem realizando.
201.11.184.154
Postado por Flávio Bruno em 26/01/12 às 16:01
Então, CARLOS EDUARDO, pare de reclamar e organize um movimento. Quem critica desse jeito deve ser no mínimo mais competente, concorda?
201.34.30.208
Postado por suely siqueira em 26/01/12 às 16:01
CARLOS EDUARDO eu não acho os estudantes baderneiros eu acho que eles brigam por causa justa e a população deveria se juntar a eles,e voce deve ser algum puxa saco dessa corja que envergonha RONDONIA em rede nacional.
201.93.111.230
Postado por CARLOS EDUARDO em 26/01/12 às 15:01
Vai começar a bagunça, aonde eles se metem vira bandalheira, muito justo se fosse um movimento organizado, mais se tratando de estudantes tenho minhas dúvidas.
186.218.121.140
Postado por paulo pompeu em 26/01/12 às 14:01
parabéns faça vale a TÃO SONHADA DEMOCRACIA.
186.218.113.157
Postado por joao aylton em 26/01/12 às 12:01
como cidadão e morador de RONDÔNIA apoio se possível irei participar deste ato democrático e fazer valer o que preconiza a constituição federal o poder emana do povo parabéns estudantes e vamos a luta.
201.3.53.190
Postado por Antônio em 26/01/12 às 12:01
Por gentileza, SEM MACHONHA.
200.252.60.185
Postado por Flávio Bruno em 26/01/12 às 11:01
Como advogado e, antes de tudo, um cidadão indignado, apoio com louvor a causa dos estudantes, pois é uma causa nossa!
201.34.30.208
Postado por jacir em 26/01/12 às 11:01
vamos lá minha gente, chegou a hora, é agora, chega de nos roubarem e ficar impunes, A JUSTIÇA ESTA DO NOSSO LADO, PARABENS AO TJ, MPE E PF, PARABENS, E CADEIA NELES, CADEIA NELES
187.6.73.18
Postado por junior em 26/01/12 às 10:01
Advogados fiquem de plantão, muito habeas corpus pra tirar esse povo da cadeia.
189.74.148.251
Postado por geraldo jose de souza em 26/01/12 às 10:01
O Presidente Erminio tem o mecanismo pra apoiar, proibir ou tolerar esta manifestacao. qual sera que ele vai utilizar? A PM vai ficar de fora olhando ou vai agredir os Estudantes? esta nas maos dele mostrar a que veio.
200.219.124.49
Postado por david gringo em 26/01/12 às 09:01
contem comigo!!! POSSA SER QUE A NOSSA "JUSTIÇA" SE ENVERGONHE DO QUE "NÃO" ANDA FAZENDO E PASSE A FAZER REALMENTE À TÃO SONHADA E ESPERADA "JUSTIÇA DE VERDADE!!!...
201.34.35.92
Postado por cezar menezes em 26/01/12 às 09:01
estou com vocês,vamos tirar o resto dos corruptos do poder,e da uma recompensa para quem capturar o mas ladrão de todos ( valter araújo)
200.193.253.253
Postado por ALTAMIRO FERREIRA em 26/01/12 às 08:01
TAMBÉM ESTOU DISPOSTO A ISSO. JÁ VOU COMPRAR MINHA BARRACA PRÁ GARANTIR LUGAR...SE AGITA RONDÔNIA....
ACORDA MEU POVO TÁ NA HORA DE PEGAR O SEU VOTO DE VOLTA...
189.72.216.62
Postado por Reginaldo Ferreira Lima em 26/01/12 às 08:01
Pzarabens pela a atitude dos estudantes e das entidades organizadas, pois, todos aqueles parlamentares q incoreram em crime tem q ser cassados. Apenas uma correção, o art da Constituição Estadual q trata do tema é art. 34, § 1º, ja na Constituição Federal é o art. 55, ª 1º,e sabiamente no Regimento Interno da ALE,o art. 88, (comentarios de um profissional do direito), bom dia.
177.61.159.98
Postado por jacir em 26/01/12 às 08:01
VAMOS TODOS NÓS APOIAR ESTA MANIFESTAÇÃO, ESPERO QUE NÃO SEJA PRECISO, PORQUE OS DEP JÁ SABEM DAS IRREGULARIDADES GRAVES COMETIDAS PELOS DEP, CASSAÇÃO JÁ PARA OS 8 DEPUTADOS E CADEIA NELES E DEVOLVER O QUE DESVIARAM JÁ
187.6.73.18
Postado por Carlos José Menezes de Sá Barreto em 26/01/12 às 08:01
Os estudantes de cara pintada conseguiram as diretas já como também o impitimam do Collo, todos unidos vamos conseguir mudar a historia triste de nossa Rondônia, estas paginas que que serem limpas das nossas mentes, vamos limpar Rondônia.
OAB, MPF, MPE Sindicatos Cassação a todos envolvidos Já.
