CONVOCAÇÃO

O SINTERO convoca os trabalhadores em educação para assembléia geral, terça-feira, dia 08, às 8 horas, no Sintero.

Pauta:


a) Informes gerais;

b) Estratégias de luta;

c) Perdas salariais;

d) Informes jurídicos.


A participação de todos é muito importante.

Aprovada eleição para diretor de escola

A comissão de Educação do Senado aprovou, terça-feira (01/07), em caráter terminativo, o relatório da senadora Fátima Cleide (PT-RO) favorável ao PLS 344/07, que estabelece eleições diretas para diretores de escola pública, com direito a gestão por dois anos e possibilidade a uma reeleição para mandato consecutivo. A matéria garante que alunos, pais, servidores e professores de cada colégio escolham o diretor.

O PLS 344/07, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), estabelece que, ao participar da eleição para diretoria de escola, o profissional da educação será capacitado em gestão educacional; e para concorrer a novo mandato terá a administração anterior avaliada.

O projeto 344 acrescenta um inciso a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB), no artigo 14, que define as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica. A matéria segue agora para à Câmara dos Deputados.

Aprovado o Piso Salarial Nacional

Em regime de urgência, a Comissão de Educação(CE) do Senado aprovou no dia 02/07 o sbustitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério(PLS 59/2004), com o valor de R$ 950.

De acordo com o substitutivo ao projeto (de autoria do senador Cristovam Buarque), os aposentados e pensionistas da categoria também serão beneficiados. A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Aprovada PEC que aumenta os recursos da educação

Em sessão realizada no dia 02/07 o Senado aprovou a PEC 96/2003 que retira os recursos da Educação do cálculo da Desvinculação de Receitas das União (DRU) - com isso, os recursos para a área devem ter um incremento de aproximadamente R$ 7 bilhões por ano.

Conforme acordo de lideranças, todas as sessões de discussão e os dois turnos de votação necessários para que a matéria seja votada no Senado foram realizados no mesmo dia.

3º Ciclo de Palestras é sucesso com Celso Antunes

Mais de três trabalhadores em educação assistiram à palestra “Educando para a cidadania”, do professor Celso Antunes, no 3º Ciclo de Palestras do Sintero, nas cidades de Cacoal, Rolim de Moura, Presidente Médici, Ariquemes e Porto Velho. A palestra envolve os trabalhadores em uma reflexão sobre profissionalismo e auto-estima.

A presidente do Sintero, Claudir Mata, acompanhou todas as palestras e disse que o evento atrai multidões porque faz sucesso. “O nosso trabalhador em educação precisa de palestras desse nível para complementar a sua formação, ampliar seus horizontes e aumentar a sua auto-estima”.

O 3º Ciclo de Palestras, que tem como tema “Educando para o Futuro”, tendo como palestrante o professor Celso Antunes, é promovido pelo Sintero com o apoio da OAB/RO e atende à reivindicação dos trabalhadores em educação devido ao sucesso do evento realizado em Ji-Paraná, em 2007.

Em Cacoal a palestra reuniu 513 pessoas no Campus da Unir. Em Rolim de Moura 380 trabalhadores participaram da palestra no Teatro Municipal. Em Presidente Médici Celso Antunes falou para 380 trabalhadores no auditório do Sintero. Em Ariquemes quase mil pessoas assistiram à palestra no Auditório Ariquemes, e em Porto Velho, também uma multidão compareceu à palestra, realizada na Sede Social do Sintero.

FEDERAIS
Isonomia deve ser incluída no Orçamento para pagamento em 2009

Os professores federais do ex-Território poderão receber no próximo ano os valores referentes ao restante da ação da isonomia (Processo nº 2039/89). Isso porque os valores já foram homologados e devem ser incluídos no Orçamento da União do próximo ano, com a expedição dos precatórios.

Desta vez serão beneficiados pela ação mais de 4.100 professores federais, incluindo os redistribuídos e os aposentados que ficaram fora da primeira etapa da ação. A informação foi confirmada pela presidente do Sintero, Claudir Mata, e pelos advogados da ação, Luiz Felipe Belmonte, Hélio Vieira e Orestes Muniz.

Técnicos e administrativos

A direção do Sintero e os advogados, no entanto, continuam lutando para que os técnicos e funcionários administrativos também recebam o que têm direito na ação. Para isso, cobram da União o pagamento da multa diária arbitrada pela Justiça pelo período em que deixou de enquadrar esses servidores, bem como a diferença da isonomia, propriamente dita.

Multa diária

Quanto á multa diária, a Advocacia Geral da União (AGU) ainda não se manifestou sobre os valores propostos pelo Sintero e pelos advogados. A falta da manifestação da União impede o andamento do processo e a conseqüente homologação dos cálculos.

Enquadramento

Já o enquadramento para permitir o pagamento da isonomia tem exigido uma ação do Sintero e dos advogados junto à bancada federal. Há uma discussão com os deputados federais e senadores sobre a possibilidade de a questão ser resolvida após a aprovação e implantação da nova tabela salarial visando evitar qualquer prejuízo aos servidores.

MUNICIPAIS

THEOBROMA - Trabalhadores em educação, em greve, fazem manifestação

Em greve desde segunda-feira por falta de salários, os trabalhadores em educação do Município de Theobroma fizeram quarta-feira (02/07) uma passeata e um ato público em frente à Prefeitura. A categoria protesta contra os atos considerados autoritários do prefeito Carlinhos do PT. Os professores e os demais funcionários da educação de Theobroma ainda não receberam os salários de maio e junho, e sofrem graves ameaças do prefeito, que quer retirar vários direitos.

Prefeito quer retirar a gratificação e o auxílio alimentação

Depois tentar retirar a gratificação dos professores através de decreto, o prefeito quer agora acabar com o auxílio alimentação dos servidores municipais. Os professores municipais de Theobroma recebem uma gratificação de 50% sobre a remuneração, a título de complemento salarial. Já o auxílio alimentação concedido aos servidores municipais é fixado no valor de R$ 40,00.

Revolta

As investidas do prefeito contra os direitos dos trabalhadores em educação têm revoltado não só a categoria, como também toda a comunidade. “São atos autoritários que atentam contra a democracia e contra o estado de direito”, disse uma professora que preferiu não ter o nome divulgado para evitar perseguições na Prefeitura. Ela e as colegas de escola participaram, também de uma manifestação que lotou o Plenário da Câmara Municipal, em sessão extraordinária convocada pelo Prefeito para votar uma lei que acabava com o auxílio alimentação. O projeto do prefeito foi rejeitado pelos vereadores.

A greve dos trabalhadores em educação do Município de Theobroma teve início segunda-feira (30/06). A categoria reivindica o pagamento dos salários de maio e junho, e a fixação de um calendário de pagamento de salários, visto que não há qualquer garantia de que os próximos salários serão pagos.

Antes de tentar retirar a gratificação através de decreto, o prefeito chegou a propor o fim do adicional como condição para pagar o salário de maio. A proposta foi imediatamente rejeitada pela categoria.

Diante da falta de perspectivas de regularização da situação, os trabalhadores decidiram manter a greve. O Sintero, através da diretoria Executiva e da diretoria da Regional Centro I já iniciou a tomada de providências contra o autoritarismo do prefeito, que poderá responder na Justiça por crime de retenção dolosa de salários.

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