Mais 52 produtores do Estado de Rondônia foram beneficiados com o título definitivo da propriedade rural. A entrega aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), no município de Nova Brasilandia e contou com a presença do governador Confúcio Moura que já entregou mais de 1.400 títulos e tem como meta documentar oito mil propriedades até 2014.

O programa “Terra Legal”, desenvolvido em parceria com o governo federal, tem por objetivo garantir a segurança jurídica de milhares de famílias de trabalhadores rurais, além de fomentar o desenvolvimento da agricultura em Rondônia, pois com o documento em mão o produtor rural terá direito a linhas de financiamentos especiais destinadas ao homem do campo.

O governador Confúcio Moura disse que no início de seu mandato a presidente Dilma Roussef chamou ele e o governador do Pará em Brasília para cobrar o fim da violência no campo. Na ocasião, Confúcio Moura apresentou à presidente Dilma uma proposta para solucionar o problema que seria documentar as propriedades para por um fim aos conflitos no campo. Foi quando o projeto “Terra Legal” realmente começou acontecer em Rondônia.

Confúcio Moura disse que a meta é documentar o maior número de propriedades possíveis. “A propriedade documentada dobra de preço, além de garantir ao produtor linhas de crédito que irá gerar riquezas para o trabalhador rural e para o Estado”, afirmou. Durante o discurso, o executivo estadual também disse que havia acabado de ser informado que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, publicou uma portaria destinando R$ 48 milhões para serem aplicados na área de urgência e emergência em Rondônia. Confúcio também agradeceu a presidente Dilma Roussef e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que estavam sendo representados pelo secretário de Regularização Fundiária Amazônia Legal, Sérgio Lopes.

Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária da secretaria de Estado da Agricultura, Edineia Maria Gusmão, o programa “Terra Legal” existe desde 2009, mas em Rondônia começou a ser desenvolvido há dois anos. Inicialmente foi feito um trabalho de levantamento junto aos produtores e somente em 2012 os títulos começaram efetivamente a serem entregues aos produtores.

Em Nova Brasilândia foram entregues 52 títulos de propriedades rurais. Mas já foram entregues documentos em Vale do Anari, Theobroma, Nova Brasilândia, São Francisco do Guaporé, Costa Marques, Mirante da Serra, Alvorada do Oeste e em Porto Velho. A meta é documentar até o final de 2014 oito mil propriedades rurais em todo o Estado.

Edineia Gusmão disse que em Rondônia existem cerca de 60 mil propriedades rurais em situação irregular, ou seja, não documentada, mas o programa “Terra Legal” só pode atuar nas áreas de terras públicas não destinadas que representa aproximadamente 20 mil propriedades. As áreas de assentamentos rurais, que é de responsabilidade do Incra, não estão incluídas, mas o governo do Estado está firmando um acordo para também beneficiar os produtores dos assentamentos rurais.

O produtor Aniel Magalhães Carvalho reside e trabalha na mesma propriedade há 27 anos e neste período tentou documentar a área por diversas vezes, mas nunca conseguiu, mas finalmente irá receber o tão sonhado documento da propriedade que classificou o título como um verdadeiro presente de Natal. Ele também falou que a partir de agora poderá ter acesso a linhas de financiamento para investir ainda mais na área. O casal José da Silva Melo e Verônica Brás também estão realizando o sonho de serem donos, de fato e de direito, da pequena propriedade de 14 hectares.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Anselmo de Jesus, disse que o governo Confúcio Moura foi quem realmente abraçou esse programa e ressaltou a importância da parceria entre o governo do Estado e a União neste trabalho. O secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sérgio Lopes, disse que a regularização fundiária que mais andou foi em Rondônia destacando a importância do projeto Terra Legal, que prevê a regularização de 40 a 50 mil títulos por ano em todo o país.

O prefeito de Nova Brasilândia, Silas Borges, agradeceu a presença do governador Confúcio Moura mais uma vez presente no município e sempre trazendo benefícios para a população a exemplo de 10 km de asfalto que terá início em breve.

Participaram do evento várias autoridades entre elas, o vereador de Nova Brasilandia, Edevaldo Ferreira dos Santos; assessor especial do governo do Estado, Ademar Raupp; o prefeito eleito de Nova Brasilandia, Gerson Neves; e o chefe de Divisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ronaldo Cavalcante.


Texto: Eleni Caetano – Decom
Foto: Ésio Mendes - Decom
Fonte: DECOM