A superintendência do Incra em Rondônia está em reunião permanente com os trabalhadores rurais participantes do Grito da Terra Estadual, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais de Rondônia (Fetagro), desde ontem (20), no auditório da sede do órgão, em Porto Velho (RO), para a discussão de uma pauta contendo 19 pontos de negociação ligados às políticas públicas para os assentamentos. Cerca de dois mil pessoas vindas de todo o estado estão acampadas em frente ao Incra há dois dias.

As principais reivindicações referem-se às políticas de crédito para a produção e habitação, infraestrutura, reassentamento das famílias atingidas pelas barragens, regularização fundiária nos assentamentos, titulação de terras, revisão dos valores dos títulos emitidos e ampliação do atendimento do Incra no interior.

Os participantes apontaram várias situações para uma fiscalização intensiva do órgão, como a reconcentração de lotes nos assentamentos e utilização indevida do Pronaf. Pedem a realização de vistorias e desapropriação em imóveis onde há conflitos agrários e a intervenção do Incra junto aos órgãos policiais para proteção às lideranças ameaçadas.

A regularização fundiária de terras fora dos assentamentos, de competência da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi debatida ontem com a equipe do programa Terra Legal. Os manifestantes solicitaram um mutirão para imissão na posse e cancelamento dos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP's) não cumpridos.

O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, manifestou sua disposição para negociar com a Fetagro e avançar as ações do órgão na direção solicitada. “Estamos reunidos de fato desde o dia 13 buscando formas de atender às reivindicações apesar de todo o contingenciamento orçamentário previsto. Entendemos que a Fetagro é parceira do Incra nos assuntos da reforma agrária e esperamos avançar ainda mais nesses dias, sempre com foco na melhoria dos assentamentos e da qualidade de vida e renda das famílias que neles habitam”, afirmou.

Na avaliação do representante da Fetagro, Udo Wahlbrink, as negociações estão sendo produtivas. “Estamos avançando nos pontos com o Incra, e com o Terra Legal confirmamos o cancelamento administrativo de 92 CATP's e emissão de 1.200 títulos da terra”, informou. Para acompanhar as rodadas de negociação, a partir de amanhã estará em Porto Velho o representante da presidência do Incra, João Augusto Scaramella Silva.

Marcha das Margaridas
Na manhã de hoje, as mulheres do movimento realizaram a Marcha das Margaridas, partindo do Incra para a Praça das Três Caixas D'Água, reivindicando políticas públicas específicas para as atividades desenvolvidas pela mulher do campo e contra a violência. O Incra apresentou todas as ações que desenvolve na área, especialmente o Crédito Fomento Mulher e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), com mutirões no campo para facilitar a emissão de documentos pessoais e trabalhistas.