06/06/2012 - 12h39min - Atualizado em 06/06/2012 - 12h39min
Construção de estradas, georreferenciamento e capacitação estão na pauta das parcerias.
Apoiar a solução dos problemas da agricultura familiar em Rondônia foi o motivo da visita à superintendência do Incra/RO na sexta-feira (01), do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Francisco Ferreira Cabral, conhecido como Chico Padre, e do gestor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Oscar Ito.
Para o superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, essa parceria vai alavancar as atividades do órgão no estado. “São entidades ligadas à melhoria de vida no campo e esse apoio vai somar às atividades do Incra refletindo na produção e qualidade de vida das famílias dos agricultores”, avaliou o superintendente.
A parceria vai atuar em três áreas, segundo Chico Padre: estradas, georreferenciamento e capacitação nos assentamentos. “Estamos solicitando ao Incra um levantamento dos problemas de estradas nos assentamentos para encaminhar à Confederação Nacional de Agricultura (CNA) em busca de apoio com recursos para execução das obras”, explicou. Há uma demanda acumulada no Incra de aproximadamente 1.170 km de construção e recuperação de estradas vicinais e pontes para atender aos assentamentos de Rondônia, no valor estimado de R$ 37,5 milhões.
De acordo com o presidente da Faperon, o apoio se estenderá também às atividades do georreferenciamento com a realização de um seminário sobre o tema. Segundo levantamento do Incra, existem 37 assentamentos no estado, de um total de 200, sem demarcação topográfica. Outros 48 assentamentos estão georreferenciados, porém sem a certificação das peças técnicas, no total de 9.100 peças, por falta de servidores habilitados, o que impede do órgão de liberar crédito habitação, Pronaf, plano de manejo florestal e título da terra às famílias assentadas.
O georreferenciamento é um trabalho essencial para que sejam regularizados os imóveis rurais do estado. De acordo com a lei 10.267/2001, é preciso georreferenciar, ou seja, medir limites de glebas e imóveis de acordo com um sistema de dados geodésicos para emitir títulos. Sem isso, não há como titular e não há como a pessoa interessada fazer registro em cartório.
A capacitação também está pauta das instituições, através do Senar, que tem o objetivo de executar a formação profissional rural e a promoção social no campo. Serão oferecidos cursos nas áreas de agricultura, pecuária, agroindústria, piscicultura, reflorestamento, nutrição, artesanato entre outros.
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