Governo suspende pagamento de horas extras e pecúnias, mas só em agosto
O secretário de Estado de Finanças assegurou que as horas extras já trabalhadas serão quitadas.
Da reportagem do Tudorondonia
Porto Velho, Rondônia – O presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), Caio Marin, obteve do secretário de Estado de Finanças, Benedito Alves, a garantia de que o governo não suspenderá o pagamento de direitos adquiridos pelo funcionalismo. Apesar disso, durante 120 dias, a partir de agosto, não serão pagas pecúnias e horas extras. Mesmo assim, o secretário assegurou que as horas extras já trabalhadas serão quitadas.
A confusão com sindicalistas começou quando o governador Confúcio Moura (PMDB) publicou no Diário Oficial no último dia 4 o Decreto 16.896, considerado confuso pelos dirigentes sindicais. Confúcio delega poderes à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) para suspender o pagamento de gratificações por 120 dias, mas não especifica se isso acontecerá ou não.
Muitos sindicalistas consideraram que o governo estava apelando para o “se colar, colou”, por isso trataram de se mobilizar contra os descontos de gratificações. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já não estava pagando insalubridade para servidores do Hospital Regional de Cacoal. “Esquecimentos” como esses estavam irritando sindicalistas.
Na quinta-feira (19) dirigentes sindicais foram até a Secretaria de Estado de Administração (Sead) tentando saber que descontos seriam efetuados em folha de pagamento. Não conseguiram nenhuma informação. A alegação foi a de que a folha havia sido enviada à Sefin, que verificaria quais gratificações seriam pagas.
Caio Marin se encontrou com Benedito Alves em Brasília nesta sexta-feira (20), e esclareceu parte da questão. As horas extras, por exemplo, foram suspensas. Apesar disso, em conversa com o diretor geral do Hospital de Base, Jean Negreiros, o sindicalista obteve a informação de que será imprescindível que alguns servidores façam hora extra. Jean Negreiros disse ao presidente do Sindsaúde que enviará ofício à Sefin explicando isso.
Segundo Caio Marin, dirigentes de diversas entidades sindicais querem se reunir com o governador Confúcio Moura na próxima semana para discutir o decreto. Ele confirmou que será sugerido um corte gastos, caso contrário haverá o risco de o pagamento atrasar até o final do governo.
Outros sindicalistas são contra a criação de novas secretarias e de mais cargos comissionados, porque isso acaba inchando a folha de pagamento. Há os que defendem a demissão de 50% dos servidores comissionados, para que não seja preciso cortar gratificações dos estatutários.