CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO- A Semtranconcordou em permitir a elaboração de um projeto de estacionamento para regularizar a situação sem prejudicar os comerciantes.

Na sexta-feira (17), o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos de Rondônia (Sindipeças), Osmar Santana, acompanhado por assessores da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio) que, nas últimas semanas, vem recebendo queixas de empresários do comércio sobre os prejuízos causado à categoria após a implantação de novas normas de estacionamentos para a região, estabelecidas pela Semtran, protocolaram petição que trata das notificações recebidas pelas empresas ao longo da avenida Nações Unidas, sobre a regularização do estacionamento na frente dos seus comércios, e, na ocasião, reunidos com os gestores da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), discutiram a regularização de estacionamentos de veículos nas calçadas e requereram que seja estudada a construção de um estacionamento oblíquo (45 graus) ao longo da avenida, do lado esquerdo e direito.

O problema Como é de amplo conhecimento público os empresários do comércio que atuam na Avenida Nações Unidas foram notificados ,nos termos da Lei Municipal 1.954, inciso V, art. 29 e 48 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que apresenta Normas de Circulação e Conduta determinando um espaço nas calçadas para o livre passeio de pedestres. Na notificação foi estipulado um prazo de 48 horas pela Semtran para adequação dos estacionamentos.O presidente do Sindipeças, Osmar Santana, através de petição da Fecomércio, solicitou que seja adiadoo prazo, dado a necessidade de um estudo mais detalhado para as readaptações e os prejuízos decorrentes de uma medida tomada assim, repentinamente, embora reconhecendo as razões legais e a racionalidade da medida considerando a legislação em vigor. Mas, ponderou que é preciso levar em conta as atividades comerciais locais e os prejuízos que a imediata execução da medida importa, razão pela qual pediu a suspensão do prazo de 48 horas, sendo atendido, para que os empresários do comércio possam se adaptar às normas, construindo estruturas para estacionamentos oblíquos na calçadas. Assim ficou acertado que as partes interessadas, Semtran, empresários, clientes e cidadãos, possam chegar a um denominador comum no interesse de toda a coletividade. Os empresários, com o apoio de uma arquiteta que o órgão cedeu para assessorar e acompanhar a elaboração do projeto, devem apresentá-lo à Semtran para assim ser estipulado um prazo para adequação da avenida.

Assessoria