Instrução normativa dirá como servidores ingressarão aos quadros da União
Casa Civil confirma que os técnicos do Ministério do Planejamento trabalham no fechamento do documento.
Da reportagem do Tudorondonia
Porto Velho, Rondônia – O secretário-chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, disse na tarde desta terça-feira que a instrução normativa do Governo Federal disciplinará a forma como os servidores beneficiados com a Transposição irão ingressar aos quadros da União.
Ele confirmou ainda que os técnicos do Ministério do Planejamento trabalham no fechamento do documento. “O próximo passo será a publicação do documento no Diário Oficial da União”, adiantou o secretário-chefe.
A Instrução Normativa deveria sair no último domingo. De acordo com o secretário de Administração de Rondônia, Rui Vieira, apesar da publicação não ter sido feita nesta data, o processo de transposição está dentro do prazo fixado pelo Ministério do Planejamento
Segundo Rui Vieira, houve um equívoco em relação a data de 15 de janeiro, pois o cronograma do Governo Federal estabelece que é a partir desta data que a instrução será publicada, e não especificamente neste dia.
Rui Vieira explicou que o secretário de recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, falou com ele pelo telefone na última sexta-feira (13), e reafirmou o compromisso de publicar a instrução normativa até o final deste mês, dentro do cronograma pré-estabelecido.