A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) recebe a partir de quinta-feira (25) o I Seminário OAB/RO e Tate/RO. A programação aborda Direito Tributário e acontece também na sexta-feira (26). O evento é organizado por meio da Comissão de Direito Tributário em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tate/RO) 

O seminário conta ainda com apoio da Caixa de Assistências dos Advogados de Rondônia (Caaro), Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco) e Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, afirma que o evento um tema de muita importância e interessante. “Nosso intuito é atualizar o advogado, buscando levar aos profissionais os mais variados temas. A temática do evento é muito relevante, por isso, consideramos muito importante a participação no Seminário e de toda a programação”, ressalta.

O presidente da Comissão de Direito Tributário, conselheiro federal Breno de Paula, ressalta que a relevância do evento reside na demonstração para a sociedade e para os advogados do grande trabalho que o TATE/RO vem realizando em prol da sociedade sendo uma excelente área de trabalho para a advocacia.

A presidente do Tate/RO, Maria do Socorro Barbosa Pereira, comenta que o evento irá abordar o Direito Tributário, que é um dos ramos mais complexos da dogmática jurídica e explica sobre o Tribunal. “É um órgão que julga de forma administrativa os autos de infração que se referem ao fisco estadual”, diz.

As palestras serão realizadas no auditório da Seccional a partir de 19h30, na quinta-feira (25) e a partir de 9h30, na sexta-feira (26). As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo site da ESA/RO (clique aqui), A certificação será feita no total de 10 horas/aula.

Confira a programação:

Dia 25/08 - quinta-feira

19h30 - Andrey Cavalcante - Presidente da OAB/RO

19h45 - Breno Dias de Paula - Conselheiro federal OAB e Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal

20h - Maria do Socorro Barbosa - Presidente do Tate/RO

20h15 - Nulidades do Processo Administrativo Fiscal

Erich Endrillo - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF

Debatedor: Adalberto Barros - Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF e OAB/RO

20h45 - Normas de anti elisão na autuação fiscal e o planejamento tributário

Breno Dias de Paula - Conselheiro Federal OAB e Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal OAB

Debatedor: Atalicio Leite - Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO

Dia 26/08 – sexta-feira

9h30 - Evolução legislativa do processo administrativo em Rondônia

Maria do Socorro Barbosa - Presidente do Tate/RO

Debatedor: Edneu Calderari - Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRC/RO

10h15 - Vinculação das decisões administrativas aos precedentes judiciais

José Renato de Deus - Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO

Debatedores: Italo Marinho - Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO

Augusto Maia - Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO

11h - A experiência do processo administrativo fiscal no Distrito Federal e a relação institucional do TARF/DF com a Advocacia

Jose Hable - Presidente do Tribunal de Recursos Fiscais do Distrito Federal - TARF/DF