As famílias do projeto de assentamento (PA) Margarida Alves, no município de Nova União – RO, receberam a anuência do Incra para a realização de Plano de Manejo Florestal Sustentável na Reserva em Bloco do assentamento. A autorização foi entregue nesta terça-feira (26) pelo superintendente regional Cletho Muniz de Brito ao presidente da Cooperativa Mista de Extrativismo Agrícola Familiar Ecologismo e Prestação de Serviços (Comeafes), Claudio Almeida Jatobá.

O manejo florestal será executado diretamente pelos agricultores familiares para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando o ecossistema. O manejo foi autorizado em 1.158 hectares, 20% do total da área da reserva, a 194 famílias interessadas. A iniciativa integra o programa Assentamentos Verdes. 

O superintendente explicou que essa reserva foi palco de invasões por aproximadamente cinco anos, situação resolvida pela unidade avançada do Incra em Ji-Paraná com o apoio da organização dos assentados. 

O Incra vai acompanhar o desenvolvimento do manejo para que atenda todas as exigências legais. O plano de manejo pode ser financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Fundo Nacional do Meio Ambiente, Pronaf, entre outras fontes.

"Estamos muito agradecidos ao Incra por nos proporcionar a tão esperada anuência. Com essa atitude 194 famílias serão beneficiadas para receber a madeira de forma legalizada", afirmou Claudio Jatobá.

Para obter a anuência as famílias precisam ter a titulação provisória ou definitiva da área, o licenciamento ambiental do PA, a assistência técnica para a atividade florestal e a demarcação topográfica.

Assentamentos Verdes

O programa Assentamentos Verdes foi criado em novembro de 2012 com o objetivo de combater e desestimular o desmatamento ilegal em assentamentos na Amazônia Legal. O programa conta com integração efetiva de instituições parceiras, de movimentos sociais e de todos os atores envolvidos e comprometidos com o desenvolvimento dos assentamentos e da qualidade de vida de seus ocupantes.

A partir do programa, o Incra buscou de forma inédita planos regionais para a prevenção, o combate e a criação de alternativas ao desmatamento em áreas de assentamentos. Ao longo do tempo a sociedade civil participa ativamente do planejamento e acompanhamento da execução.