O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização em duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) localizadas no município de Porto Velho, em Rondônia. O objetivo da fiscalização foi avaliar a qualidade das obras concluídas nos últimos cinco anos e executadas com recursos federais, visando identificar possíveis problemas de falhas executivas ou má qualidade dos materiais empregados.

As principais impropriedades apontadas foram fissuras em paredes e fachadas, infiltrações em diversos ambientes, rodapés soltos, portas e janelas de baixa qualidade e entupimento de ralos e tubulações hidráulicas. Além disso, foram detectadas deficiências no projeto executivo das duas unidades.

Segundo o ministro Benjamin Zymler, relator do processo, alguns dos problemas identificados, que podem ter sido ocasionados também por falhas de manutenção, podem diminuir a vida útil da edificação e gerar gastos não previstos para a administração pública.

O volume de recursos fiscalizados alcançou o montante de aproximadamente R$ 7,5 milhões referentes à construção das duas UPAs 24h, localizadas nas Zonas Sul e Leste de Porto Velho. As unidades foram inauguradas em setembro de 2012.

O tribunal dará ciência das irregularidades encontradas à Prefeitura Municipal de Porto Velho e encaminhará cópia do relatório à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ao Ministério da Saúde e à prefeitura do município.