189.28.128.241
Postado por MOACIR PIO MACHADO em 26/01/12 às 08:01
ESSE PRESIDENTE, NÃO VAI TER AQUILO ROUXO PRA CAÇAR EX-PRESIDENTE E HOJE ATUAL BANDIDO, LADRÃO, SE JA O QUE FOR..ESSE PRESIDENTE PELOS ENTREVISTA QUE ELE ANDA DANDO NA MÍDIA, QUERENDO COLOCAR A CULPA NO EXECUTIVO, NÃO VAI TER CULHÃO PRA CAÇAR NINGUEM, JÁ ERA PRA TÊ-LI FEITO, NÃO PASSA DE UM CAGÃO.
200.140.146.90
Postado por Julio Villar em 25/01/12 às 21:01
Vamos á luta... apoio total.
189.99.191.159
Postado por francisco miguel em 25/01/12 às 21:01
Parabéns
201.2.26.219
Postado por Leonel Frota em 25/01/12 às 20:01
Estes estudantes, sindicatos e OAB deveriam estar acampados é na UNIR, que está prejudicando os estudantes rondonienses com a enrolação em publicar o resultado do vestibular 2012, em decorrência da longa paralisação ocorrida no ano passado.
201.34.61.9
Postado por prof. Léu em 25/01/12 às 20:01
acertadíssima a decisão dos estudantes parabéns,vamos aderir junto com vocês precisamos moralizar nosso Estado ,cassação já.
201.25.90.34
Postado por JOELSON CHAVES DE QUEIROZ em 25/01/12 às 19:01
FICO FELIZ COM ESSA ATITUDE DOS ESTUDANTES,LEMBRO DE UM PASSADO NÃO MUITO DISTANTE QUANDO OS ESTUDANTES ESTAVAM ORGANIZADOS PRINCIPALMENTE ATRAVÉZ DE SEUS GRÊMIOS ESTUDANTIS,PARTICIPAVAM DA VIDA POLÍTICA DO PAIS,DOS DESTINOS DE SEU POVO,RETOMEMOS AS REDEAS,QUEREMOS PARLAMENTARES QUE POSSAMOS NOS ORGULHAR E NÃO NOS ENVERGONHAR,PARABÉNS PODEM CONTAR COMIGO FORA DEPUTADOS CORRUPTOS,VIVA O BRASIL,VIVA O POVO BRASILEIRO.
201.67.106.102
Postado por Geraldo Magela de Oliveira em 25/01/12 às 19:01
É triste saber que o substituto do irmão Valter Ladrão Araujo, é outro que está envolvido com a corja de corruptos, haja visto que ele é o homen de confiança do eis presidente, o kaká Mendonça. Eu como simples mortal pergunto? Onde está a justiça de Rondonia? Como fica o nome do nosso Estado a nivel de Brasil. Estou com vocês Estudantes, mas pode ter certesa vocês serão recebidos pela Policia.
201.41.90.139
Postado por GOMES ALVES DA SILVA em 25/01/12 às 17:01
ÓTIMO UMA ATITUDE LOUVÁVEL DESSES JOVENS,ESTUDANTES PREOCUPADOS COM Á DEMOCRACIA DO PAÍS.E O FUTURO DE NOSSO QUERIDO BRASIL, TÃO CORROMPIDO POR PESSOAS COM DESVIO DE CARÁTER. PARABÉNS NOBRES ESTUDANTES,AINDA BEM QUE TEMOS PESSOAS COM GARRA, PRA LUTAR PELO ESTADO DE DIREITO, DOS MENOS FAVORECIDOS,QUE MORREM NOS HOSPITAIS E SÃO MARTIRIZADOS, POR NOSSOS POLÍTICOS; QUE Á GRANDE MAIORIA USURPAM O ERÁRIO DO PODER PÚBLICO, QUE DEUS PROTEJA OS BONS DE CORAÇÃO.
201.88.192.182
Postado por GOMES ALVES DA SILVA em 25/01/12 às 17:01
ÓTIMO UMA ATITUDE LOUVÁVEL DESSES JOVENS,ESTUDANTES PREOCUPADOS COM Á DEMOCRACIA DO PAÍS.E O FUTURO DE NOSSO QUERIDO BRASIL, TÃO CORROMPIDO POR PESSOAS COM DESVIO DE CARÁTER. PARABÉNS NOBRES ESTUDANTES,AINDA BEM QUE TEMOS PESSOAS COM GARRA, PRA LUTAR PELO ESTADO DE DIREITO, DOS MENOS FAVORECIDOS,QUE MORREM NOS HOSPITAIS E SÃO MARTIRIZADOS, POR NOSSOS POLÍTICOS; QUE Á GRANDE MAIORIA USURPAM O ERÁRIO DO PODER PÚBLICO, QUE DEUS PROTEJA OS BONS DE CORAÇÃO.
201.88.192.182
Postado por Porto Velho melhor em 25/01/12 às 17:01
Parabéns aos alunos e a OAB
201.3.48.66
Postado por Nerone Maiolino em 25/01/12 às 16:01
Amigo, caso não tenha percebido, tem uma foto de um cú na sua página principal. Corre lá e muda.
200.178.158.93
POLÍTICA | matéria escrita em 17/05/2012 ás 11:43:00