Agricultores familiares do projeto de assentamento (PA) Chico Mendes III receberam o título definitivo de seu lote durante a 5ª Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná (RO), região central do estado de Rondônia. A Feira teve início no dia 25 e encerra amanhã (28).

O estande do Incra, situado no pavilhão das instituições, oferece diversos serviços aos assentados visitantes do evento. Além da entrega de títulos definitivos e Contrato de Concessão de Uso (CCU), poderão ter acesso à emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) perimetral e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Na abertura do evento, o Incra assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) para apoio à emissão de títulos em Rondônia.

De acordo com a superintendente interina do Incra/RO, Elayne Friozo de Pontes, a demanda do Incra no estado é a titulação definitiva de 35.456 lotes, dos quais 2.062 estão aptos para a pronta documentação. “Porém, ainda aguardamos a instalação oficial de solução de tecnologia para a geração dos títulos. Posteriormente, os demais serão titulados gradativamente, assim que forem sanadas quaisquer etapas ainda pendentes e obrigatórias de ocorrerem”, explicou.

O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso, firmado na fase inicial do assentamento, as condições de cultivo da terra e seu pagamento.

A política de titulação dos assentamentos representa o coroamento do processo da reforma agrária. Segundo a superintendente, “esse foi um momento muito simbólico para a entrega de títulos, visto que a feira reúne tudo aquilo que é mais importante para o agricultor”.

A feira reúne tecnologia e oportunidade de negócios voltados ao setor agropecuário e já é considerada a maior da região norte. Participam cerca de 400 expositores, com aproximadamente oitenta mil visitantes e expectativa de movimentação entre R$ 800 e R$ 900 milhões, 20% a mais do que a feira do ano passado.