Governo tem apoio suficiente para aprovar empréstimo de R$ 542 milhões

Governo conta com votação suficiente na Assembleia Legislativa para aprovar empréstimo de R$ 542 milhões com BNDES. Senador Ivo Cassol foi o único a se manifestar contrário ao pedido.

Publicada em 14/02/2012 às 19:49:00

O Governo garantiu apoio suficiente no parlamento para aprovar, nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa, autorização legislativa para contratar financiamento de R$ 542.627.000,00 com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). O presidente do Poder Legislativo, deputado Hermínio Coelho (PSD), ao reabrir o ano legislativo nesta quarta, deverá convocar uma sessão extraordinária para analisar o pedido governamental.

Nesta terça-feira, durante audiência pública para discutir o tema, o representante do Tribunal de Contas do Estado, Omar Silva, explicou que o Estado tem condição suficiente de fechar acordo com o BNDES e solicitar os recursos para investimentos no Estado. Já o senador Ivo Cassol (PP) foi contrário à proposta. Ele apresentou, durante os debates, documento da Secretaria do Tesouro Nacional comunicando que Rondônia não tem crédito para assumir a dívida.

O documento apresentado por Cassol será analista pelo Tribunal de Contas, que deverá se pronunciar nos próximos dias sobre a real situação financeira de Rondônia, incluindo a dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), calculada hoje em R$ 1 bilhão e 600 milhões. Esse valor representa 80% do endividamento do Estado, informou o técnico do TCE.

Segundo apurou o Tudorondonia.com, o Governo tem apoio da maioria dos parlamentares, inclusive àqueles que faziam oposição no ano passado ao governador Confúcio Moura (PMDB). Se a proposta for colocada em votação nesta quarta-feira, o governo teria o apoio em plenário de 16 deputados.