20/08/2012 - 16h56min - Atualizado em 20/08/2012 - 16h56min
Os responsáveis foram identificados e responsabilizados quanto a legislação ambiental e crimes correlacionados.
Brasília - Garimpeiros ilegais foram flagrados operando máquinas de garimpo pelo Ibama, Polícia Federal e Funai, quando tentavam retomar a extração ilegal de diamantes na Terra Indígena Roosevelt em Rondônia. Os responsáveis foram identificados e responsabilizados quanto a legislação ambiental e crimes correlacionados. Os 17 motores que funcionavam no garimpo foram destruídos para evitar a continuidade dos danos ambientais.
A destruição de equipamentos, máquinas e estrutura envolvida no garimpo ilegal, como as balsas fluviais, é uma medida prevista em lei e utilizada em situações como esta. O Ibama alerta que os garimpeiros devem buscar a legalidade ambiental para evitar multas, embargos e perda de equipamentos, máquinas e estrutura.
A Terra Indígena Roosevelt conhecidamente é possuidora de reservas minerais de diamante, mas a extração ilegal continuará sendo reprimida com rigor em operações conjuntas como esta. A operação de fiscalização foi planejada e executada conjuntamente entre o Ibama, Polícia Federal e Funai.
A extração ilegal de minérios realizada em terras da União pode ser denunciadas ao Ibama e aquelas realizadas em áreas particulares ao órgão ambiental estadual para apuração, por questão de competência legal, conforme prevê a Lei Complementar nº140/2011.
Dipro/Ibama
Foto: Ibama
COMENTÁRIOS
Postado por OSNY FERREIRA em 21/08/2012 às 11:35
Acrescento em meu depoimento sobre minérios em áreas indígenas que, recentemente tive um contato rápido com o Chefe da Administração da FUNAI no Município de Cacoal, que esta próxima ao PQIA e, creio, deve ter em sua jurisdição administrativa uma boa responsabilidade de atenção as Reservas Indígenas do PQIA / RO e M.Grosso.Quero reiterar que tive "ÓTIMAS" impressões do ref. servidor.Considerei ser um bom técnico, boa cultura, bons propósitos, enfim, a FUNAI esta de parabéns com seus homólogos em Cacoal. Como indigenista pioneiro na região, hora já aposentado, fiquei feliz em conhecer a Chefia da FUNAI em Cacoal. Os índios ganham com isto. Osny Ferreira osnytupi@yahoo.com.br
177.80.231.235Postado por OSNY FERREIRA em 21/08/2012 às 07:22
Minérios em áreas indígenas !Quando Del. FUNAI e Sus-Del junto ao saudoso Francisco Meirelles, denunciamos, cuidamos dos conflitos e, com auxilio de um geólogo dr.HITLER - MIN. MINAS E ENERGIA, elaboramos um "Mapa metalogenético' espelhando as incidências de minérios no PQIA - Parque Indígena do Aripuanã - RO e MT. Enviei cópias desses mapas a FUNAI/BSB, aos Ministérios todos a Chefia de Gabinete da Pres. da República, as Missões Católicas as mais honestas, como Evangélico eu afirmo e reafirmo minha palavra. Enfim, ainda tenho cópias desse material, que guardo como "prova" de meu trabalho e responsabilidade como indigenista. Infelizmente, não tive "respostas" e nem providências de ninguem ! E aí, existe de parte dos Governos, Federais, Estaduais e até Municipais em fazer algo pelo direito dos índios ? Parece, a meu e a ver de muitos indigenistas bons, que os "MINÉRIOS" estão reservados para uma futura exploração, será que é de brasileiros ? Osny Ferreira osnytupi@yahoo.com.br
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